relações Estado e Sociedade

La participación ciudadana es un componente central en los modos más innovadores de gestionar lo público. Como tal, contribuye en las prácticas de asociación o articulación entre los actores y el Estado, potenciando habilidades, capacidades y lazos sociales, en definitiva, democratizando la gestión pública y colaborando también en la posibilidad de avanzar hacia esquemas de coproducción de políticas. Durante el período de excepcionalidad de los últimos años se observan cambios en el desarrollo de políticas participativas en América Latina, pero también retrocesos. El objetivo de este trabajo es la presentación de un instrumento que permita evaluar las incidencias de las instancias de involucramiento ciudadano en procesos de política, contemplando la coyuntura de los años recientes y su repercusión en su gestión participativa. Para ello, se acude a un esquema matricial que recorre las múltiples dimensiones de la participación en cada una de las etapas de la política pública. También se incorporan elementos contextuales en pos de la adaptabilidad de la herramienta a las particularidades de cada territorio. Este esquema se construye a partir de resultados obtenidos en investigaciones previas, un exhaustivo relevamiento bibliográfico y el análisis comparado de casos testigos de la región −donde se incorporan gobiernos subnacionales y locales de México, Colombia, Ecuador, Chile, Brasil y Argentina−, a fin de contar con dispositivos que permitan monitorear los efectos de las innovaciones producidas en el sector público y su incidencia sobre los modos de vinculación, articulación y coordinación entre el Estado y la sociedad.

Leia o artigo de María Melina Guardamagna em https://revista.clad.org/ryd/article/view/innovaciones-sector-publico-Estado-sociedad-America-Latina/467

Os problemas de implementação de políticas públicas, surgidos na escola norte-americana, foram e são tema de preocupação para acadêmicos e estudiosos, dando origem a diversas abordagens analíticas. O denominador comum é a lacuna entre os objetivos políticos e as suas realizações. Surgem assim os chamados estudos de primeira geração, que se originam da visão hierárquica ou “de cima para baixo”, baseada na dicotomia política-administração. A segunda geração de estudos inverte o foco da análise anterior e coloca-a na base da pirâmide organizacional, dando origem à perspectiva “de baixo para cima”. O interesse deste estudo está orientado aí, especificamente a partir da proposta de Lipsky (1971 e 1980), que caracteriza e define o pessoal da administração pública no nível de base como burocratas de nível de rua ou Street Level Burocratas (SLB), definindo o espaço de encontro entre burocratas e cidadãos (Estado e sociedade) onde as políticas públicas são consideradas executadas. A partir daí, foram gerados múltiplos estudos, principalmente nos Estados Unidos e no norte da Europa. Contudo, na América Latina as pesquisas empíricas sobre o tema são mais escassas. A importância da abordagem reside na possibilidade de dar visibilidade ao problema da distribuição dos serviços sociais num contexto regional com a necessidade de superar a pobreza crescente e os problemas de gestão pública da maioria dos países em contextos de poucos recursos. Este trabalho visa realizar uma revisão da abordagem Street Level Burocracy e dos trabalhos empíricos mais notáveis ​​em relação à implementação de políticas sociais, tanto em países com maior aplicação como os Estados Unidos, o Reino Unido e o norte da Europa, como também como nos países latino-americanos. O interesse principal centra-se nos diferentes contextos institucionais de aplicação da teoria e nas suas divergências. As conclusões mostram as diferentes trajetórias, evolução e expansão ao longo do tempo que a versão original da abordagem teve. Também a necessidade de ampliar a pesquisa na América Latina, com adaptações ao contexto, sem que isso signifique abrir mão dos aspectos institucionais.

Leia o artigo de Inés Mercedes Rouquaud e outros em https://clad.org/wp-content/uploads/2023/11/083-04-RRH.pdf