direito social

A construção dos direitos sociais no Brasil, iniciada em 1988, ainda é refém de um estado de bem-estar inconcluso. Ainda que no período de governo do Partido dos Trabalhadores tenha sido possível enfrentar a questão social (Proni, 2017) com mais ênfase, a fragilidade de tais conquistas impede sua perenidade. Nesse sentido, mesmo que condições essenciais para a liberdade e o bem-estar do ser humano, tal como mobilidade urbana e habitação, sejam pautadas pelo texto constitucional, estas se materializam como um desafio a ser solucionado. Portanto, neste texto, tenho como objetivo indicar e caracterizar a aporofobia como um dos sintomas sociais prementes de um estado de bem-estar social não totalmente concluído, e, em seguida, evidenciar e analisar exemplos de aporofobia em grandes centros urbanos, levando em consideração três diferentes casos observados na paisagem urbana.

Leia o artigo de Daniel dos Santos em https://www.scielo.br/j/ecos/a/4fXNdGZDTYG5YMKhpJkH8Lq/?format=pdf&lang=pt

Este artigo busca analisar a política pública de abastecimento de água e esgotamento sanitário durante as gestões do Partido dos Trabalhadores, entre 2007 e 2014, identificando, nos instrumentos da política, uma ambiguidade entre uma lógica mercantilizadora e uma lógica do saneamento como direito social. (mais…)

O artigo discute os efeitos da disseminação das Tecnologias de Informação e Comunicação para a efetivação do direito social, segundo a lógica da racionalidade governamental neoliberal. O foco é na produção de normatividades pela difusão dessas tecnologias, tanto nos modos de objetivação e subjetivação quanto nas tensões de operação das técnicas jurídicas e dos sistemas de decisão assistidos por inteligência artificial. A questão final é sobre as implicações dessas mudanças para o direito enquanto prática de juízo centrada na questão da justiça. Estaríamos diante do fim do direito?

Leia o artigo de Andrei Koerner e outros em http://www.scielo.br/pdf/ln/n108/1807-0175-ln-108-195.pdf

Este artigo busca analisar a política pública de abastecimento de água e esgotamento sanitário durante as gestões do Partido dos Trabalhadores, entre 2007 e 2014, identificando, nos instrumentos da política, uma ambiguidade entre uma lógica mercantilizadora e uma lógica do saneamento como direito social. (mais…)

O artigo aborda os desafios da formação humana integral, diante da eminência de retrocessos sociais. A partir da análise de fontes documentais e legais, o texto persegue a construção conflituosa e contraditória do Estado democrático de direito expresso na Constituição Federal de 1988, que alçou os direitos sociais ao estatuto de direitos fundamentais. (mais…)

Sugerir que os problemas da saúde pública surgem em decorrência da gestão, apontando tão somente para a inovação no modo de gestão como solução, revela uma tendência em justificar sua “ineficiência” em virtude de dificuldades meramente gestacionais ao tempo em que ignora a decisão política de inviabilizar a saúde pública gerida e operacionalizada pelo Estado. (mais…)

Este artigo busca analisar a política pública de abastecimento de água e esgotamento sanitário durante as gestões do Partido dos Trabalhadores, entre 2007 e 2014, identificando, nos instrumentos da política, uma ambiguidade entre uma lógica mercantilizadora e uma lógica do saneamento como direito social. (mais…)