organização criminosa

O presente artigo científico explora a multifacetada realidade das organizações criminosas, abordando sua complexa conceituação, características distintivas e a intrincada relação com o sistema jurídicopenal. Com ênfase no contexto brasileiro e em uma análise comparada com o arquetípico modelo mafioso italiano, o estudo destaca a intrínseca dificuldade em se estabelecer uma definição unívoca para “organização criminosa”, dada sua natureza dinâmica, adaptativa e a diversidade de suas manifestações. Analisam-se as características estruturais, operacionais e financeiras que as distinguem da mera associação criminosa, bem como as particularidades das máfias, com suas raízes históricas e socioculturais, e as notáveis convergências operacionais que grupos brasileiros, como o PCC, desenvolveram em seu modus operandi. Por fim, o trabalho examina os obstáculos estruturais e as estratégias adotadas pelo Brasil para enfrentar este fenômeno, salientando a necessidade imperativa de uma abordagem integrada que transcenda a repressão e concilie eficiência estatal com a salvaguarda das garantias fundamentais.

Leia o artigo de Mario Luiz Sarrubbo e João Paulo Martinelli em https://revistasusp.mj.gov.br/susp/index.php/revistasusp/article/view/1117/288