Sistema Único de Saúde

O presente texto se inscreve em um programa de pesquisa sobre os contextos territoriais de implementação das políticas públicas, considerando-se as diferentes temporalidades e espacialidades dos processos de formulação, formalização e realização de agendas. Neste paper, o objeto de análise é a regionalização do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio de Janeiro. Os resultados revelam os inúmeros desafios enfrentados nesse processo, como a fragmentação e o localismo persistentes no estado. Recupera-se também a herança político-territorial do processo de formação do estado do Rio de Janeiro como forma de compreender os entraves para maior articulação entre municípios e entre esses e o estado. Diferente de outras realidades político-territoriais, o estado do Rio de Janeiro ainda enfrenta atrasos na gestão regionalizada e cooperativa da política de saúde, que resultam de interrupções na gestão do sistema, disputas por financiamento entre municípios, entre as escalas municipais, estaduais e federais, além de disputas político-partidárias.

Leia o artigo de J.N. Rodrigues e A.T. Orozco em https://www.scielo.br/j/mercator/a/dJz6gdvDbp6MWHk6qkkLp8F/?format=pdf&lang=pt

Os secretários municipais de saúde são atores estratégicos na construção e governança do SUS. (mais…)

Este estudo analisa a construção da cooperação institucional entre o Ministério da Saúde e instituições acadêmicas para o desenvolvimento do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica do Sistema Único de saúde, à luz do neoinstitucionalismo histórico. (mais…)

O objetivo deste artigo foi analisar a distribuição de profissionais médicos vinculados ao Sistema Único de Saúde em municípios em extrema pobreza do Brasil. (mais…)

O objetivo do estudo foi apresentar e problematizar as ações de inovação para a qualificação da Atenção Primária à Saúde (APS), evidenciando experiência que pode ser adaptada e implementada em diversos contextos, considerando as diferentes realidades sociodemográficas, econômicas, culturais e epidemiológicas. (mais…)

A existência de barreiras nos serviços de demanda agendada resulta no elevado índice de absenteísmo. O objetivo deste artigo é apresentar as principais características do Sistema de Agendamento Online da estratégia e-SUS APS no Brasil.

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À luz da análise comparada de sistemas de saúde (SS), discutimos três fenômenos estratégicos para a universalização do SUS: a) os gastos tributários em saúde; b) o financiamento estatal de planos privados de servidores públicos; c) a demanda sindical por planos privados.

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Estudo descritivo exploratório com enfoque qualitativo, aplicado em quarenta gestores e profissionais de regulação, no período de setembro de 2017 e novembro de 2018, por meio de entrevista semiestruturada, resultando em duas categorias de análise: fatores limitantes e fatores facilitadores da gestão e operacionalização do setor de regulação do SUS. O objetivo foi analisar os entraves e desafios enfrentados pelos gestores e profissionais de regulação em suas práticas nas centrais reguladoras municipais. Na análise dos enunciados, foram encontradas evidências dos seguintes fatores limitantes: falha nos critérios de encaminhamento, indisponibilidade de leitos, grande demanda, dificuldades sistêmicas em relação ao sistema de regulação, procedimentos de difícil agendamento e execução, aumento da demanda reprimida de procedimentos eletivos e dificuldades no fluxo de informações entre a atenção primária e a regulação. Na categoria de fatores facilitadores, as possibilidades mais significativas foram: ampliação da capacidade de conhecer a realidade do usuário, melhoria na atenção primária e incrementos de recursos financeiros para a saúde, capacitação e formação em saúde e reestruturação, além de reorganização dos procedimentos internos de regulação. Conclui-se que os fatores limitantes da regulação demonstram a necessidade de fomentar ações que ofereçam a todos os usuários do SUS o acesso pleno aos serviços de saúde.

Leia o artigo de Luzia Beatriz Rodrigues Bastos e outros em https://www.scielo.br/j/rsp/a/DZnVqGqSYkbnXQ93D4tbZYN/?format=pdf&lang=pt

Alocar recursos suficientes ao Sistema Único de Saúde (SUS) é premissa básica para o cumprimento por parte do Estado de seu dever de garantir acesso universal, igualitário e integral a bens e a serviços de saúde no Brasil. (mais…)

O artigo parte do debate sobre ganhos que podem advir do uso de contratos e do envolvimento de organizações não estatais na prestação de serviços públicos enfocando a experiência de contratação de organizações sociais de saúde na prestação de serviços públicos nesta área. Discute-se o que leva políticos e gestores públicos a contratarem essas organizações, como são geridos os contratos celebrados, avaliando-se, ainda, seu impacto na atenção à saúde oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). (mais…)