Governo Federal

Este artigo sobre o lobby intergovernamental no Brasil analisa a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) de 2001 a 2018. Utiliza pesquisa documental, jornalística, survey e entrevistas e testa três hipóteses. A primeira é se o contexto econômico, político e social e as políticas federais induz o lobby local para buscar proteção regulatória e financeira do governo central. A segunda é se o número de cidades associadas influencia a relação com os líderes das entidades, em parte confirmado. Na CNM e FNP há temas que geram acordo e desacordo e na primeira há mais unidade interna. A terceira é arenas de lobby são efetivas enquanto geram benefícios, o que foi testado com o Comitê de Articulação Federativa, na qual a CNM e FNP participaram, mas que gradualmente perdeu status. Os achados mostram a utilidade das hipóteses para estudar o lobby municipal.

Leia o artigo de Eduardo Grin em https://www.scielo.br/j/op/a/G5Hv8brBbtqhw9ZpDkBffyz/?format=pdf&lang=en

A íntegra do relatório produzido pelo grupo técnico do Gabinete de Transição, tornado público, pelo coordenador do GT, vice-presidente Geraldo Alckmin. (mais…)

Este artigo busca mostrar que nas últimas décadas a política orçamentária do governo federal brasileiro permitiu tanto a ampliação de gastos sociais e a redução da desigualdade como a concentração de renda no Brasil. O texto analisa dados orçamentários federais de receitas e despesas para o período de 1995 a 2016.

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O redesenho do federalismo brasileiro após a Constituição de 1988 teve como implicação a reorganização da atuação federal.

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O artigo analisa o processo de modernização do Estado brasileiro associando-o ao conceito de capacidade do Estado, em especial, a profissionalização da burocracia federal que atua na formulação e implementação de políticas públicas. O artigo conclui que, a despeito da ocorrência de múltiplos mecanismos utilizados pelos diferentes governos e regimes políticos para o recrutamento da sua burocracia, o Executivo federal sempre foi capaz de gerar capacidade para implementar suas políticas preferenciais. (mais…)

Embora os pesquisadores venham estudando a burocracia há bastante tempo, os burocratas de médio escalão (BME) recebem menos atenção da literatura. Para preencher essa lacuna, o artigo explora a questão da heterogeneidade dos BME em relação ao seu perfil, sua experiência profissional e, principalmente, seu desempenho. (mais…)