representação

Examino a forma como sociedade civil e movimentos sociais disputam os sentidos e as práticas da representação para responder ao descolamento entre a sociedade e suas instituições políticas. Estudo os mandatos coletivos no Brasil, onde grupos de cidadãos se candidatam conjuntamente para cargos legislativos e, se eleitos, exercem o mandato de maneira coletiva. Esses atores políticos buscam um novo modelo de política, atento à dimensão descritiva, coletiva e participativa. A investigação revela que as práticas tanto participativas como as típicas dos movimentos sociais não apenas complementam a representação política, mas a transformam. Isso é evidenciado pela integração de projetos e pautas desses movimentos sociais ao legislativo, adaptação de repertórios contenciosos na institucionalidade e diversificação das dinâmicas participativas.

Leia o artigo de Debora Rezende de Almeida em https://www.scielo.br/j/rsocp/a/bvwDDQYGLtzsgJ8pbDXhKrn/?format=pdf&lang=pt

O artigo examina quatro argumentos gerais com ampla circulação e influência que oferecem respostas típicas à pergunta: O que se espera que os cidadãos controlem em uma democracia? As respostas dependem de como se entende a relação entre democracia, representação, participação e controle. Esses elementos encontram formulação cristalizada nos quatro argumentos que constituem um continuum de possibilidades: o controle como veredicto do povo, o controle como conexão substantiva entre representantes e representados, o controle como soberania popular efetiva e o controle como a realização de processos decisórios inclusivos. O desenvolvimento do último argumento foi estimulado por processos de inovação democrática em relação aos quais a América Latina, e especialmente o Brasil, têm sido referência no debate internacional. Sustentamos a importância do controle sobre as funções do Estado (as políticas e não apenas a política), e desenvolvemos uma resposta centrada na participação como controle social, examinando os limites, pressupostos e vantagens dos argumentos gerais.

Leia o artigo de Adrian Gurza Lavalle e Ernesto Isunza Vera em https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/10310/7004

As agências de igualdade de gênero foram criadas para dar uma resposta institucional à situação de injustiça estrutural sofrida pelas mulheres. (mais…)

Uma linha emergente de investigação aponta que, em muitas democracias, os parlamentares sub-representam certos segmentos. (mais…)