Políticas sociais

This article looks into the explanatory dimensions of social services governance in São Paulo and Belo Horizonte. It considers the vertical axis of the interconnections between levels of government and the horizontal axis of interactions between state and non-state actors. We argue that it is necessary to advance in integrated explanations on how these multilevel interactions restructure local governance patterns over time in order to fill a gap in the literature on multilevel governance. Cases are compared based on the triangulation of methods: literature review, document analysis, and in-depth interviews. We argue that four dimensions are essential to understand the effect of the intersection between axes: 01. municipal political organization, 02. mobilization of policy communities, 03. civil society actors’ profile and work, 04. types of state capacities. Our case analysis reveals, in São Paulo, a pattern that is less constrained by federal rulemaking and more focused on conflicts between civil society organizations (CSOs) and bureaucratic actors, and highly dependent on local political dynamics and ways of building regulatory capacities. In Belo Horizonte, in turn, we observed a greater influence of federal rulemaking and greater weight of policy communities, which are constantly mobilized to build capacities for policy provision, and not only for the regulation of services.

Leia o artigo de Renata Bichir e outros em https://www.scielo.br/j/bpsr/a/PQDHCnXNyG3WGMZkxC7LpCd/?format=pdf&lang=en

Este artigo analisa a expansão das políticas sociais na Coreia do Sul, durante o contexto da globalização, articulando duas abordagens teóricas: investimento social e Novo Estado desenvolvimentista. Por meio do método de estudo de caso, defende-se a hipótese da complementariedade entre Estado de bem-estar e estado desenvolvimentista. O artigo demonstra que, entre os anos 1990 e os anos 2010, a Coreia do Sul ampliou todos os setores das políticas sociais analisados. Para além da expansão das políticas passivas, as políticas ativas (incluindo a educação) foram reformuladas de forma articulada com a política industrial de fomento à inovação, buscando a transição para a sociedade baseada no conhecimento, além disso, a política familiar tornou-se uma das mais generosas entre os países da OCDE.

Leia o artigo de Pedro Barbosa em https://www.scielo.br/j/rep/a/CYZ9P37KtwtBwrTfs6Yrm7q/?format=pdf&lang=en

Este artigo analisa a expansão das políticas sociais na Coreia do Sul, durante o contexto da globalização, articulando duas abordagens teóricas: investimento social e Novo Estado desenvolvimentista. Por meio do método de estudo de caso, defende-se a hipótese da complementariedade entre Estado de bem-estar e estado desenvolvimentista. O artigo demonstra que, entre os anos 1990 e os anos 2010, a Coreia do Sul ampliou todos os setores das políticas sociais analisados. Para além da expansão das políticas passivas, as políticas ativas (incluindo a educação) foram reformuladas de forma articulada com a política industrial de fomento à inovação, buscando a transição para a sociedade baseada no conhecimento, além disso, a política familiar tornou-se uma das mais generosas entre os países da OCDE.

Leia o artigo de Pedro Barbosa em https://www.scielo.br/j/rep/a/CYZ9P37KtwtBwrTfs6Yrm7q/?format=pdf&lang=en

O artigo tem como objetivo analisar a trajetória de implementação e consolidação de uma experiência particular de finanças solidárias na gestão municipal, que se tornou um modelo difusor de tais experiências. Trata-se da criação da moeda social mumbuca e do Banco Comunitário de Desenvolvimento (BCD) de Maricá (município do estado do Rio de Janeiro), o Banco Mumbuca, por meio da Lei Municipal no 2.448, de 26 de junho de 2013. A pesquisa contou com uma revisão bibliográfica sobre o tema, além de relatos por meio de entrevistas junto a representantes e pesquisadores que tiveram participação destacada em diferentes momentos da trajetória estudada

Leia o artigo de Sandro Pereira Silva e Camila Amaral Pereira em https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/11659/1/BMT74_financas_solidarias.pdf

adoção de políticas públicas para reduzir a desigualdade no Brasil cresceu muito ao longo dos últimos anos, em decorrência de uma agenda de bem-estar social. (mais…)

Este artigo aborda como as práticas cotidianas de agentes envolvidos em processos de implementação de políticas públicas se entrelaçam com a produção da diferenciação social dos públicos atendidos. (mais…)

Este estudo contribui para a pesquisa sobre modelos de parceria, comparando diferentes áreas de política, testando as tipologias existentes e desenvolvendo novas formas de análise para o contexto brasileiro. (mais…)

Os países da América Latina e do Caribe enfrentam o grande desafio de implementar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, movendo-se para um novo estilo de desenvolvimento baseado na igualdade, dupla inclusão social e trabalhista, erradicação da pobreza, sustentabilidade ambiental e crescimento econômico. (mais…)

O artigo examina a trajetória da desigualdade econômica no Brasil no período democrático contemporâneo. Demonstra que esta foi substancialmente reduzida por um mecanismo de inclusão dos outsiders. (mais…)

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