Implementação de políticas públicas

Este artigo tem como objetivo geral analisar o papel do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) na implementação do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) no Nordeste do Brasil. A análise foca em como o Sebrae contribui para a gestão e execução deste programa, enfatizando as interações entre a instituição e os artesãos, a colaboração entre o Sebrae e o Estado, e o impacto dessas ações na comercialização do artesanato. Utilizando uma metodologia qualitativa de análise de conteúdo categórica, baseada em entrevistas semiestruturadas com gestores do Sebrae, o estudo identifica resultados em três categorias principais: a relação entre o Sebrae e o artesão, a relação entre o Sebrae e o Estado, e a comercialização do artesanato. Os resultados revelam esforços significativos do Sebrae em capacitar artesãos e promover o artesanato, porém emergem questionamentos sobre a profundidade e sustentabilidade dessas iniciativas. A interação do Sebrae com os artesãos, apesar de destacar um esforço de capacitação em empreendedorismo, parece não abordar integralmente as complexidades culturais e sociais que permeiam a atividade artesanal.

Leia o artigo de Diogo Henrique Helal e Tiago Gomes Barbosa em https://www.scielo.br/j/soc/a/tDfPQxj8nq49dMXSdmm3HGH/?format=pdf&lang=pt

O artigo analisa três grupos de fatores que influenciam as práticas e a construção de esquemas de categorização do público por burocratas de nível de rua (BNR) do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e Indivíduos: i) características profissionais e relacionais dos BNR, ii) fatores organizacionais, iii) características dos usuários. A pesquisa envolveu 11 BNR atuantes em Belo Horizonte, com observação intensiva da rotina e de atendimentos, entrevistas e análise de Prontuários de Acompanhamento, codificados no Atlas.Ti. Concluiu-se que as características individuais dos BNR e os aspectos organizacionais são menos relevantes que os atributos dos usuários para a atuação no nível de rua. Demandas impactam encaminhamentos e atendimentos, a motivação e a capacidade de modificar condutas influenciam a categorização de tipos de usuários. Tais atributos geram casos únicos, resultando em atuações personalizadas e na implementação flexível e adaptativa do serviço.

Leia o artigo de Marcos Arcanjo de Assis em https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/ZDDXy6N88TMM8GtD8RL5xvJ/?format=pdf&lang=pt

Ser tratado de forma justa e imparcial por burocratas implementadores de políticas públicas é um componente central da boa qualidade dos governos democráticos. Logo, o tema da implementação de políticas públicas é relevante para compreender como o Estado opera e quais são os resultados que gera para os cidadãos. Neste artigo abordamos teoricamente discussões sobre desigualdades e burocracia de nível de rua, considerando a relevância destes temas para o Brasil.

Leia o artigo de Gabriela Lotta e Maria Izabel Sanches Costa em https://www.scielo.br/j/rsocp/a/qzHfNJWpt5KYtgDjLr98yHn/?format=pdf&lang=pt

Este artigo tem como objetivo apresentar estratégias teórico-metodológicas para o estudo da burocracia em nível de rua. A partir de uma revisão de literatura são apresentadas as diferentes gerações de estudos sobre implementação, o papel da burocracia como ator no processo de implementação, além do lugar dos burocratas de nível de rua na implementação de políticas e a discricionariedade desses burocratas enquanto categoria de análise. Por fim, são propostas estratégias de pesquisa para a análise do papel dos burocratas de nível de rua na implementação das políticas.

Leia o artigo de Michelle Vieira Fernandez e Natália Cordeiro Guimarães em https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/CCSM5zx4N8ffqvjqBQMdXMB/?format=pdf&lang=pt

Municípios partidariamente alinhados com o presidente ofertam mais políticas públicas? A entrega de serviços públicos é uma das atividades centrais dos governos. (mais…)

Estudos sobre implementação de políticas públicas têm buscado melhores formas de compreender as falhas e a própria realidade desse processo. (mais…)

Este artigo aborda como as práticas cotidianas de agentes envolvidos em processos de implementação de políticas públicas se entrelaçam com a produção da diferenciação social dos públicos atendidos. (mais…)

Este artigo tem como objetivo apresentar estratégias teórico-metodológicas para o estudo da burocracia em nível de rua.

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Este artigo tem como objetivo apresentar estratégias teórico-metodológicas para o estudo da burocracia em nível de rua. A partir de uma revisão de literatura são apresentadas as diferentes gerações de estudos sobre implementação, o papel da burocracia como ator no processo de implementação, além do lugar dos burocratas de nível de rua na implementação de políticas e a discricionariedade desses burocratas enquanto categoria de análise. (mais…)

Neste artigo são analisadas as múltiplas dimensões da atuação dos burocratas de nível de rua no contexto brasileiro da implementação de políticas públicas. O objetivo do ensaio é contribuir para uma maior compreensão do tema com uma abordagem analítica expandida. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica em bases digitais acadêmicas que permitiu identificar e selecionar trabalhos nacionais e internacionais de acordo (mais…)