Coordenação federativa e desigualdade territorial

11/05/2026
em Boletim 171

A coordenação federativa da União via indução financeira proporcionou a redução das desigualdades municipais em Saúde. Todavia, as políticas federais que dependem de adesão e contrapartidas podem privilegiar os municípios com maior capacidade estatal, o que gera a reprodução de iniquidades. Diante da diferença dessas duas formas de reduzir a desigualdade, o argumento básico do artigo é que atacar a assimetria de capacidades estatais dos governos municipais é um instrumento mais efetivo para criar condições sustentáveis de produzir maior equidade entre os cidadãos brasileiros no acesso à Saúde. Além de identificar qual é o papel equalizador da União na redução das disparidades municipais, o trabalho procura também, como objetivos específicos, criar uma clusterização de municípios a partir das suas capacidades estatais em Saúde e identificar o perfil das transferências da União via Piso da Atenção Básica (PAB) variável por grupo, bem como analisar se existem mudanças no perfil dos diferentes grupos associadas ao recebimento dessas transferências. Leia o artigo de Gabriel Santana Machado e outros em https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/w5tnTYD5XPFFKbTnbzXC4pb/?format=pdf&lang=pt

A variação de capacidades burocráticas na administração pública federal brasileira

25/08/2022
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em Boletim 084

Este trabalho tem como objetivos demonstrar a variação de capacidades burocráticas no interior da administração pública federal brasileira, no que diz respeito às organizações pertencentes a diversos setores de políticas públicas, assim como verificar proposições teóricas da literatura acerca da relação entre as características da burocracia pública e a ação estatal. (mais…)

Capacidades estatais e seus efeitos nas políticas municipais de educação

19/05/2022
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em Boletim 077

A análise das capacidades estatais é central para a compreensão da implementação de políticas públicas e seus resultados. (mais…)

Capacidade estatal e desempenho na percepção dos burocratas brasileiros

05/04/2022
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em Boletim 075

Este artigo especifica e valida um modelo derivado de abordagens teóricas na literatura para mensurar as capacidades do Estado, especificamente do governo federal brasileiro. (mais…)

PLANO PLURIANUAL COMO PROXY PARA MEDIR CAPACIDADES ESTATAIS

30/11/2020
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em Boletim 043

Este artigo tem o objetivo de investigar as capacidades estatais relacionadas ao planejamento governamental dos municípios da região metropolitana de Porto Alegre (RMPA). De forma específica, analisam-se os planos plurianuais (PPAs) desses municípios, enfocando seus aspectos formais/obrigatórios, conforme exigidos normativamente. (mais…)

MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E CONSTRUÇÃO DE CAPACIDADE BUROCRÁTICA

01/10/2020
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em Boletim 039

O artigo analisa o processo de modernização do Estado brasileiro associando-o ao conceito de capacidade do Estado, em especial, a profissionalização da burocracia federal que atua na formulação e implementação de políticas públicas. O artigo conclui que, a despeito da ocorrência de múltiplos mecanismos utilizados pelos diferentes governos e regimes políticos para o recrutamento da sua burocracia, o Executivo federal sempre foi capaz de gerar capacidade para implementar suas políticas preferenciais. (mais…)

NOMEAÇÕES POLÍTICAS NOS GOVERNOS MUNICIPAIS E PERFORMANCE BUROCRÁTICA

17/08/2020
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em Boletim 036

Este artigo aborda a politização das estruturas burocráticas dos municípios brasileiros mediante cargos comissionados (CCs). Os dados foram obtidos por meio do banco de dados do grupo de pesquisa Instituições Políticas Comparadas (IpoC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e dos sites ofi ciais do Conselho Federal de Administração (CFA) e da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN). (mais…)

THE BIG FAILURE OF SMALL GOVERNMENT

18/06/2020
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em Boletim 032

It is no coincidence that countries with mission-driven governments have fared better in the COVID-19 crisis than have countries beholden to the cult of efficiency. (mais…)

BUROCRACIAS PROFISSIONAIS AMPLIAM CAPACIDADE ESTATAL PARA IMPLEMENTAR POLÍTICAS?

12/03/2019
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em Boletim 001

Procedimentos de seleção, carreiras profissionais e escolaridade de burocracias públicas possuem relação com capacidades estatais para a implementação de políticas governamentais? Burocracias profissionais racionalmente orientadas continuariam sendo o modelo mais eficiente para a gestão de políticas públicas? Qual a escala adquirida por processos de profissionalização de burocracias em governos municipais no Brasil?

(mais…)