organizações sociais

Organizações Sociais de Saúde não são iguais e podem contribuir com o SUS. Mas apenas se forem mesmo sociais e estiverem sob controle de usuários e trabalhadores. O padrão se repete Brasil afora, independentemente das alianças político-partidárias que governam em cada Estado. Do Acre ao Rio Grande do Sul, passando pelo Distrito Federal, recursos do orçamento público, destinados ao SUS, são utilizados para construir e equipar unidades de saúde, de propriedade estatal, que, ato contínuo, são terceirizadas para que particulares se ocupem da gestão, incluindo a contratação de profissionais de saúde.

Leia o artigo de Paulo Capel Narvai em https://aterraeredonda.com.br/organizacoes-sociais-contra-o-sus/

A publicação da lei que criou a titulação de organização social foi precedida de debates sobre o consensualismo no âmbito da Administração Pública, uma corrente interpretativa do direito administrativo que advoga movimentos de horizontalidade entre poder público e privado. (mais…)

Apresentam-se resultados da pesquisa que investigou os marcos legais de Organizações Sociais (OS) na educação básica em estados nordestinos.

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