Absenteísmo docente: desafios para as políticas públicas educacionais

30/08/2024
em Boletim 133

O artigo descreve o fenômeno do absenteísmo entre os servidores municipais da cidade de São Paulo e busca compreender como os profissionais da educação entendem a falta docente e se organizam para enfrentar esse problema na escola. A partir de uma revisão bibliográfica, fez-se a análise estatística descritiva de variáveis relacionadas a ausências dos servidores e perfil dos profissionais pertencentes ao quadro do magistério, bem como a análise dos resultados coletados por meio de entrevistas em vinte unidades escolares. O estudo recomenda que sejam delineadas melhorias das condições de trabalho dos professores, buscando, em especial, diminuir o número excessivo de alunos por sala de aula, aumentar os níveis salariais a fim de prevenir o acúmulo de cargos e investir na carreira do magistério, tornando-a mais atraente.

Leia o artigo de Fabiana Silva Fernandes e outros em https://www.scielo.br/j/cp/a/VLhpgL8L67g834LnkvfB4vp/?format=pdf&lang=pt

Estado Contratual na Educação: o desenho de três experiências brasileiras

30/08/2024
em Boletim 133

Explora-se analiticamente a contratualização de resultados na educação via abordagens da Teoria da Agência e Instrumentos de Ação Pública. Parte-se da reconstituição empírica de reformas educacionais empreendidas por GO, MG e SP, no período de 2003-2014. Toma-se como variável dependente um conjunto de ações como estrutura de incentivos, controle de absenteísmo docente e dispersão de oferta para Organizações Sociais (OS’s). Assume-se que essas ações podem ser explicadas a partir das duas abordagens teóricas. Empregaram-se pesquisa documental e bibliográfica. Fornecem-se evidências de que o uso de ambas as perspectivas teóricas pode contribuir para a análise de escolhas de políticas educacionais desenhadas a partir do gerencialismo.

Leia o artigo de Zara Figueiredo Tripodi e Mario Theodoro em https://www.scielo.br/j/edreal/a/3NCxfGLZwPZWN3GFQMvFH4z/?format=pdf&lang=pt

Qualidade da educação e avaliação: dimensões, tensões e perspectivas

30/08/2024
em Boletim 133

O objetivo da entrevista é analisar as concepções de qualidade e avaliação da educação em disputa, sinalizando dimensões, tensões e possíveis desdobramentos no processo formativo e de ensino-aprendizagem. O entrevistado considera como eixo analítico as proposições de educação, qualidade e avaliação sob a ótica dos direitos sociais e sinaliza perspectivas crítico-propositivas para o campo. A entrevista aborda concepções de avaliação e qualidade pós 1990 e as mudanças nas políticas públicas educacionais nos governos Temer e Bolsonaro.

Leia o artigo de Claudia Pereira de Pádua Sabia e outros em https://www.scielo.br/j/ccedes/a/YThtY89pCZccvS9K7xcMBsQ/?format=pdf&lang=pt

Políticas gerencialistas na gestão educacional

15/06/2024
em Boletim 128

O artigo reflete sobre as políticas administrativas e seu papel como eixo central da gestão educacional. A tese sustenta que essas políticas consolidam um sistema capaz de modificar e impor mudanças no trabalho das instituições e atores educacionais. A escrita se concentra em dois argumentos: o primeiro coloca as políticas administrativas como uma nova forma de exercer controle e regulação por meio da validação de mecanismos baseados na descentralização, padronização, privatização e rendição de contas. O segundo argumento fundamenta-se na distorção das práticas pedagógicas, subordinação e desprofissionalização do trabalho docente, como consequência do discurso da qualidade e eficácia. A reflexão visa contribuir para o debate teórico sobre as políticas administrativas e seu papel no fortalecimento de uma visão instrumental da Educação baseada em resultados acadêmicos como sinônimos de qualidade e suas implicações para o Ensino.

Leia o artigo de Carolina Jeniffer Valenzuela Baeza em https://www.scielo.br/j/ensaio/a/xCG6CtS8Gp6ms7r3kNjDfMs/?format=pdf&lang=es

Better incentives, better marks: a synthetic control evaluation of the educational policies in Ceará, Brazil

10/01/2024
0 Comentários
em Boletim 105

This article evaluates the effects of two educational policies implemented in the Brazilian state of Ceará. The first was a tax incentive (TI) for mayors to improve municipal education. Under this policy, municipal tax transfers were conditioned on educational achievement. The second was a program to offer educational technical assistance (TA) to municipalities. The impact of these policies was estimated by employing the synthetic control method to create a synthetic Ceará not affected by TI and TA. When the two policies were combined, the results were consistent with a 12 percent increase in Portuguese test scores in primary education and a 6.5 percent increase in lower secondary education. There were similar increases in mathematics test scores; however, these were not statistically significant. This study also investigates the impact of educational interventions on upper secondary schools, which, despite not being directly affected by the new policies, received better-prepared students from lower secondary schools. The findings show no effect on this level of education, highlighting the need for debate on how to extend the benefits of educational policies to upper secondary schools, as well as to other Brazilian states. This research is the first to analyze the impacts of the policies in Ceará on primary, lower secondary, and upper secondary schools using data from 1995 to 2019.

Leia o artigo de Bruno Gasparotto Ponne em https://www.scielo.br/j/bpsr/a/s8jwsh34QmjcbN3pJSZTSFK/?format=pdf&lang=en

ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E EDUCAÇÃO

10/03/2022
0 Comentários
em Boletim 074

Apresentam-se resultados da pesquisa que investigou os marcos legais de Organizações Sociais (OS) na educação básica em estados nordestinos.

(mais…)

MAPEANDO O DEBATE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO

16/10/2020
0 Comentários
em Boletim 040

A proposta da construção de um sistema nacional de educação perpassa a política educacional brasileira desde pelo menos a década de 1930, quando da publicação do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. A partir da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), a consolidação desse projeto passou a ser relacionada à regulamentação do regime de colaboração, tendo em vista a necessidade, percebida por diversos atores do campo educacional, de formatar as relações federativas no contexto da mitigação de desigualdades regionais. (mais…)

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