Governança

El artículo plantea una aportación al debate académico sobre las respuestas a desarrollar desde el sector público a un entorno en el que las crisis, de diversa naturaleza y alcance, se van enlazando hasta cobrar un carácter estructural. La caracterización de las respuestas a las crisis, desde la resiliencia estática o la dinámica, a la robustez, permiten identificar diferentes equilibrios entre estabilidad y cambio. El concepto de gobernanza robusta como paradigma para afrontar un entorno de turbulencia parte de la integración de componentes propios de paradigmas precedentes, asentándose sobre un nuevo equilibrio entre estabilidad y cambio que permite potenciar las capacidades de adaptación de las instituciones públicas. El desarrollo del concepto, de cara a su eventual aplicación en la realidad latinoamericana, se plantea a través de cinco estrategias de carácter complementario que inciden tanto en las organizaciones públicas como en los modelos de relación de la red de actores implicados en la gobernanza. Con los conceptos, estrategias y evidencias aportadas, el trabajo contribuye al debate sobre un nuevo modelo de gestión y de relaciones del gobierno y la administración con su entorno. Un debate que permita ordenar las dinámicas innovadoras en la gestión pública frente a las nuevas exigencias del contexto que surgen de manera espontánea y escasamente articuladas. El paradigma de gobernanza robusta puede contribuir a lograr este objetivo.

Leia o artigo de Miquel Salvador e Carles Ramió em https://revista.clad.org/ryd/article/view/Gobernanza-robusta-entornos-estrategias-turbulencia-Latam/512

O risco como fenômeno de pesquisa no setor governamental é ainda um tema embrionário, desafiante e multifacetado. Este estudo teve como objetivo revisar a literatura existente sobre risco na Administração Pública e traçar rumos futuros nesta área, a partir do mapeamento da produção existente nas cinco principais revistas especializadas em administração pública. Os estudos pesquisados foram analisados e classificados de acordo com a área ou setor governamental e níveis organizacionais em que a pesquisa foi realizada, buscando identificar a relação entre o risco e outros fatores de análise e teorias. Este artigo contribui teórica e metodologicamente para o avanço do campo do conhecimento, sintetizando as publicações existentes, apontando lacunas na literatura e propondo perspectivas teóricas e abordagens metodológicas que abordem a dinâmica do fenômeno do risco em pesquisas futuras. Além disso, contribui de forma prática para profissionais que lidam com risco no contexto público, gestores, servidores públicos e parceiros privados, entre outros.

Leia o artigo de Varlei Gomes de Oliveira e Gustavo Abib em https://www.scielo.br/j/rap/a/7R5RKH5qGrdW4YsrxCz4sJc/?format=pdf&lang=pt

Entre os diversos e conhecidos problemas das cidades e das metrópoles brasileiras – sejam estes sociais, econômicos ou de infraestrutura –, é recorrente a necessidade da condução adequada das políticas públicas territoriais. A gestão das cidades, voltada ao desenvolvimento e à superação das desigualdades, constitui motivo de debates, lutas e formulação de alternativas. A dimensão metropolitana é, sobretudo, mais dramática ainda, pois, embora presentes na realidade institucional desde 1973, as regiões metropolitanas não são entes federados, não possuem poder político e dependem de uma coordenação multiescalar, formada por governos locais, estaduais e até mesmo o Federal. Aqui, abordamos esta dimensão pelo olhar da governança, apontando seus limites, desafios e potencialidades a serviço de uma agenda mais ampla do desenvolvimento territorial.

Leia o artigo de Alexsandro F. Cardoso da Silva e outros em https://diplomatique.org.br/problemas-de-interesse-comum-nas-metropoles-devem-ser-enfrentados-com-solucoes-integradas/

O presente artigo tem como objetivo compreender os processos de inovação social engendrados pelas práticas de agricultura urbana na cidade de Florianópolis. Apresentamos os resultados de um estudo de caso qualitativo intrínseco, realizado tendo como referência uma perspectiva pragmatista e o quadro analítico-metodológico da etnografia de arenas públicas. A partir de uma cartografia do campo de práticas de agricultura urbana na cidade, identificamos três grandes dinâmicas de inovação social situadas em três diferentes arenas públicas: a dos resíduos sólidos orgânicos, a do direito humano à alimentação adequada e a dos ciclos de produção e consumo. Os resultados auxiliam a compreensão da complexidade dos processos de inovação social e suas implicações para a governança na cidade.

Leia o artigo de André Augusto Manoel e Carolina Andion em https://www.scielo.br/j/cm/a/mDXxYcXhqBGqBBX4mh5FsRf/?format=pdf&lang=pt

Neste artigo debatemos a institucionalização do uso de evidências em políticas no Brasil, a partir dos domínios de governança e de parcerias, de ações colaborativas e do suporte contínuo entre organizações, que acumulam experiências intersetoriais. Considera-se que o país tem avançado na elaboração de normativas que fomentam o uso de evidências, bem como fortalecido essa pauta no organograma do governo federal, além de liderar redes nacionais e internacionais sobre o tema. No entanto, ainda há carência de mecanismos de coordenação entre instâncias e de planos específicos para atrelar as evidências ao ciclo de política, gerando duplicação de esforços e baixa sustentabilidade das ações. Como próximos passos, indica-se a integração do uso de evidências em processos de participação cidadã, de modo a fortalecer os domínios de liderança e de cultura, bem como ampliar a capacidade sistêmica de conectar demanda e oferta por evidências, fortalecendo redes e recursos humanos no campo.

