O estudo realiza uma revisão sistemática da literatura sobre a participação social no orçamento público, com foco na compreensão dos fundamentos e lógicas por trás das iniciativas participativas e das barreiras à promoção de mudanças significativas nas políticas públicas. Destacam-se os dois principais fundamentos dos mecanismos participativos – político-eleitoral e boa governança – e debate-se as barreiras à efetiva participação dos cidadãos. Os resultados sugerem que o desenvolvimento de inovações participativas precisa considerar as capacidades dos cidadãos de entender o orçamento público, mas também as capacidades dos Estados de “falarem a sua língua” e levarem suas “vozes” em consideração. Pesquisas futuras podem beneficiar-se da inclusão de perspectivas oriundas do campo da educação e da integração de visões técnicas e políticas sobre orçamento público.

Leia o artigo de Diogo Pereira e Ariane Roder Figueira em https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/3fTLmBbz9vW7HCDFV9zKbMP/?format=pdf&lang=en

This study conducts a systematic literature review on citizen participation in public budgeting, focusing on understanding the rationales of participatory initiatives and the barriers to promoting significant change in public policies. It scrutinizes the data with a mixed-methods approach that involves conducting bibliometric and content analyses and develops analytical propositions to support future studies. The two main rationales of participatory mechanisms – political-electoral and good governance – are highlighted, and the barriers to effective citizen participation are discussed. Our findings suggest that to develop participatory innovations it is necessary to consider not only citizens’ capacities to understand public budgeting but also states’ capacities to speak citizens’ language and consider their voices. Future research may benefit from incorporating perspectives from the education field and from integrating technical and political views on public budgeting.

Leia o artigo de Diogo Pereira e Ariane Roder Figueira em https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/3fTLmBbz9vW7HCDFV9zKbMP/?format=pdf&lang=en