Construção da estratégia nacional de governo digital

15/06/2026
em Boletim 174

A Estratégia Nacional de Governo Digital inovou em seu formato de construção, ao propor a realização de oficinas e escutas de entes federativos e da sociedade civil. Dessa forma, o Governo Federal acenou para um novo modelo de cooperação no pacto federativo. O artigo narra e analisa esse processo, concluindo que o formato escolhido aponta para a construção cooperativa de políticas nacionais, mas que precisa se apoiar em um sistema de governança colaborativo e de escuta permanente para que mantenha seu caráter democrático. Ainda, é preciso considerar a ausência do cidadão comum, afetado pela política nacional, no processo de construção.

Leia o artigo de Tamara Ilinsky Crantschaninov e Clara Souza Guimarães Marques em https://www.scielo.br/j/cgpc/a/zdN6nwGWwTdKCnJLhfwk6wg/?format=pdf&lang=pt

Dicotomias na participação democrática

29/09/2025
em Boletim 156

Este estudo analisa as contradições da participação democrática no planejamento urbano brasileiro, examinando a distância entre o discurso de inclusão e as práticas que perpetuam desigualdades socioespaciais. O objetivo é investigar os limites dos processos participativos e propor alternativas para transformá-los em ferramentas de justiça social. Com método dedutivo e abordagem qualitativa, exploratória e descritiva, a pesquisa utilizou revisão bibliográfica e análise de dados secundários de estudos acadêmicos, documentos oficiais e legislações. Foram analisados casos como o Projeto Porto Maravilha, o Programa Minha Casa Minha Vida e o Orçamento Participativo de Porto Alegre. Conclui-se que a transformação exige descentralização efetiva, equidade nos processos e engajamento cívico, essenciais para garantir o direito à cidade e promover justiça social.

Leia o artigo de Jeane Aparecida Rombi de Godoy e outros em https://www.scielo.br/j/cm/a/nhmzwNrP4fFSJ9f9RrMNwVS/?format=pdf&lang=pt