Justiça

Este texto pressupõe que o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) se organiza na interface assistência social, educação e sistema de justiça. Aponta as tendências conservadoras e emancipatórias em disputa no atendimento a adolescentes autores de ato infracional no contexto capitalista. O Sinase representa um avanço na socioeducação, embora inflija desafios na garantia da proteção integral aos adolescentes num cenário de avanço da violência do capital e regressão da política social.

Leia o artigo de Anabella Pavão da Silva em https://www.scielo.br/j/sssoc/a/Tncc4JrhGWzjSFrKhFPsj5z/?format=pdf&lang=pt&ilang=pt_BR

A violência doméstica constitui um grave problema social e de saúde pública, afetando principalmente mulheres em diferentes contextos sociais, econômicos e culturais. Nesse cenário, a rede de apoio formada por instituições como as Delegacias da Mulher, o Ministério Público e o Poder Judiciário desempenham um papel fundamental no enfrentamento e na prevenção desse tipo de violência. O presente trabalho tem como objetivo analisar a importância dessas instituições na garantia dos direitos das vítimas, destacando suas funções, formas de atuação e os desafios enfrentados no atendimento às mulheres em situação de violência. Observa-se que as Delegacias da Mulher atuam como porta de entrada para denúncias e acolhimento inicial, o Ministério Público exerce a função de fiscal da lei e promotor da ação penal, enquanto o Judiciário é responsável pela aplicação de medidas protetivas e julgamento dos casos. Apesar dos avanços, ainda existem desafios, como a falta de estrutura, a demora nos processos e a necessidade de maior integração entre os órgãos. Conclui-se que o fortalecimento dessa rede de apoio é essencial para garantir proteção, justiça e dignidade às vítimas, contribuindo para a redução dos índices de violência doméstica.

Leia o artigo de Carla Priscila Silva Viana em https://revistatopicos.com.br/generate/pdf_zenodo/pub_781480174.pdf

A teoria democrática apresenta inúmeras perspectivas sobre o que assegura a autoridade das decisões coletivas. (mais…)

O artigo começa com uma definição do conceito de esquerda a partir de sua luta histórica contra a desigualdade social, para discutir, em seguida, a crise contemporânea da esquerda, relacionando-a com os temas da igualdade e da justiça. (mais…)