As escolas de governo e o desafio da formação dos servidores públicos no Brasil

16/12/2024
em Boletim 140

O artigo analisa o papel das escolas de governo (EG) na formação dos servidores públicos brasileiros, apresentando um panorama dessas instituições e o perfil educacional do funcionalismo público. Também é examinado um caso emblemático de EG, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), que ocupa lugar central na qualificação do serviço público do Brasil. A metodologia baseou-se em revisão bibliográfica, levantamento de dados secundários sobre servidores públicos no Atlas do Estado Brasileiro (Ipea, 2015) e coleta de informações no Portal do Servidor (2015), e nas páginas institucionais das EG, em pesquisa realizada em 2017. Conclui-se que as escolas de governo são uma peça-chave para a constituição das capacidades estatais, no entanto, elas são encontradas em um número ínfimo de municípios (1%), justamente onde há maior quantidade de servidores públicos.

Leia o artigo de Letícia Schabbach e Marilia Patta Ramos em https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/10068/7028

China e a reestruturação dos modelos de desenvolvimento de Argentina e Brasil durante o século XXI

22/11/2024
em Boletim 138

Durante o século XXI, China desempenhou um papel crescente no comércio internacional e na geopolítica, refletindo em com consequências importantes para o Sul Global. Neste sentido, a inserção internacional de Argentina e Brasil como modelo de desenvolvimento tem sido questionada. Embora esta situação tenha permitido o crescimento econômico, também recriou antigas relações de dependência. Este estudo contribui para a discussão das possibilidades de implementação de políticas de desenvolvimento na Argentina e no Brasil em um cenário no qual a (re)emergência internacional da China reforça o poder estrutural das classes dominantes históricas. Aos fins de debate, um marco teórico que incorpora categorias da teoria da dependência, noções do regime de acumulação e do bloco de poder de Poulantzas é utilizado sob um marco mais geral de economia política internacional, com foco empírico na elaboração própria de dados de comercio e investimento.

Leia o artigo de Sergio M. Páez e Leandro M. Bona em https://www.scielo.br/j/ecos/a/kTJSBNhFfMK9DzMfjx4cKRG/?format=pdf&lang=en

O avanço do neoliberalismo e a reforma agrária brasileira

15/07/2024
em Boletim 130

O presente artigo tem por propósito analisar as recentes mudanças na política agrária a partir do governo de Fernando Henrique Cardoso, e a influência neoliberal na estrutura espacial agrária, com ênfase nas principais implicações para os camponeses e os povos do campo. O recorte temporal da política de governo deve-se ao fato de já existir consistentes estudos de períodos de governos anteriores. Uma análise comparativa é realizada para os governos Luiz Inácio da Silva, Dilma Rousseff e o seu sucessor Michel Temer e os dois anos de governo da extrema direita que se reuniu em torno de Jair Bolsonaro.

Leia o artigo de Daniel Féo Castro de Araújo e Fernando Luiz Araújo Sobrinho em https://www.scielo.br/j/geop/a/pBGhNqQGxCSFdwgNWVc3MBk/?format=pdf&lang=pt

Sistema-mundo moderno, economia de mercado e formação do Brasil contemporâneo

30/06/2024
em Boletim 129

O presente artigo discute o processo de formação do Brasil contemporâneo nos quadros do sistema-mundo moderno através da instituição da economia de mercado como mecanismo de regulação social. Para tanto, exploram-se as formas de sociabilidade herdadas do período colonial e, então, analisam-se as tensões desestabilizadoras que envolvem o processo de homogeneização dos diferentes modos de vida através do impacto da formação do Estado brasileiro e da organização dos mercados de terra e de trabalho. Argumenta-se que o estudo da economia de subsistência é central para compreender a transição ao Brasil contemporâneo na medida em que a partir dela é possível apreender as tensões engendradas sobre e pelo Estado no processo de instituição do modo capitalista de produção da vida no Brasil.

