Proteção social

Este artigo apresenta uma discussão normativa com o intuito de pensar alternativas de proteção social no contexto da pós-pandemia. Para tal fim, o trabalho defende três supostos: em primeiro lugar, a importância da garantia de renda para assegurar as condições materiais de existência, em segundo lugar, a necessidade de desacoplar segurança econômica e social de participação em atividades mercantis e, por último, que a existência de brechas de bem-estar atenta contra a capacidade dos sistemas de proteção de calibrar as respostas aos riscos sociais. Na primeira parte apresenta uma breve discussão sobre vulnerabilidades sociais e sobre as formas de intervenção dos Estados para garantir direitos sociais e condições de vida. Na segunda parte apresenta três alternativas de universalização de renda em um exercício normativo, a prática que Wright (2010) denomina de “utopias reais”.

Leia o artigo de Flavio Gaitán em https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/9959/6905

Desde o final do século XX, a capacidade do Estado de enfrentar crises de diferentes tipos e magnitudes tem sido cada vez mais questionada, especialmente no campo do bem-estar. O artigo faz parte de um esforço teórico e metodológico para desenvolver uma noção substantiva de capacidade do Estado para a proteção social, que permita captar seus efeitos na configuração das condições gerais de reprodução da vida (individual e social) e superar visões formalistas do relação Estado- sociedade. Para isso, analisam-se as relações entre a sua dimensão institucional e a sua expressão político-cultural, entendendo que o alcance das políticas nos processos de satisfação de necessidades depende da legitimidade das instituições em que se materializa a relação protetora. Propõe-se uma forma particular de abordar a dimensão político-cultural e, por fim, testa-se a sua possível operacionalização, de modo a orientar investigações empíricas nesse sentido.

Leia o artigo de Analía Minteguiaga e Eliana Lijterman em https://www.scielo.br/j/ccrh/a/64BhYcsCTfWKHHJTKpGNhDj/?format=pdf&lang=es

A principal medida do Estado brasileiro para conter os efeitos do cenário pandêmico sobre os mais desprotegidos é o Auxílio Emergencial. (mais…)

O artigo analisa o Programa Bolsa Família (PBF) como uma “cadeia de valor da informação” e observa, a partir de elementos colhidos em entrevistas e denúncias, aspectos de justiça de dados e impactos da datificação do programa sobre suas beneficiárias, sobretudo quanto à privacidade e ao gênero.

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Neste artigo analisam-se possíveis efeitos da crise econômica associada à pandemia da Covid-19 sobre o mercado de trabalho brasileiro. (mais…)

O presente trabalho tem como objetivo analisar as transformações na natureza dos sistemas de proteção social que produziram mudanças significativas na lógica das políticas sociais. A partir da utilização dos conceitos de Paradigma, Regime e Modos de Regulação, pretende-se mostrar que os sistemas de proteção social, embora continuem centrais ao funcionamento do capitalismo, adquiriram características que os diferenciam daqueles surgidos no pós-Segunda Guerra Mundial. (mais…)

Com o objetivo de diminuir a pobreza e as desigualdades sociais, os países em desenvolvimento devem focar suas políticas de assistência e proteção social para o crescimento inclusivo. Mas como mensurar a eficácia dessas políticas públicas? Como assegurar que o investimento seja bem gasto e funcione para melhorar a vida daqueles que precisam? Em artigo (mais…)

Muitos estudos examinaram os efeitos das crises econômicas e políticas de austeridade em países de renda alta. Contudo, são muito recentes e esparsos os estudos sobre os efeitos sobre países de renda média e baixa. Neste ensaio, revisitam-se os estudos recentes, procurando destacar o que pode ter incidência mais imediata sobre a saúde pública, com especial interesse sobre os grupos de maior vulnerabilidade. (mais…)