Conexões entre capacidades burocráticas e burocracias de médio escalão

30/04/2024
em Boletim 125

O artigo objetiva mapear os avanços feitos pela produção científica brasileira em torno do conceito das burocracias de médio escalão (BME) buscando identificar as definições e os esforços de operacionalização feitos pela literatura, assim como a relação estabelecida com o tema de capacidades burocráticas. Para tanto, realizou-se uma pesquisa de escopo da literatura nacional sobre a temática nos últimos 30 anos. Os resultados mostram que a pesquisa sobre as BME é recente, incipiente em âmbito municipal e na associação com capacidades burocráticas. De modo geral, os autores conceituam as BME como sendo os ocupantes de cargos intermediários entre o alto escalão e o nível da rua. Há um consenso em relação às funções desses burocratas, entre as técnicas, políticas e operacionais. Os achados do artigo demonstram ser necessários estudos das BME em nível municipal uma vez que se trata de um ente governamental altamente relevante na produção de políticas públicas. Leia o artigo de Luciana Pazini Papi e outros em https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/88807/84786

Agenda gerencial nos municípios brasileiros: difusão ou contexto?

30/04/2024
em Boletim 125

Este trabalho analisa a difusão de reformas gerenciais nos 5.570 municípios brasileiros. Embora reformas gerenciais envolvam uma ampla agenda de inovações, o artigo considerou apenas a proporção de servidores “sem vínculo permanente” nas administrações diretas municipais e a existência de administração indireta na gestão local, inferindo incentivos para a descentralização e incorporação de procedimentos derivados da administração privada. Os dados foram obtidos junto à base Munic do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e ao Atlas da Política Municipal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O argumento central consiste em que a expansão de mecanismos gerenciais nos municípios decorre menos de fatores políticos ou preferências ideológicas do que de uma combinação entre incremento de gastos em educação, limitada capacidade fiscal municipal e reduzido desenvolvimento local. Leia o artigo de André Marenco e Marília Bruxel em https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/MFTTwzsfhFQV33GVqkrymWP/?format=pdf&lang=pt

Transparência sobre dirigentes públicos estaduais

15/04/2024
em Boletim 124

Servidores públicos são fundamentais para o funcionamento do Estado. Em especial, os dirigentes públicos ocupam um lugar central ao traduzir a direção política em políticas públicas, sendo um elo entre a burocracia de alto escalão e a burocracia da linha de frente. Mas o quanto as informações governamentais permitem conhecer as características desses agentes que detêm cargos de confiança e são responsáveis por conduzir os assuntos públicos? Este artigo busca responder a essa pergunta analisando as legislações sobre a estrutura administrativa dos estados brasileiros e seus portais de transparência, verificando a viabilidade do entendimento de aspectos como atribuições, escolaridade, gênero e raça desses burocratas. Os resultados evidenciam a existência de limites para compreender o perfil dos dirigentes em nível subnacional, seja dentro do próprio estado ou em uma perspectiva comparada. O artigo contribui assim para conectar as discussões teóricas sobre transparência e composição da força de trabalho no setor público. Leia o artigo de Matheus Nunes de Freitas e Sérgio Rodrigo Marchiori Praça em https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/89150/84784

Implementação de políticas públicas: perspectiva dos burocratas de nível de rua

15/03/2024
em Boletim 122

Os problemas de implementação de políticas públicas, surgidos na escola norte-americana, foram e são tema de preocupação para acadêmicos e estudiosos, dando origem a diversas abordagens analíticas. O denominador comum é a lacuna entre os objetivos políticos e as suas realizações. Surgem assim os chamados estudos de primeira geração, que se originam da visão hierárquica ou “de cima para baixo”, baseada na dicotomia política-administração. A segunda geração de estudos inverte o foco da análise anterior e coloca-a na base da pirâmide organizacional, dando origem à perspectiva “de baixo para cima”. O interesse deste estudo está orientado aí, especificamente a partir da proposta de Lipsky (1971 e 1980), que caracteriza e define o pessoal da administração pública no nível de base como burocratas de nível de rua ou Street Level Burocratas (SLB), definindo o espaço de encontro entre burocratas e cidadãos (Estado e sociedade) onde as políticas públicas são consideradas executadas. A partir daí, foram gerados múltiplos estudos, principalmente nos Estados Unidos e no norte da Europa. Contudo, na América Latina as pesquisas empíricas sobre o tema são mais escassas. A importância da abordagem reside na possibilidade de dar visibilidade ao problema da distribuição dos serviços sociais num contexto regional com a necessidade de superar a pobreza crescente e os problemas de gestão pública da maioria dos países em contextos de poucos recursos. Este trabalho visa realizar uma revisão da abordagem Street Level Burocracy e dos trabalhos empíricos mais notáveis em relação à implementação de políticas sociais, tanto em países com maior aplicação como os Estados Unidos, o Reino Unido e o norte da Europa, como também como nos países latino-americanos. O interesse principal centra-se nos diferentes contextos institucionais de aplicação da teoria e nas suas divergências. As conclusões mostram as diferentes trajetórias, evolução e expansão ao longo do tempo que a versão original da abordagem teve. Também a necessidade de ampliar a pesquisa na América Latina, com adaptações ao contexto, sem que isso signifique abrir mão dos aspectos institucionais.

