institucionalização

Este artigo examina a institucionalização e o desempenho das forças policiais na América Latina, por meio de uma revisão da literatura e de análise documental, com o objetivo de identificar padrões e trajetórias de desenvolvimento. As polícias da região enfrentam o complexo desafio de manter a ordem social em um contexto de alta incidência de crimes violentos, frequentemente caracterizado por uma atuação letal que contradiz os princípios do Estado democrático de direito. Para reconstruir essa trajetória, o ponto de partida é o conceito de policiamento profissional, introduzido na região com os processos de independência e reforçado por cooperações internacionais que visavam estabelecer as “modernas polícias latino-americanas”. No entanto, especialmente após as ditaduras civis-militares que dominaram o continente na segunda metade do século XX, diversas tentativas de reforma, orientadas para um modelo de policiamento mais comunitário, foram implementadas, mas fracassaram. Assim, descreve-se as causas desses fracassos e a consequente institucionalização de forças policiais marcadas pela militarização e pela instrumentalização política, o que tem implicações diretas na percepção de legitimidade institucional por parte dos cidadãos latino-americanos. Por fim, destaca-se como esse processo impacta diretamente a consolidação do Estado democrático de direito na América Latina, uma vez que uma de suas principais instituições, a polícia, torna-se cada vez mais autoritária.

Leia o artigo de Geélison Ferreira da Silva e outros em https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/yrxTvLp5qfMwyBY8WgZ8SYD/?format=pdf&lang=pt

O caso narra a criação do Círculo Integrado de Informação, projeto-piloto que ocorreu em uma área circunscrita à comunidade da Rocinha, capitaneada por gestores das Polícias Civil e Militar, que foi executado por meio de parceria entre a 11ª DP – Rocinha e a 28ª UPP – Rocinha. Essa ação buscava desenvolver protocolos para a troca de informações de modo contínuo, efetivo e, sobretudo, institucionalizado entre as agências policiais locais.

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A partir de uma abordagem que enfatiza a mútua constituição entre capacidades político-relacionais e técnico-administrativas, o objetivo deste artigo é qualificar o papel que as Instituições Participativas (IPs) assumiram na estruturação e na trajetória das políticas públicas no Brasil.

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O artigo compara os conselhos de políticas públicas em cidades brasileiras de médio e pequeno porte. O objetivo é identificar características do desenho institucional e o possível impacto da escala (porte do município) na dinâmica de funcionamento das referidas instituições. (mais…)