Leia o artigo de Fábio Pádua dos Santos em https://www.scielo.br/j/ecos/a/mFTwcwDQByzNnxGjvrMbtbG/?format=pdf&lang=pt

Agências de rating versus a “maré rosa”

15/06/2024
em Boletim 128

Este artigo examina o comportamento das agências de classificação de crédito (CRAs) durante a “maré rosa”. O argumento trabalhado é que as ações da S&P Global, Moody’s e Fitch contribuíram para o desmantelamento dos regimes de esquerda na América Latina, em benefício de seus concorrentes de direita. A metodologia baseia-se em estudos de caso do Brasil e da Argentina, onde os governos de Dilma Rousseff e Cristina Fernández de Kirchner foram substituídos pelos de Michel Temer e Mauricio Macri, respectivamente. A pesquisa baseia-se em classificações soberanas, relatórios e comunicados de imprensa emitidos pelas agências durante essas transições, que são analisados à luz de teorias críticas de seu modus operandi e confrontados com o processo político que se desenrola em ambos os países. Isso nos permite tirar conclusões consistentes com o argumento apresentado, contribuindo assim para o avanço da agenda de pesquisa sobre as CRAs e para lançar luz sobre as recentes transições presidenciais críticas do Brasil e da Argentina.

Leia o artigo de Pedro Lange Machado em https://www.scielo.br/j/cint/a/7ww5Ycf35H65GSsLm7B5sZn/?format=pdf&lang=en

Política ambiental brasileira: responsabilidade compartilhada e desmantelamento

31/05/2024
em Boletim 127

O artigo revisa a política ambiental brasileira, observando seus mecanismos centrais, sustentando que estes se fundamentam em uma concepção de responsabilidade compartilhada no cuidado da natureza que vem sendo minada recentemente. A partir de três abordagens da teoria política que discutem os problemas de: coordenação da ação, deliberação e justiça ambiental, analisamos os mecanismos institucionais de responsabilidade enquanto proteção, participação e controle, observando a relevância e a justificação destes mesmos para a política ambiental. O artigo utiliza dados empíricos documentais, com o objetivo de refletir sobre os potenciais do modelo de política ambiental frente às implicações possíveis de sua deformação, concluindo que o caráter compartilhado da responsabilidade na política ambiental é o foco central das mudanças que vêm ocorrendo, o que coloca em risco uma importante dimensão democrática.

Leia o artigo de Cristiana Losekann e Raquel Lucena Paiva em https://www.scielo.br/j/asoc/a/HvDnjf38fzbMWrFJJnbV3Np/?format=pdf&lang=pt

PIB cresce 2,9% em 2023

15/04/2024
em Boletim 124

A economia brasileira cresceu 2,9% em 2023, primeiro ano do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), depois de uma alta de 3% em 2022, informou o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Embora o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) esteja em linha com as projeções mais recentes, a taxa ficou, mais uma vez, acima do que os analistas esperavam no início do ano. No começo de 2023, a expectativa era de que o crescimento do ano não chegaria a 1%, segundo o Boletim Focus do Banco Central. Em 2022, as projeções também tinham se mostrado mais pessimistas do que o crescimento depois verificado naquele ano. O “bônus da agropecuária” – ou seja, o desempenho do setor acima do esperado, principalmente da soja – foi fundamental para o resultado de 2023, aponta a economista Juliana Trece, coordenadora do Monitor do PIB da FGV (Fundação Getulio Vargas). Também reforçaram o resultado o desempenho de serviços e da indústria extrativa. Leia o artigo de Laís Alegretti em https://www.bbc.com/portuguese/articles/czk50133n8yo

