universidades federais

As universidades federais têm a missão de ensino, pesquisa e extensão, são utilizadas para oferecer educação superior e fomentar o conhecimento, a cultura, a economia, o social e a tecnologia para a sociedade. A Constituição Federal de 1988 (CF/1988) garantiu a autonomia para as universidades exercerem sua missão. Este estudo analisou a autonomia universitária brasileira com o fim de verificar se seria fato ou mito. Concluiu-se que as universidades federais usufruem de autonomia, mas sofrem interferência na autonomia de sua gestão financeira. Este artigo não defende a autonomia absoluta e irrestrita, pois o art. 70 da CF/1988 fixou o dever de essas instituições prestarem contas, mas aponta a autonomia universitária como direito para decidir em âmbito didático-científico, administrativo e de gestão financeira e patrimonial sem interferência de outros órgãos.

Leia o artigo de Eduardo Ferreira da Silva Caetano em https://www.scielo.br/j/rbedu/a/V4Tsyyx8TvtJYJN8tJddTCM/?format=pdf&lang=pt

A autonomia universitária tem sido duramente atacada nos últimos anos. O presente artigo analisa um período específico da história recente do país com o propósito de compreender o tratamento que o governo Bolsonaro conferiu às universidades públicas federais. O estudo evidenciou, entre outros aspectos, que a nova direita brasileira atuou para desgastar a imagem das universidades, destruir as condições institucionais para o exercício profissional dos docentes, servidores técnicos administrativos e estudantes, alterar os marcos regulatórios referentes à escolha e nomeação de dirigentes, e esvaziar a autonomia financeira e patrimonial das universidades.

Leia o artigo de Joviles Vitório Trevisol e Ricardo Garmus em https://www.scielo.br/j/es/a/6pFzRLmsDzkypJ4PX7yNb4s/?format=pdf&lang=pt

O presente estudo objetivou analisar as “Propostas das universidades federais brasileiras aos candidatos à presidência da república em 2022”, produzidas pela Andifes, à luz do Governo Bolsonaro. Trata-se de um estudo qualitativo e documental. O corpus de pesquisa foi constituído pelas referidas “Propostas”, pelo Plano de Governo de Bolsonaro de 2018 e por documentos do Portal da transparência. Constatou-se a presença de demandas políticas e orçamentárias, com destaque para o respeito a autonomia, para a assistência estudantil, definição de estratégias de expansão e recomposição orçamentária. Conclui-se que as propostas apresentadas pela Andifes buscam um revir para antes da onda disruptiva produzida na educação brasileira pelo Governo Bolsonaro.

Leia o artigo de Luiz Alberto Pilatti e outros em https://www.scielo.br/j/aval/a/7nMRG8Fxbwb8sMGDcFf64qx/?format=pdf&lang=pt