saneamento ambiental

Este artigo analisa as possibilidades para uma governança multinível do saneamento ambiental na Macrometrópole Paulista. Após apresentar a abordagem teórica e metodológica, o artigo discute criticamente a atual situação dos serviços de água e esgoto, a trajetória da política de saneamento, a repartição de competências entre os entes federativos e a estrutura normativa. Na sequência, analisa aspectos relacionados à integração horizontal e vertical, participação popular e território, como variáveis básicas levadas em consideração para melhor compreender o funcionamento dos arranjos institucionais do Programa Córrego Limpo e do processo de renovação da outorga do Sistema Cantareira. Diante de uma histórica situação de desigualdade no acesso aos serviços de saneamento torna-se urgente refletir sobre as necessárias mudanças institucionais que contribuem para práticas políticas mais resilientes, justas e democráticas.

Leia o artigo de Ruth Ferreira Ramos e outros em https://www.scielo.br/j/asoc/a/SKrHJwNBQvqQQrsxhzTkw8N/?format=pdf&lang=pt

O entendimento da terminologia “salubridade” tem raízes na saúde social e pública e, desde então, vem sendo utilizado na literatura e em políticas públicas e sociais com o intuito de promover ações conjuntas em saúde pública e questões ambientais. (mais…)

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