O investimento e foco em questões habitacionais é também uma medida de saúde

31/10/2024
em Boletim 137

Viver em uma habitação precária pode ser a causa ou um fator determinante de muitas patologias físicas e mentais, algo muito difundido nos meios técnico e acadêmico. No entanto, mesmo com evidências científicas e provisões legais, o estudo demonstra que o marco legal da saúde no Brasil restringe ou mesmo proíbe o uso de recursos da saúde em questões habitacionais, delimita a composição das equipes de saúde a profissões médico-hospitalares, bem como não considera o uso de recursos de outras funções orçamentárias na provisão habitacional para fins específicos de saúde. O estudo propõe que, para as situações com evidência científica suficiente que tenham como determinante social da saúde a questão habitacional, tais proibições ou delimitações sejam removidas.

Leia o artigo de Eduardo Castelã Nascimento e outros em https://www.scielo.br/j/ea/a/L8x76qKJ5KSPvb4xggwPKzH/?format=pdf&lang=pt

Saúde digital e a plataformização do Estado brasileiro

15/10/2024
em Boletim 136

A implementação da saúde digital constitui um enorme desafio para a Saúde Coletiva, sendo urgente abrir o debate sobre os impactos mais imediatos das tecnologias digitais nas políticas de saúde. A saúde digital compreende a incorporação de novas tecnologias e potencialmente reconfigura relação entre Estado e sociedade, em um processo denominado plataformização – de gestão dos serviços de saúde por meio da interpretação de grandes volumes de dados. Este trabalho traça um panorama histórico sobre as políticas brasileiras de informação e analisa a saúde digital como um caso de plataformização do Estado Brasileiro. Para tanto, analisa a estratégia brasileira de saúde digital partir de três dimensões: a concentração de dados, os usuários-consumidores e a privatização das infraestruturas públicas. Por fim, busca tornar nítida a tendência global a favor de uma inovação que escamoteia a expectativa pela digitalização como dinamizadora da reprodução capitalista.

Leia o artigo de Raquel Rachid e outros em https://www.scielo.br/j/csc/a/sDNmTKLRvW3j3NhqdNdfHbN/?format=pdf&lang=pt

O pacto federativo e a implementação da política pública de saúde no Brasil

31/05/2024
em Boletim 127

O direito à saúde é fundamento inerente à dignidade da pessoa humana, no entanto, é notória a dificuldade crescente de acesso da população aos serviços públicos dessa natureza, levando os cidadãos rotineiramente a apelar ao Poder Judiciário. Diante disso surge o seguinte questionamento: por que o Poder Judiciário é tão acionado para resolver questões de saúde pública cuja responsabilidade pela execução é do Poder Executivo? Visando responder ao problema, nossa hipótese é que há uma incongruência entre a institucionalização das competências dos entes federados e a composição orçamentária, que impede a implementação das políticas públicas de saúde. Objetiva-se esclarecer as repartições de competências e de receitas entre os entes federados para analisar a possível relação da sua incompatibilidade com a ineficiência administrativa do Estado. A análise inicia-se pela apresentação da legislação aplicável ao Sistema Único de Saúde, para explicitar a forma de operacionalização e a divisão de competências pelas prestações de saúde entre os entes federados. Depois disso, é realizado o estudo acerca da viabilidade de custeio da saúde pública no Brasil, esclarecendo as fontes de receita e as porcentagens de participação dos entes na arrecadação tributária nacional. Por fim, a análise comprova a hipótese.

Leia o artigo de Hemerson Luiz Pase e outros em https://www.scielo.br/j/ccrh/a/B6y6QX6GpZ7Ts9FM5RtqPhP/?format=pdf&lang=pt

Trade-off custo-qualidade na provisão de saneamento básico no Brasil

11/01/2024
0 Comentários
em Boletim 114

Este estudo investigou a hipótese de existência de um trade-off custo-qualidade na provisão de serviços de saneamento básico (abastecimento de água) nos municípios brasileiros, que poderia ser acentuado por provedores privados e atenuado por provedores híbridos. Para isso, foram realizadas estimações em painel com dados municipais de 2008 a 2019. Como proxies para a qualidade não contratável, foram considerados indicadores de morbidade hospitalar devido a doenças associadas ao saneamento. Já como provisão híbrida, foram consideradas as sociedades de economia mista e as empresas públicas. Os resultados sinalizaram a existência do trade-off custo-qualidade, com os provedores híbridos o atenuando, mas não sendo acentuado pelos provedores privados; ou seja, a privatização não potencializa o problema. Além disso, os resultados sugeriram que o trade-off está associado a provedores regionais. Portanto, as evidências encontradas indicaram a importância de mecanismos, como a supervisão regulatória efetiva, que lidem com a resposta negativa da qualidade (saúde) a choques de custos independentemente da governança, dado que o trade-off custo-qualidade é observado em provedores públicos e híbridos.

Leia o artigo de Welber Tomás de Oliveira e Carlos César Santejo Saiani em https://www.scielo.br/j/ee/a/m9cJknYkPhDRCVLsrvLRPyg/?format=pdf&lang=pt

Saúde digital e a plataformização do Estado brasileiro

11/01/2024
0 Comentários
em Boletim 114

Alinhamento partidário e oferta de políticas públicas no Brasil

11/05/2023
0 Comentários
em Boletim 101

Municípios partidariamente alinhados com o presidente ofertam mais políticas públicas? A entrega de serviços públicos é uma das atividades centrais dos governos. (mais…)

Da bio à necropolítica: a política de saúde, narrativas e ações

16/02/2023
0 Comentários
em Boletim 096

O presente artigo é parte do projeto de pesquisa sobre as narrativas de autoridades e grupos sociais e seus impactos na sociedade, tendo como tema geral a pandemia de Covid-19. (mais…)

Reflexões sobre os impactos da violência armada na Atenção Primária em Saúde no município do Rio de Janeiro

16/08/2022
0 Comentários
em Boletim 083

O artigo aborda os impactos da violência armada, a partir da Atenção Primária em Saúde, em um bairro do município do Rio de Janeiro, Brasil. (mais…)

OS EFEITOS DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO BRASIL

15/02/2022
0 Comentários
em Boletim 071

O objetivo do artigo e verificar a diferença de efeitos coletivos entre os municípios que decidiram aderir a algum consorcio público de saúde em 2009/2010 e os municípios que não aderiram a consórcios públicos até 2015.

(mais…)

SAÚDE: ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE POLÍTICAS

09/08/2021
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em Boletim 056

A pandemia de Covid-19, doença causada por um novo coronavírus, o Sars-COV-2, impôs enormes desafios aos países nos campos econômico e social. O desconhecimento inicial sobre a evolução da doença, a inexistência de medicamentos antivirais e de vacinas efetivos contra o vírus, o desenvolvimento da forma grave da enfermidade em parte dos casos, bem como a rápida propagação da infecção, são fatores que em conjunto tornaram esse evento um dos mais importantes em saúde pública desde a pandemia de gripe espanhola do começo do século XX. (mais…)

Saúde

O investimento e foco em questões habitacionais é também uma medida de saúde

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