Planejamento urbano

O presente artigo tem como objetivo analisar os impactos das operações urbanas consorciadas em municípios de médio porte, com população entre 100 mil e 500 mil habitantes e não inseridos em regiões metropolitanas. As operações urbanas consorciadas são instrumentos para a implantação de grandes projetos urbanos nos quais a outorga de benefícios construtivos e urbanísticos financiaria investimentos em transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental. Embora seja um dos instrumentos mais polêmicos do Estatuto da Cidade, as pesquisas mais conhecidas sobre as operações exploram grandes metrópoles nacionais. Esta pesquisa, no entanto, realizou o levantamento das experiências de operações em cidades brasileiras de médio porte, visando compreender o equilíbrio entre benefícios e contrapartidas esperados dos projetos a partir da análise de legislações e decretos normativos, publicações nos diários oficiais, documentos e notícias locais, além de contatos diretos com as prefeituras. Como conclusão, ao longo do artigo, expõe-se o desequilíbrio entre os incentivos dados à iniciativa privada e os investimentos de caráter ambiental e social decorrentes das operações. Finalmente, questiona-se a adequação desse instrumento para as intervenções analisadas nas cidades de médio porte.

Leia o artigo de Marina Toneli Siqueira e outros em https://www.scielo.br/j/urbe/a/hzxyJCykcSNRfkwSsKvZbVS/?format=pdf&lang=pt

A agricultura urbana constitui uma alternativa para a geração de trabalho, produção de alimentos e desenvolvimento sustentável nas cidades. No Brasil, entretanto, a atividade tem enfrentado desafios, sendo realizada, muitas vezes, de modo espontâneo e sem apoio governamental. Assim, este trabalho buscou destacar a contribuição das hortas urbanas para a promoção da Segurança Alimentar e Nutricional (produção e disponibilidade) e do desenvolvimento sustentável, no município de Salvador, Brasil. Realizou-se um estudo descritivo, com coleta de dados junto aos agricultores das hortas urbanas da cidade. Evidenciou-se que as hortas vêm promovendo trabalho e renda para famílias e contribuindo para o abastecimento e a segurança alimentar. Além de produzir vegetais frescos para a população local, a atividade contribui para o equilíbrio dos ecossistemas e sustentabilidade. Pela relevância estratégica, os achados apontam a necessidade de que as hortas urbanas sejam incluídas na formulação de políticas de abastecimento e de desenvolvimento sustentável da cidade. Leia o artigo de Manuela Alves da Cunha e Ryzia de Cassia Vieira Cardoso em https://www.scielo.br/j/asoc/a/JnfmVX3jJYxjYFN53ZngbpM/?format=pdf&lang=pt

O objetivo deste artigo é mapear os principais atores que buscam exercer influência na arena regulatória da política urbana paulistana e identificar suas convergências ou não com princípios de transformação urbana sustentável, conforme preceitos de uma cidade compacta, de baixa emissão de carbono, que visa a reduzir desigualdades socioterritoriais e promover qualificação ambiental. Elegeu-se como arena de análise duas tentativas de alteração extemporânea da lei de zoneamento, ocorridas em 2018 e 2019. Entre os principais atores e interesses em disputa nessa arena, identificaram-se incorporadoras imobiliárias (aumento da margem de lucro), associações de bairro presentes no centro expandido da cidade (proteção das características da localidade) e movimentos sociais por moradia (habitação digna acessível). Nesse contexto, o artigo discute as principais pressões para alterações do pacto sociopolítico definido pelo Plano Diretor de São Paulo de 2014. Leia o artigo de Adalberto Gregório Back e outros em https://www.scielo.br/j/rbeur/a/9Ff7cHmGKWj6wLmJXKSxGVh/?format=pdf&lang=pt

O presente artigo tem por objetivo evidenciar os conflitos e as disputas no âmbito do espaço participativo durante o processo de revisão do Plano Diretor de São José dos Campos/SP. Neste contexto, verificou-se uma visão ideológica municipal comprometida com a criação de suporte territorial para atração de capitais, que deveria ser legitimada durante a revisão do Plano Diretor. Considerando isso, analisam-se: a formação do espaço participativo institucional, a ação discricionária do poder público municipal para aprovação do Plano Diretor em 2018 e os cenários de resistência à ordem implantada por meio das ações da sociedade civil organizada.

Leia o artigo de Paulo Romano Reschilian e outros em https://www.scielo.br/j/cm/a/6LG4j3qk97Dw5njrQVdpbMQ/?format=pdf&lang=pt

A partir da experiência de São Paulo, pretende-se abordar as relações entre cidade e memória, traduzidas no conceito de patrimônio ambiental urbano, e as políticas de preservação na década de 1980. Em um momento de ebulição das problemáticas sociais, acentuava-se a importância da reforma urbana e da gestão democrática da cidade, ao mesmo tempo em que o campo do patrimônio cultural se redefinia como memória. Na década de 1980, novas formas de abordagem do patrimônio cultural lançaram um outro olhar sobre as relações entre cidade, memória e sociedade. A base conceitual dessas experiências encontrava-se nas ideias desenvolvidas nos anos 1970, quando setores da sociedade passaram a se preocupar com os efeitos negativos dos processos da industrialização, metropolização e renovação urbana sobre a qualidade de vida na cidade. O conceito de patrimônio ambiental urbano encontrava-se no cerne daquelas ideias, gestado no campo do planejamento econômico e territorial, com a contribuição do campo da preservação do patrimônio, no contexto dos governos militares. Em São Paulo, o conceito de patrimônio ambiental urbano passa da política de planejamento, nos anos 1970, para a política estadual e municipal de preservação do patrimônio na década de 1980. Nos órgãos estadual e municipal de preservação em São Paulo, as preocupações que então se delineavam foram traduzidas em experiências inovadoras de aproximação com o campo do planejamento, de valorização das memórias sociais e de interação com a sociedade.

Leia o artigo de Andréa de Oliveira Tourinho e Marly Rodrigues em https://www.scielo.br/j/anaismp/a/srCJfvvDPN89rqpF3xhtswH/?format=pdf&lang=pt

A infraestrutura urbana foi construída para beneficiar as necessidades dos veículos automotores e isso é algo que se dá historicamente na formação das cidades em todo o mundo. (mais…)

The United Nations Sustainable Development Goal (UN SDG) number 13 calls for urgent action to combat climate change impacts. (mais…)

O presente trabalho trata da criação e implementação de um modelo conceitual de engajamento intersetorial, orientado ao desenvolvimento urbano sustentável no município de Guaíba no estado do Rio Grande do Sul. (mais…)

Este artigo discute os riscos hidrológicos do município de São Paulo como uma construção histórica e social resultante de um planejamento da urbanização que desconsiderou as dinâmicas hidrológicas, não previu espaço para as populações vulneráveis, privilegiou a mobilidade, a expansão e a valorização fundiária. (mais…)

A recorrência de tragédias ocasionadas por fortes chuvas, como as que já atingiram Pernambuco, Minas Gerais, Bahia e Petrópolis, na Região Serrana do Rio, neste ano, acendem o alerta para a falta de planejamento urbano, a ausência de fiscalização e a demora nas respostas, quando a crise está instalada. (mais…)