Desde a Constituição Brasileira de 1988, a criação das Regiões Metropolitanas é atribuição das Assembleias Legislativas dos estados.
Menu
Categorias
Desde a Constituição Brasileira de 1988, a criação das Regiões Metropolitanas é atribuição das Assembleias Legislativas dos estados.
Uma das principais questões ao estudar a pobreza é sua heterogeneidade espacial, fruto (dentre outros elementos) de processos migratórios influenciados por fatores como industrialização, desenvolvimento econômico e desequilíbrios regionais.
Com a maior mobilidade de serviços, capital e pessoas, a questão metropolitana ganha notoriedade. Embora a Constituição já reconhecesse as regiões metropolitanas, foi com o Estatuto da Metrópole, Lei n. 13.089, de 2015, que houve algum avanço em relação à governança interfederativa. (mais…)
No Brasil pós-CF/1988, a questão metropolitana passou por um longo e paradoxal período no qual conviveram, de um lado, a fragmentação e a fragilização de seu planejamento e gestão, e, de outro, uma intensa metropolização institucional. (mais…)
O trabalho visa analisar a atuação do governo federal em dois temas relacionados à questão federativa a criação de municípios e a formalização de regiões metropolitanas. A intenção foi compreender a lógica subjacente às decisões do governo federal nesse campo após a promulgação da Constituição. (mais…)
Não é raro, na literatura acadêmica, haver controvérsias sobre os limites e a configuração das regiões metropolitanas no Brasil. Afora a falta de critérios na definição desses recortes regionais, parece relevante considerar o significado e a abrangência da mobilidade pendular na dinâmica populacional regional. (mais…)
Desde a Constituição Brasileira de 1988, a criação das Regiões Metropolitanas é atribuição das Assembleias Legislativas dos estados. Por outro lado, os municípios estão diretamente ligados às lógicas cotidianas do local e, ao mesmo tempo, são inseridos em uma escala supralocal de poder e governança. (mais…)
No Brasil contemporâneo, tanto ou mais que o fenômeno da urbanização, a metropolização vem se configurando como uma tendência de organização do espaço, seja enquanto fenômeno socioespacial, seja como fenômeno político-institucional, o que se reflete no aumento da importância das metrópoles brasileiras e no aumento do número de regiões metropolitanas (RMs). (mais…)
No Brasil contemporâneo, tanto ou mais que o fenômeno da urbanização, a metropolização vem se configurando como uma tendência de organização do espaço, seja enquanto fenômeno socioespacial, seja como fenômeno político-institucional, o que se reflete no aumento da importância das metrópoles brasileiras e no aumento do número de regiões metropolitanas (RMs). (mais…)
Endereço: Rua Buenos Aires, 68 / 31º – Rio de Janeiro – RJ
CEP: 20.070-900
Telefone: (21) 3806-1000
Fax: (21) 3806-1010
Email: ibap-rj@ibap-rj.org.br
denuncias@ibap-rj.org.br
Baixe nosso vCard para incluir nos seus contato