urbanização de favelas

A capacidade institucional e o aparato normativo do Estado são importantes campos de disputas pela produção do espaço e pelo reconhecimento de direitos sociais. Tais disputas ganham especial relevância na cidade do Rio de Janeiro, marcada por intensas desigualdades sociais. Nesse quadro, as políticas de urbanização de favelas consolidadas entre as décadas 1990 e 2010 representam importante reconhecimento das favelas enquanto espaços de moradia popular. Este artigo analisa as políticas de urbanização de favelas realizadas no Rio de Janeiro nesse período, focando nos modelos institucionais e conteúdos normativos, situando-as nas conjunturas políticas locais e tendo o direito à moradia como norteador. Observam-se a continuidade e centralidade relativa dessas políticas no período analisado, contudo, são ressaltadas importantes contradições e limitações.

Leia o artigo de Luciana Alencar Ximenes e outros em https://www.scielo.br/j/cm/a/wFcSH5mSTFdFhb9M5XpdxjQ/?format=pdf&lang=pt

Este artigo analisa um programa de universalização do saneamento em assentamentos precários urbanos adotado pela prefeitura de Medellín, Colômbia. (mais…)

O artigo analisa a capacidade de produção de uma política urbana brasileira (Programa de Aceleração do Crescimento – Urbanização de Assentamentos Precários, PAC-UAP), cujas falhas de implementação são comumente associadas a deficiências dos governos municipais, embora suas intervenções envolvam vários atores. Três aspectos analíticos e empíricos são considerados: (i) a necessidade de expandir o conhecimento sobre capacidade estatal em políticas implementadas por uma rede de atores, (ii) a relevância do debate sobre capacidade de produção de políticas públicas, que se refere à capacidade de alcançar os resultados esperados em uma política pública específica, (iii) e a demanda por compreender políticas públicas induzidas pelo governo federal em federações marcadas pela heterogeneidade entre governos locais.

Leia o artigo de Fernanda Lima-Silva e Maria Rita Loureiro em https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/4084/2773