Leia o artigo de Inés Mercedes Rouquaud e outros em https://clad.org/wp-content/uploads/2023/11/083-04-RRH.pdf

Distribuição de cargos, contexto político e presidencialismo brasileiro

11/01/2024
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em Boletim 109

Este artigo analisa a evolução do sistema de livre provimento de cargos da burocracia pública brasileira. Por um lado, a literatura sobre ocupação de cargos na burocracia associa a alocação dos postos ao presidencialismo de coalizão. Por outro, essa literatura também aponta iniciativas de profissionalização da burocracia e de fortalecimento das carreiras estatais. Nesse contexto, os dilemas presidenciais consistem na escolha entre buscar o apoio da coalizão mediante a nomeação de correligionários e controlar as políticas nomeando indivíduos alinhados às suas preferências. Neste artigo, teorias sobre mudança institucional são o principal marco teórico ao analisar a evolução das regras de nomeações a cargos públicos e seus impactos em características relacionadas aos perfis dos nomeados. Mediante estudo de caso sobre o Brasil, verifica-se a congruência entre as previsões teóricas e as evidências empíricas quanto à relação entre instituições e distribuição de cargos. A metodologia compreende revisão bibliográfica, análise documental e estatística descritiva. A pesquisa documental concentrou-se nas regras referentes a órgãos de controle da presidência da República e percentuais obrigatórios destinados a servidores de carreira. Os resultados mostram que as normas não são efetivas, uma vez que não foram cumpridas pelos órgãos da administração pública federal. Ademais, a quantidade de servidores de carreira ocupando cargos públicos já era alta antes do estabelecimento de percentuais obrigatórios. Já o papel dos órgãos de controle oscilou entre os diferentes mandatos. Apesar da centralização do poder presidencial, há evidências de que os dirigentes públicos detêm certa margem de liberdade na formação de suas equipes e que requisitos estabelecidos por lei foram descumpridos. Dessa forma, as conclusões reforçam a necessidade de incluir instituições informais nas próximas análises. Além de promover uma descrição contextual da realidade brasileira, este artigo contribui ao teste e à construção de teorias sobre a relação entre instituições e distribuição de cargos públicos.

Leia o artigo de Nayara F. Macedo de Medeiros Albrecht em https://www.scielo.br/j/op/a/hDk7cbKd9xzkZPfnYJmNqQw/?format=pdf&lang=pt

Activism among bureaucrats

20/03/2023
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em Boletim 098

How can activist bureaucrats unexpectedly influence policy outcomes? What strategies do these actors adopt in order to defend and implement public policies in institutional settings unfavorable to their ideas? How do the individual trajectories of activist bureaucrats influence their strategies and repertoires of action? Drawing from the literature on institutional activism, this article shows how bureaucrats worked as activists to create and institutionalize participatory arenas in slum upgrading projects, within an institutional setting adverse to popular participation. (mais…)

A variação de capacidades burocráticas na administração pública federal brasileira

25/08/2022
0 Comentários
em Boletim 084

Este trabalho tem como objetivos demonstrar a variação de capacidades burocráticas no interior da administração pública federal brasileira, no que diz respeito às organizações pertencentes a diversos setores de políticas públicas, assim como verificar proposições teóricas da literatura acerca da relação entre as características da burocracia pública e a ação estatal. (mais…)

Burocracia

Conexões entre capacidades burocráticas e burocracias de médio escalão

Agenda gerencial nos municípios brasileiros: difusão ou contexto?

Transparência sobre dirigentes públicos estaduais

Implementação de políticas públicas: perspectiva dos burocratas de nível de rua

Distribuição de cargos, contexto político e presidencialismo brasileiro

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A variação de capacidades burocráticas na administração pública federal brasileira

Capacidades estatais e seus efeitos nas políticas municipais de educação

Capacidade estatal e desempenho na percepção dos burocratas brasileiros

FUNCIONALISMO PÚBLICO BRASILEIRO NO SÉCULO XXI

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