política pública

Este artigo aborda o tema das burocracias subnacionais e a forma como gradualmente ao estudos na literatura nacional vêm ampliado a análise da sua estrutura e funcionamento em estados e municípios. Após uma geração de estudos sobre o poder local mais voltada para analisar democracia e participação, mais recentemente a compreensão das burocracias subnacionais vem assumindo relevância nos marcos da descentralização de atribuições para estados e municípios, o que demanda mais capacidade burocrática. O trabalho também mapeia o debate sobre as burocracias subnacionais na literatura internacional e nacional. Descreve-se a realidade do funcionalismo público estadual e municipal no contexto do federalismo descentralizado comparado com o governo central para evidenciar sua expansão e os efeitos causados na administração pública dessas esferas de governo. Por fim, são sugeridos temas emergentes nesta incipiente agenda de pesquisa para estudos quantitativos e estudos de caso.

Leia o artigo de Eduardo Grin e Danilo Gonçalves em https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/90377/85128

Este artigo pretende construir uma base de reflexão sobre a Economia Criativa como estratégia de desenvolvimento urbano, adotada no Brasil nas últimas décadas. Será traçado um panorama acerca do novo setor através de uma revisão bibliográfica e, para exemplificar, tomaremos a cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, onde tal segmento vem sendo incorporado pelos governos estadual e municipal através de políticas públicas culturais visando à valorização do plano local. As propostas mapeadas na capital nos permitirão pensar sobre a hipótese da adoção da Economia Criativa como um modelo de crescimento econômico que corrobora com a lógica de transformação espacial por meio da prática do empreendedorismo urbano local – baseada numa dinâmica rentista-financeira –, incentivando novos estudos na área.

Leia o artigo de Renata de Leorne Salles em https://www.scielo.br/j/cm/a/tC7hwM5q9FYp9RrTXLWjSyg/?format=pdf&lang=pt

O objetivo deste artigo é analisar a apropriação do empreendedorismo em políticas públicas, especificamente no contexto da Economia Criativa (EC) no Brasil. Em termos metodológicos, a análise será centrada no planejamento governamental do primeiro órgão federal de economia criativa, cujos dados foram coletados por meio de pesquisas bibliográfica e documental, assim como foram tratados pela técnica de análise de conteúdo. Como resultados, observou-se que a Política Pública Nacional de Economia Criativa (PPNEC) internaliza o empreendedorismo como um meio significativo de desenvolvimento plural da EC como um novo setor produtivo com base na diversidade cultural e na inclusão social. Observou-se que o empreendedorismo pode contribuir para a efetividade da PPNEC no Brasil, numa perspectiva de Brasil Criativo, porém isso requer a retomada de ações integradas com vários setores produtivos da sociedade e de valorização do setor.

Leia o artigo de Magnus Luiz Emmendoerfer e outros em https://reuna.emnuvens.com.br/reuna/article/view/1271/812

O artigo apresenta, com base na literatura especializada, alguns dos conceitos centrais para o debate sobre processos de radicalização política, oferecendo uma visão global a respeito das evidências encontradas em revisões sistemáticas sobre fatores de risco para o fenômeno. O objetivo do trabalho é o de sistematizar conhecimentos que devam ser considerados para o desenvolvimento de uma política pública de desradicadicalização. O tema apresenta especial relevância tendo em conta as ameaças à democracia em curso em vários países, incluindo o Brasil, notadamente pela ação de grupos de extrema direita. Selecionamos para exame as cinco revisões sistemáticas publicadas em inglês pela plataforma Google Scholar, nos últimos dez anos, melhor ranqueadas segundo os critérios bibliométricos do software Publish or Perish (PoP). Em que pese as diferenças metodológicas das revisões examinadas e a presença de fatores de risco já identificados pelos estudos criminológicos contemporâneos, os estudos também encontraram fatores de risco específicos aos processos de radicalização, como o sentimento de injustiça, que podem traduzir situações reais ou imaginárias, o ativismo, a percepção de superioridade do grupo e a distância percebida em relação a outras pessoas, o que atualiza a necessidade da construção de uma agenda de pesquisas latino-americanas sobre o tema.

Leia o artigo de Marcos Rolim em https://www.scielo.br/j/se/a/f9dz8PhLPRw4pC855fPKC6j/?format=pdf&lang=pt

Este artigo pretende construir uma base de reflexão sobre a Economia Criativa como estratégia de desenvolvimento urbano, adotada no Brasil nas últimas décadas. Será traçado um panorama acerca do novo setor através de uma revisão bibliográfica e, para exemplificar, tomaremos a cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, onde tal segmento vem sendo incorporado pelos governos estadual e municipal através de políticas públicas culturais visando à valorização do plano local. As propostas mapeadas na capital nos permitirão pensar sobre a hipótese da adoção da Economia Criativa como um modelo de crescimento econômico que corrobora com a lógica de transformação espacial por meio da prática do empreendedorismo urbano local – baseada numa dinâmica rentista-financeira –, incentivando novos estudos na área. Leia o artigo de Renata de Leorne Salles em https://www.scielo.br/j/cm/a/tC7hwM5q9FYp9RrTXLWjSyg/?format=pdf&lang=pt

Este artigo pretende construir uma base de reflexão sobre a Economia Criativa como estratégia de desenvolvimento urbano, adotada no Brasil nas últimas décadas. (mais…)

Por meio de um esforço de monitoramento empírico, este artigo tem como objetivo analisar de que modo mecanismos institucionais do Estado brasileiro e recentes movimentos na sociedade afetam a trajetória de construção de uma dimensão pública mais plural no processo de formulação da política de defesa no Brasil. (mais…)

Um dos principais desafios da gestão de políticas públicas está em transformar intenções em ações. (mais…)

Este artigo busca analisar a política pública de abastecimento de água e esgotamento sanitário durante as gestões do Partido dos Trabalhadores, entre 2007 e 2014, identificando, nos instrumentos da política, uma ambiguidade entre uma lógica mercantilizadora e uma lógica do saneamento como direito social. (mais…)

Este artigo analisa os resultados políticos do movimento social na política pública, especificamente as consequências do movimento de Direitos Humanos nos programas de proteção da Política Nacional de Direitos Humanos.

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