Planejamento e governança para metrópoles resilientes

27/02/2024
em Boletim 121

As metrópoles são uma característica fundamental do século XXI, devido à urbanização sem precedentes que viu as cidades transcenderem suas fronteiras tradicionais. No coração da questão metropolitana está a necessidade de decisões coletivas e de ações coordenadas em um território marcado pela existência de múltiplos governos e atores sociais com diferentes interesses, preferências e recursos. Consequentemente, novos arranjos institucionais para a gestão metropolitana continuaram a evoluir com o objetivo de superar o dilema da ação coletiva. Neste artigo, apresentamos resultados de um estudo que analisou, em perspectiva comparada, os arranjos institucionais de governança metropolitana nas metrópoles de São Paulo e Belo Horizonte (Brasil), bem como de Stuttgart e Hannover (Alemanha), com base na concepção teórica da Ação Coletiva Institucional. A pesquisa é baseada na análise da literatura relevante, relatórios, estudos secundários e a condução de uma entrevista semiestruturada com pesquisadores especialistas, evidenciando variados arranjos de cooperação vertical e horizontal, os pontos fortes e fracos de seu desenho institucional e os fatores contextuais que moldaram as estruturas de governança e planejamento e condicionam as possibilidades de um desenvolvimento metropolitano resiliente. O artigo conclui com algumas recomendações para a implementação de arranjos institucionais em escala metropolitana para as metrópoles emergentes, particularmente no Sul Global.

Leia o artigo de Bessy Thuranira e Klaus Frey em https://www.scielo.br/j/urbe/a/kDFwVPf83MxKSTkxCy94YZc/?format=pdf&lang=en

Evidências de desindustrialização setorial no Brasil

19/02/2024
em Boletim 120

A literatura kaldoriana argumenta que o processo de desindustrialização reduz o potencial de crescimento econômico no longo prazo. Assim, identificar suas causas é de suma importância para a formulação de políticas eficazes. Este artigo investiga as causas de desindustrialização no Brasil em uma perspectiva setorial, com base no conceito de desindustrialização pela reprimarização da economia, cuja perda de participação dos setores industriais nas exportações é justificada, sobretudo, pelos preços das commodities e pela apreciação cambial. Para tanto, são estimados modelos Autorregressivos de Defasagens Distribuídas (ARDL), com dados de 2002 a 2021. Visto que os efeitos das variáveis analisadas são discrepantes entre os setores, os resultados sinalizam que a desindustrialização no Brasil é heterogênea, tanto entre as categorias por intensidade tecnológica quanto entre os setores individuais. Todavia, os efeitos negativos de curto e longo prazos da valorização dos preços das commodities observado em diversos setores corroboram a hipótese de reprimarização da economia.

Leia o artigo de Regiane Lopes Rodrigues e Michele Veríssimo em https://www.scielo.br/j/ecos/a/FWtvzbK3WqnLRzStYr5ZgPk/?format=pdf&lang=pt

A estratégia dos “campeões nacionais” no Brasil

19/02/2024
em Boletim 120

Um elemento básico da nova política econômica dos governos do PT no Brasil tem sido a busca pela internacionalização de um grupo seleto de empresas nacionais. De 2003 a 2013, o Estado brasileiro promoveu a globalização dessas empresas por meio de diversas políticas públicas, com o objetivo principal de posicionar a maior parte delas no escalão superior de seus respectivos setores globalmente. Ao mesmo tempo, a internacionalização foi uma das principais estratégias “defensivas” adotadas pelas principais empresas brasileiras desde os anos ‘90, tornando-se uma verdadeira “estratégia global” nos últimos 20 anos para lidar com tendências profundamente transformadoras em nível mundial. Aqui, olhamos especificamente para o caminho de internacionalização seguido pela JBS, VALE e AB-INBEV, destacando padrões comuns como a realização de trajetórias expansivas caracterizadas por fases distintas e cumulativas de consolidação, penetração de indústrias mundiais em rápida concentração, uma tendência comum à dispersão do controle acionário, aquisição estrangeira e deslocalização das atividades centrais nos principais mercados, crescente financeirização dos negócios, emergência da China como principal mercado de referência. Concluímos que as trajetórias de internacionalização da JBS, VALE e AB-INBEV apresentam algumas deficiências na estratégia dos “Campeões Nacionais”. No entanto, alertamos contra a tentação de considerar os resultados mistos dessa estratégia simplesmente como um “fracasso” da nova política industrial como um todo.

Leia o artigo de Dario Clemente em https://www.scielo.br/j/rep/a/LYKmVCWRRT78KmVFrxjPm8x/?format=pdf&lang=en

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As escolas de governo e o desafio da formação dos servidores públicos no Brasil

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PIB cresce 2,9% em 2023

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