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Pobreza e desigualdade no Brasil no curto e longo prazo

O objetivo desta nota é documentar, decompor e analisar as mudanças na distribuição de renda no Brasil entre 1995 e 2024, com ênfase no período mais recente, a partir das informações de pesquisas domiciliares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, e PNAD Contínua). Os resultados mostram que, no longo prazo, os indicadores de renda, desigualdade e pobreza apresentaram avanços expressivos, embora o progresso tenha se concentrado em apenas dois períodos: os anos entre 2003 e 2014, e a retomada pós-pandemia, entre 2021 e 2024. Ainda assim, o Brasil registrou, em 2024, os melhores números da série histórica das pesquisas domiciliares. Por meio de decomposições, mostramos que os ganhos distributivos dos últimos anos foram impulsionados, em igual medida, pelo aquecimento do mercado de trabalho e pela expansão das transferências assistenciais, que se tornaram mais efetivas no combate à pobreza e à desigualdade.

Leia o artigo de Pedro H. G. Ferreira de Souza e Marcos D. Hecksher em https://repositorio.ipea.gov.br/server/api/core/bitstreams/eff9fa41-c55a-43e4-a8a1-5e05564af232/content

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Trabalhadores com contratos intermitentes no Brasil

Dentre as várias transformações institucionais aventadas pela reforma trabalhista aprovada em 2017, destaca-se a proposição de um novo tipo de contrato, denominado “intermitente”. Embora essa modalidade não configure uma inovação tipicamente brasileira, é inegável que sua adoção e, mais especificamente, sua disseminação em uma economia com aspectos estruturais problemáticos no mercado de trabalho, como a brasileira, merecem ser analisadas com cautela. Nesse sentido, este trabalho buscou promover uma análise da evolução do trabalho intermitente no país, combinada ao delineamento de um perfil de seus trabalhadores a partir de estatísticas descritivas, além de efetuar projeções para a avaliação de possíveis efeitos de um espraiamento desse tipo de contrato. Os resultados mostram que, embora a intermitência ainda apresente uma participação modesta na conformação do estoque de emprego formal brasileiro, é possível observar um número crescente de admissões dentro das movimentações anuais líquidas, e as conjecturas sugerem que o crescimento da importância do trabalho intermitente poderia levar a mudanças não desprezíveis na estrutura setorial do emprego, com reforço de estigmas excludentes, redução da massa salarial e elevação da desigualdade de rendimentos. Além disso, os resultados apontam que os mais jovens, sem ensino superior, e não brancos configuram entre os mais prováveis de serem contratados na modalidade intermitente.

Leia o artigo de Alanna Santos Oliveira e Sandro Pereira Silva em https://www.scielo.br/j/ecos/a/GLKknsZbFrMy5BWWRgjysLw/?format=pdf&lang=pt

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A democracia tem futuro?

O artigo comenta de forma sintética alguns dos desafios contemporâneos com que se defronta a democracia, recorrendo à perspectiva histórica para pensar questões atuais tais como o declínio dos níveis de confiança nas instituições políticas e a emergência de projetos populistas, aspectos que interpelam a democracia seja como ideal normativo, como aparato institucional, seja como procedimentos cristalizados. Levando em conta os grandes impasses contemporâneos, mas sem subscrever interpretações fatalistas ou messiânicas, o artigo defende que embora o caráter intrinsecamente expansivo da democracia não garanta por si só a sobrevivência da democracia, ele pode prover a base para o desenvolvimento de estratégias políticas que, combinando recursos humanos e tecnológicos, logre fomentar formas inovadoras para promover justiça, inclusão e participação, os elementos que dão vida à convivência democrática.

Leia o artigo de Elisa Reis em https://www.scielo.br/j/ea/a/n8Xbj7txtcVhpYfgSNXrZfz/?format=pdf&lang=pt

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Desigualdade e democracia: a experiência brasileira a partir de junho de 2013

Para pensar soluções que reconciliem as instituições públicas brasileiras e o capitalismo com a cidadania substantiva prevista na Constituição de 1988, neste artigo discutem-se os fundamentos e as implicações da crise política que se agravou no Brasil de junho de 2013 em diante e abriu caminho para a ascensão da extrema direita. A partir da correlação negativa entre democracia e desigualdade, realiza-se uma análise crítica da teoria do eleitor mediano (median voter), que associa democracia à redistribuição econômica, confrontando-a com dados empíricos do Brasil recente. Conclui-se que essa teoria consegue explicar a relação entre democracia e igualdade em seu todo, sendo necessário mobilizar categorias éticas da teoria do reconhecimento de Axel Honneth e considerar os déficits informacionais que afetam parte do eleitorado. Leia o artigo de Edvaldo Fernandes da Silva em https://www.scielo.br/j/se/a/88gNNV3xZ8gMx45q3Wwpjkv/?format=pdf&lang=pt

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Imposto alto para quem?

A estrutura tributária brasileira compõe a face conservadora do pacto social celebrado pela Constituição de 1988. O artigo analisa o impacto do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) na distribuição de renda no Brasil. Há uma alta regressividade no ICMS e relativa proporcionalidade no IPVA quando considerada toda a população, e regressividade, quando consideradas apenas as famílias pagantes. Há regressividade tanto do ponto de vista da equidade vertical (níveis de renda), quanto horizontal (gênero e raça). O sistema de tributação estadual afeta de forma desproporcional os mais pobres, negros e mães solteiras, devido à natureza indireta dos impostos e suas taxas. Esse impacto é intensificado pelas particularidades nos gastos e na escolha de produtos por esses grupos vulneráveis. Apesar dos esforços para diminuir essa regressividade fiscal, uma verdadeira mudança só será alcançada ajustando a relação entre impostos diretos e indiretos na arrecadação e incorporando de forma efetiva considerações de gênero e raça nas políticas tributárias.

