Presidencialismo de coalizão

Este artigo defende que as eleições de 2026 no Brasil se desenrolam em uma maneira transformada de presidencialismo de coalizão, marcada por uma distribuição de poder mais fragmentada e policêntrica. Desde 2015, mudanças institucionais – especialmente a ampliação do controle congressual sobre o orçamento – fortaleceram o Congresso Nacional, reduziram a influência presidencial e aumentaram a relevância estratégica das eleições legislativas. O artigo examina três arenas interligadas: as disputas eleitorais para o Congresso, a disputa presidencial e as disputas em nível estadual no âmbito do sistema federal brasileiro. Ele defende que, para compreender as eleições de 2026, é necessário relacionar as dinâmicas eleitorais à governabilidade futura, uma vez que a autoridade presidencial depende agora, de forma mais acentuada, da negociação com o Congresso, das relações com o Supremo Tribunal Federal e da coordenação com os governadores. O artigo conclui que a política brasileira se tornou cada vez mais “caleidoscópica”: a presidência continua central, mas não domina mais o sistema como antes, tornando a interação entre os atores federais, legislativos, judiciais e subnacionais decisiva para a estabilidade democrática.

Leia o artigo de Cláudio Gonçalves Couto e outros em https://www.scielo.br/j/ea/a/JgyBXyMtD44CdWqq9sV7tsL/?format=pdf&lang=pt&ilang=pt_BR

Estudos sobre coalizões estão focados exclusivamente no aspecto partidário das alianças políticas do presidente. O artigo analisa a presença proporcional dos estados nos gabinetes ministeriais formados nos governos de Fernando Henrique Cardoso, Lula da Silva e Dilma Rousseff. A partir do local de origem política de 265 ministros, desenvolvemos um índice para mensurar a taxa de coalescência federativa dos gabinetes. Esse índice estima a proporcionalidade da representação estadual das equipes ministeriais ano a ano nesses governos. Mais do que a sobrerrepresentação de alguns estados em relação ao peso efetivo de suas bancadas no Congresso Nacional, nossos resultados permitem comparar os valores da coalescência federativa com a coalescência partidária ao longo do tempo. O índice mostra que o presidente da República procura privilegiar certas facções estaduais dentro dos partidos da base aliada, expressando assim uma nova dimensão do presidencialismo de coalizão.

Leia o artigo de Paulo Franz e outros em https://www.scielo.br/j/dados/a/srw7gH5KVLR5CXNYkK8zZ8s/?format=pdf&lang=pt

Entre 2012 e 2025, a democracia brasileira enfrentou crises que testaram os pilares do presidencialismo, do sistema de justiça e do federalismo. Este artigo analisa como essas tensões produziram mudanças institucionais e revelaram a resiliência do regime. O argumento central é que a compreensão da democracia sob estresse exige articular três dimensões: polity (as regras e instituições que estruturam o regime), politics (a competição política e os conflitos entre atores) e policy (as decisões e resultados das políticas públicas). As crises políticas entre 2012 e 2025 não apenas tensionaram, mas também fortaleceram as instituições, ao gerar adaptações duradouras e aprendizado institucional. A interação entre polity, politics e policy remodelou o sistema político formal e informalmente, revelando resiliência democrática mesmo em cenários de risco de golpe de Estado. Esse modelo interpretativo contribui para estudos comparados sobre como democracias sob estresse podem resistir e se transformar.

Leia o artigo de Cláudio Gonçalves Couto e outros em https://www.scielo.br/j/rsocp/a/g8fC5HNNbzptNKqnHfMWZMn/?format=pdf&lang=pt

Este artigo oferece uma teoria para explicar como partidos políticos influem nos investimentos discricionários de ministérios no Brasil. (mais…)

As investigações anticorrupção sempre foram uma das principais causas de crises políticas na América Latina.

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Este artigo procura identificar os fatores que influenciam a escolha dos ministros no Brasil, considerando a importância/saliência de cada um dos ministérios.

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Qual a relação entre o alinhamento partidário e a alocação de reconhecimento e recursos federais emergenciais para os municípios brasileiros?

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Este artigo analisa o modelo orçamentário brasileiro à luz das Emendas Constitucionais nº 86, de 2015 e nº 100, de 2019 – que tornam obrigatória a execução da programação orçamentária relativa a emendas parlamentares. A proposta do trabalho é associar a discussão acerca da natureza orçamentária à questão mais ampla das relações de poder presentes no orçamento. (mais…)

Este artigo propõe um modelo útil para a análise de redes de políticas públicas brasileiras. Tal modelo inova ao incorporar à análise de redes os aspectos do federalismo e do presidencialismo de coalizão, por considerá-los aspectos cruciais das relações de poder no Brasil. (mais…)

Quais seriam os determinantes político-econômicos da instabilidade intracoalizão? Segundo Abranches (2014), essa instabilidade seria determinada pela força de atração presidencial, a qual é motivada por fatores políticos e macroeconômicos. (mais…)