poder local

Em Portugal, a apresentação, em 2003, da carta educativa como instrumento de planeamento prospetivo da rede escolar representou o início de uma fase diferente nas políticas públicas de Educação, que permitiu a requalificação da rede escolar pública do 1.º ciclo do Ensino Básico. (mais…)

A ampliação dos encargos subnacionais com a educação básica interroga o protagonismo do poder local desde os anos de 1990. (mais…)