O artigo tem como objetivo integrar o Novo Desenvolvimentismo com a Visão Ecológica por meio dos conceitos de Mudança Estrutural Ecológica (ESC) e Coalizão de Classe Ecológica (EDCC). (mais…)
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O artigo tem como objetivo integrar o Novo Desenvolvimentismo com a Visão Ecológica por meio dos conceitos de Mudança Estrutural Ecológica (ESC) e Coalizão de Classe Ecológica (EDCC). (mais…)
As relações intergovernamentais são cruciais para explicar a descentralização de políticas públicas. (mais…)
O objetivo do estudo foi apresentar e problematizar as ações de inovação para a qualificação da Atenção Primária à Saúde (APS), evidenciando experiência que pode ser adaptada e implementada em diversos contextos, considerando as diferentes realidades sociodemográficas, econômicas, culturais e epidemiológicas. (mais…)
O texto avalia a contribuição da pesquisa Categorizando usuários “fáceis” e “difíceis”, de Gabriela Spanghero Lotta e Roberto Rocha Coelho Pires, aos estudos sobre políticas públicas e suas interfaces com as desigualdades. (mais…)
Este artigo aborda como as práticas cotidianas de agentes envolvidos em processos de implementação de políticas públicas se entrelaçam com a produção da diferenciação social dos públicos atendidos. (mais…)
Gestores públicos necessitam planejar e implementar alternativas sustentáveis de gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) que contenham unidades de tratamento de resíduos. (mais…)
Dentre os múltiplos usos da água, destaca-se o consumo humano pelo seu papel na manutenção da vida. O objetivo do artigo é discutir a universalização do acesso à água e ao esgotamento sanitário como common. (mais…)
Dados da Receita Federal e do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) apontam a existência de ao menos 66 tributos em todas as esferas de governo –14 impostos, 35 tipos de contribuição e 17 taxas. (mais…)
A morfologia das cidades tem se alterado com a intensificação do processo de urbanização fazendo emergir aglomerados urbanos que não se identificam com as divisões administrativas juridicamente reconhecidas. (mais…)
O artigo identifica razões para a superalocação de receitas próprias com saúde pelos municípios brasileiros que, desde a promulgação da EC 29/2000, as ampliaram progressivamente até ultrapassar em muito o piso constitucional. (mais…)
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