Um dos pilares que apoiam os estados federativos é o princípio da corresponsabilidade policial no sistema de segurança pública. De uma perspectiva empírica, esse princípio implica abordagens descentralizadas da ação policial, visando eficiência, eficiência e o preceito da unidade territorial da segurança pública. (mais…)
O artigo propõe retomar o debate sobre os medos, que não podem ser negados e continuam limitando a liberdade de ação dos indivíduos paralisados. Discute a doutrina liberal do que deve ser feito para impedir que a ação individual seja tolhida, especialmente no liberalismo do medo, doutrina política sobre a crueldade, imposição deliberada de dor física ou moral pelo mais forte sobre o fraco. (mais…)
Este trabalho discute a importância e o estado atual da integração de políticas ambientais das áreas de mudança do clima e da biodiversidade no Brasil. Ele apresenta e avalia criticamente o pressuposto teórico de que diferenças em termos de culturas burocráticas resultarão em dificuldades de integração de políticas. (mais…)
A globalização e o poder capitalista transnacional agravaram os problemas sociais e ambientais, incluindo as mudanças climáticas globais, com graves implicações ecológicas e socioeconômicas, migração e pobreza, desigualdades sociais, desemprego, exploração e degradação do trabalho, acumulação por desapropriação, rentismo e extração de recursos. (mais…)
A metropolização é uma tendência global resultante de um processo de ajuste de escala dentro da estrutura da globalização. A fragmentação inerente à metrópole sempre coloca problemas para a coordenação intergovernamental. (mais…)
Analisa-se a implementação da política pública de regulação de leitos em Unidades de Terapia Intensiva, considerando-se a política formulada, as condições institucionais e as estratégias utilizadas pelo estado e municípios baianos. (mais…)
Este artigo busca fazer uma discussão analítica das ouvidorias públicas no Brasil – especialmente as ouvidorias federais (ministérios) presentes no sistema e-Ouv – refletindo sobre os principais avanços e desafios encontrados por esse mecanismo ao estabelecer uma interface entre órgãos públicos e cidadãos. (mais…)
Este trabalho trata dos ganhos embutidos nas transferências condicionadas de recursos da União para governos subnacionais, que explicariam sua difusão em diversos setores governamentais, principalmente políticas sociais, nas últimas décadas. (mais…)
Este é um ensaio sobre a universidade brasileira, as suas possibilidades e limites neste momento de aprofundamento das contrareformas. Trata-se a relação entre a Universidade e as classes populares como alternativa analisada a partir das tendências privatistas das políticas de ensino superior no Brasil, bem como de ciência e tecnologia, nesse momento de transição do breve período do neodesenvolvimentismo para o de aprofundamento das contrareformas iniciadas na década de 1990. (mais…)
As políticas de ações afirmativas buscam promover a igualdade de oportunidades para grupos sociais historicamente discriminados. No âmbito da educação superior, a política é realizada por meio da reserva de vagas e de outros mecanismos que promovem o acesso e a permanência na universidade. Este trabalho objetiva avaliar se o desempenho acadêmico é relacionado à forma de ingresso na Universidade Federal da Bahia (UFBA), seja pelo sistema de cotas ou pelo sistema de ampla concorrência. (mais…)
