Grande parte dos trabalhos acadêmicos sobre o federalismo brasileiro há muito se concentra nas maneiras através das quais a descentralização produziu certa paralisia institucional diante de conflitos intergovernamentais. Este artigo, ao contrário, sugere que o Brasil está passando por uma transformação gradual desde sua democratização, o que levou a uma recentralização do poder nas mãos do governo federal. Apresenta-se uma estrutura que explica como um processo inicial de descentralização (1983-1994) se transformou em um processo de centralização (1995-2007) que, em última instância, aumentou os poderes regulatórios e de coordenação do governo federal brasileiro. Além disso, a análise mostra que dois blocos principais de partidos políticos competiram para influenciar a sequência e a velocidade de implementação da legislação relacionada aos processos de descentralização e centralização. Especificamente, esses partidos usaram duas estratégias temporais concorrentes – segurar o fluxo (foot-dragging) e definir o ritmo (pace-setting) – para desacelerar ou acelerar a aprovação da legislação que regulamentaria a autonomia subnacional. Depois que o bloco centralizador de partidos promulgou legislação centralizadara, utilizou a estratégia de construção de cercas (fence-building), a fim de institucionalizar as relações intergovernamentais, consolidando assim os poderes de coordenação do centro. A principal contribuição deste artigo é avançar uma abordagem temporal das mudanças federais, explicando como o governo federal brasileiro centralizou a autoridade sob a égide de uma Constituição descentralizadora.

Leia o artigo de Helder Ferreira do Vale em https://www.scielo.br/j/dados/a/gm8rYbTtYkHBLSwZvDtNnxj/?format=pdf&lang=en