Leia o artigo de Bruno Lazzarotti Diniz Costa e Lucas Augusto de Lima Brandão em https://www.scielo.br/j/rsocp/a/FzxqtNVqVrHtgnvK9TjNSLz/?format=pdf&lang=pt

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Cinco décadas de desigualdade intra e intersetorial dos rendimentos do trabalho no Brasil

A distribuição dos rendimentos do trabalho é um tema relevante do debate econômico, em especial no Brasil, dada a persistência de elevadas desigualdades. Com fases com maior e menor ênfase, a literatura nacional relaciona a distribuição da renda à dinâmica setorial. Contribuindo para tal tradição, este estudo emprega dados de quase quarenta anos ao longo de cinco décadas (1970 a 2010) da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para: a) calcular um índice sintético de desigualdade da renda do trabalho que considera as distribuições intra e intersetoriais, e, a partir deste índice e de Análises de Clusters, b) propor uma classificação histórica dos setores econômicos brasileiros. As análises foram contextualizadas pelos ciclos econômicos no período (recessões e expansões). As evidências sinalizaram a importância do índice sintético e da classificação, pouco alterada pela conjuntura, para melhor caracterizar a distribuição de renda setorial.

Leia o artigo de Patrick Leite Santos e Carlos César Santejo Saiani em https://www.eco.unicamp.br/images/arquivos/artigos/ES/85/06_SANTOS_E_SAIANI.pdf

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Brasil é o 5º país mais desigual do mundo

O Brasil ocupa o quinto lugar entre 216 países em novo relatório global sobre desigualdade de renda. Os 10% dos brasileiros no topo da pirâmide de rendimentos per capita capturam 59,1% da renda nacional, enquanto a metade mais pobre fica com apenas 9,3%. O país aparece atrás apenas de África do Sul, Colômbia, México e Chile. Em relação à concentração da riqueza, que inclui ativos financeiros e outros bens, como imóveis e aplicações, o Brasil está na sexta posição. Os 10% mais ricos detêm 70% do total, e o 1% no topo, mais de um terço.Leia o artigo de Fernando Canzian em https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2025/12/brasil-e-o-5o-pais-mais-desigual-do-mundo-diz-estudo-da-equipe-de-thomas-piketty.shtml

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Imposto alto para quem?

A estrutura tributária brasileira compõe a face conservadora do pacto social celebrado pela Constituição de 1988. O artigo analisa o impacto do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) na distribuição de renda no Brasil. O sistema de tributação estadual afeta de forma desproporcional os mais pobres, negros e mães solteiras, devido à natureza indireta dos impostos e suas taxas. Esse impacto é intensificado pelas particularidades nos gastos e na escolha de produtos por esses grupos vulneráveis. Apesar dos esforços para diminuir essa regressividade fiscal, uma verdadeira mudança só será alcançada ajustando a relação entre impostos diretos e indiretos na arrecadação e incorporando de forma efetiva considerações de gênero e raça nas políticas tributárias.

Leia o artigo de Bruno Lazzarotti Diniz Costa e Lucas Augusto de Lima Brandão em https://www.scielo.br/j/rsocp/a/FzxqtNVqVrHtgnvK9TjNSLz/?format=pdf&lang=pt

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A escandalosa distribuição da riqueza no Brasil

Na teoria econômica, a abordagem da desigualdade na distribuição de renda encontra-se estabelecida com base em duas perspectivas metodológicas. Uma que enfoca a renda corrente da população adulta, isto é, a renda auferida regular e fundamentalmente por meio do exercício do trabalho e por meio da seguridade social (previdência e programas sociais), um montante que se destina aos gastos correntes da vida cotidiana. E outra que tem como referência o patrimônio imóvel e financeiro detido por indivíduos ou famílias, isto é, que decorre do estoque de riqueza acumulado por essas pessoas. Tradicionalmente, a discussão sobre a desigualdade de renda no Brasil, como em outros países, esteve enquadrada nos termos da primeira abordagem, devido à disponibilidade sistemática de informação sobre a renda corrente de nossa população e a ausência de informação sobre a apropriação de patrimônio imóvel, móvel e financeiro no país. A lacuna relativa às informações sobre a distribuição de riqueza foi parcialmente superada em 2024, quando a Secretaria da Receita Federal (SRF) liberou dados mais detalhados sobre a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) com base na distribuição das declarações segundo centésimos do estoque de bens e direitos detidos pelas pessoas físicas. Essas informações apresentam limitações, mesmo assim revelam uma escandalosa desigualdade na distribuição de patrimônio e renda no país, algo que coloca o país entre as nações desenvolvidas e em desenvolvimentos mais desiguais do mundo. Esse breve ensaio apresenta um retrato sobre essa desigualdade para o último ano de informação disponível. Leia o artigo de Cláudio Salvadori Dedecca e outros em https://jornal.unicamp.br/artigo/2025/05/29/um-pais-economicamente-desigual-e-injusto-a-escandalosa-distribuicao-da-riqueza-no-brasil/

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