política ambiental

O artigo revisa a política ambiental brasileira, observando seus mecanismos centrais, sustentando que estes se fundamentam em uma concepção de responsabilidade compartilhada no cuidado da natureza que vem sendo minada recentemente. A partir de três abordagens da teoria política que discutem os problemas de: coordenação da ação, deliberação e justiça ambiental, analisamos os mecanismos institucionais de responsabilidade enquanto proteção, participação e controle, observando a relevância e a justificação destes mesmos para a política ambiental. O artigo utiliza dados empíricos documentais, com o objetivo de refletir sobre os potenciais do modelo de política ambiental frente às implicações possíveis de sua deformação, concluindo que o caráter compartilhado da responsabilidade na política ambiental é o foco central das mudanças que vêm ocorrendo, o que coloca em risco uma importante dimensão democrática.

Leia o artigo de Cristiana Losekann e Raquel Lucena Paiva em https://www.scielo.br/j/asoc/a/HvDnjf38fzbMWrFJJnbV3Np/?format=pdf&lang=pt

Os instrumentos de comando e controle destinados à conservação da natureza em propriedades privadas são considerados por muitos autores ineficientes e custosos para atingir níveis elevados de proteção. (mais…)

O artigo é um relato de experiência e tem como objetivo compreender as percepções que um grupo de professores da educação básica possui acerca do texto da Política Nacional de Educação Ambiental (Pnea) e apresentar uma metodologia aplicada à análise e discussão coletiva do texto da lei em um contexto de formação continuada de professores. (mais…)

As eleições presidenciais brasileiras de 2018 trouxeram mudanças em larga escala no subsistema de política ambiental do país. O objetivo deste artigo é analisar essas mudanças através do Advocacy Coalition Framework – ACF. (mais…)

O acelerado e crescente processo de urbanização observado na história recente acarretou o declínio das inter-relações homem e natureza. A população vem se distanciando do convívio com as áreas naturais, devido à perda de opções desses espaços em detrimento da expansão das cidades. (mais…)

Este artigo apresenta dados sobre o surgimento e a consolidação da política pública de criação de áreas protegidas entre 1940 e 2000 no território do estado do Espírito Santo. Metodologicamente, trata-se de um estudo de caso. (mais…)

Enquanto líderes mundiais discutem o futuro do planeta na 27ª Conferência do Clima da ONU (COP27), em Sharm el-Sheikh, no Egito, o mais recente Índice de Desempenho em Mudança Climática (CCPI) aponta que o Brasil caiu cinco posições no relatório de 2022, caindo da 33ª posição para a 38ª. (mais…)

No contexto de expansão urbana desordenada, são fundamentais as ações dos governos para combater o avanço das desigualdades sociais. O plano diretor municipal, instrumento básico da política urbana, a ser elaborado e executado de forma participativa, possibilita a articulação com outros instrumentos de planejamento, financiamento e gestão públicos. (mais…)

Como resultado do investimento direto estrangeiro (IED) da União Europeia (UE), a estrutura de governança ambiental no Brasil foi desafiada, trazendo à tona uma ambiguidade legal nas obrigações ecológicas entre a UE e o Brasil. (mais…)