Profissionalismo

O artigo discute a judicialização dos interesses corporativos dos juízes brasileiros, bem como o espaço que essa agenda conquistou na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). Para isso, baseia-se em casos de revisão judicial decididos no período de 1978 a 2014. Nosso objetivo é identificar a pauta de reivindicações encaminhadas ao STF, analisando em que medida os juízes e suas associações profissionais têm usado seu próprio poder político para i) garantir e promover os interesses e benefícios da carreira, ii) assegurar e ampliar seu poder institucional e iii) defender interesses gerais (“o bem comum”). Buscamos também identificar os padrões de resposta do STF às demandas dos juízes, em comparação com sua resposta às reivindicações feitas por outros grupos de interesse. A discussão é feita no âmbito dos estudos do comportamento judicial, apoiada em estudos no campo da sociologia das profissões. A principal conclusão é que o Supremo Tribunal Federal atuou como espaço privilegiado para a deliberação dos interesses corporativos dos magistrados, respondendo de forma significativamente mais favorável aos pleitos dos magistrados do que de qualquer outro grupo de interesse organizado que acionou o tribunal no período.

Leia o artigo de Fabiana Luci de Oliveira em https://www.scielo.br/j/rdp/a/NWXsLb9NQmkLCR8bVtZ6Zds/?format=pdf&lang=en

Este ensaio apresenta alguns dos resultados de uma pesquisa sobre os oficiais do Exército Brasileiro, patrocinada pela Capes, no âmbito do Edital Pró-Defesa. (mais…)

Este artigo defende a hipótese, a partir do estudo de caso da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), de que as polícias militares brasileiras, em sua busca por legitimidade social e institucional, e na ausência de reconhecimento social sobre suas práticas e valores especificamente policiais, se concentraram, em duas grandes estratégias de legitimação: (mais…)