Leia o artigo de Bethânia Suano e outros em https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/13546/1/BAPI_37_Artigo_13.pdf

As aproximações entre os pressupostos epistemológicos e ontológicos da teoria social de Niklas Luhmann e das abordagens pós-coloniais têm sido ressaltadas e desenvolvidas na última década. No entanto, levantam-se sérias dúvidas sobre a possibilidade da teoria da sociedade de Luhmann se desvencilhar de seu ponto de vista eurocêntrico. Neste artigo propomos, em linhas gerais, como se poderia superar esse impasse na teoria sistêmica. Tomamos o caso da América Latina para exemplificar, em um esforço inicial, o distanciamento da teoria de Luhmann de sua perspectiva eurocêntrica em relação à sociedade mundial, propondo corrigir sua narrativa da diferenciação funcional como fenômeno resultante de processos de transformação e evolução social internos à Europa. A correção consiste em considerar as estruturas hierárquicas supranacionais do colonialismo como parte constitutiva do processo de formação da sociedade mundial funcionalmente diferenciada.

Leia o artigo de Roberto Dutra em https://www.scielo.br/j/dados/a/xHc4YXt6hxNCWjPk8h796kf/?format=pdf&lang=pt

Para afrontar los retos asociados a la denominada revolución 4.0 y la transformación digital, resulta crítico repensar las capacidades con las que cuentan las organizaciones públicas. Entre dichas capacidades destacan especialmente las asociadas a la gestión y al análisis de datos. El artículo propone aportar evidencias y reflexiones a este debate, tanto a nivel teórico como aplicado.

Leia o artigo de Miquel Salvador e Carles Ramió em https://clad.org/wp-content/uploads/2021/04/077-01-SR.pdf

A digitalização dos processos judiciais e a modernização dos sistemas dos tribunais impulsionaram o uso de inteligência artificial no Poder Judiciário, especialmente devido à sobrecarga de processos nas cortes superiores. O projeto Victor, liderado pelo STF e em colaboração com a Universidade de Brasília, busca automatizar a separação de Recursos Extraordinários por Tema de Repercussão Geral. No entanto, a aplicação da IA no setor público requer consideração dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência estabelecidos na Constituição. O estudo aborda o conflito entre os princípios da eficiência e da legalidade em relação ao uso do programa Victor. A pesquisa incluiu histórico e tipos de IA, métodos de aprendizado de máquina e análise de softwares de IA em tribunais brasileiros. Os resultados destacam a eficiência do programa Victor, embora ressaltem problemas como resumos inadequados de decisões. A conclusão enfatiza a necessidade de transparência perante o uso de IA, propondo a adição de movimentações nos processos eletrônicos para indicar intervenção do Victor, permitindo revisões quando necessário.

Leia o artigo de Vivian Cristina Lima Lopez Valle e outros em https://www.scielo.br/j/rinc/a/YKZfQPLJqT7F3P445KkmwnC/?format=pdf&lang=pt

O risco como fenômeno de pesquisa no setor governamental é ainda um tema embrionário, desafiante e multifacetado. Este estudo teve como objetivo revisar a literatura existente sobre risco na Administração Pública e traçar rumos futuros nesta área, a partir do mapeamento da produção existente nas cinco principais revistas especializadas em administração pública. Os estudos pesquisados foram analisados e classificados de acordo com a área ou setor governamental e níveis organizacionais em que a pesquisa foi realizada, buscando identificar a relação entre o risco e outros fatores de análise e teorias. Este artigo contribui teórica e metodologicamente para o avanço do campo do conhecimento, sintetizando as publicações existentes, apontando lacunas na literatura e propondo perspectivas teóricas e abordagens metodológicas que abordem a dinâmica do fenômeno do risco em pesquisas futuras. Além disso, contribui de forma prática para profissionais que lidam com risco no contexto público, gestores, servidores públicos e parceiros privados, entre outros.

Leia o artigo de Varlei Gomes de Oliveira e Gustavo Abib em https://www.scielo.br/j/rap/a/7R5RKH5qGrdW4YsrxCz4sJc/?format=pdf&lang=pt

Sistemas de saúde plurais enfrentam de forma recorrente o desafio de coordenar múltiplos setores e níveis de governo na busca do interesse público. Investigamos como esse desafio foi enfrentado pelo SUS durante a pandemia de Covid-19. Identificamos o protagonismo dos atores subnacionais, a cooperação entre setores e a saúde digital como inovações que potencializaram essa coordenação. Discutimos sua emergência, as possibilidades que oferecem para o aperfeiçoamento do SUS e como sustentá-las.

Leia o artigo de Vera Schattan P. Coelho e outros em https://www.scielo.br/j/nec/a/ctVnb765LXj4rnJYvMVFWxw/?format=pdf&lang=pt