política pública

O artigo discute como o Programa Bolsa Família (PBF) é mobilizado e significado nas práticas e discursos de beneficiárias em uma favela no Rio de Janeiro. O material empírico do qual se parte é uma pesquisa de campo na Favela do Tripé (nome fictício), trecho precário de uma favela maior, que envolveu observação participante e a interação com beneficiárias do Programa. A partir das falas destas mulheres, refletimos sobre a relação entre o PBF, vulnerabilidades, saúde, alimentação, convenções de gênero e o papel e presença do Estado em contextos de favela. A questão do cuidado, representada pela posição central das mães/mulheres, também é um dos fios condutores da análise, mostrando como o ato de cuidar reitera convenções morais. A partir dos ruídos – que vão desde os tiroteios aos gritos de mães -, realiza-se também uma discussão sobre a posição da mulher e o seu papel enquanto cuidadora e mãe, abordando as expectativas daquele grupo. Estas expectativas reafirmam convenções de gênero e deixam evidente a moralização do lugar feminino e da condição materna. Para além da violência estatal e dos agentes do crime organizado, dos controles e vigilâncias difusos, no Tripé, a outra dimensão da sociabilidade dos moradores aqui abordada diz respeito à vulnerabilidade e à precariedade.

Leia o artigo de Viviane Mattar e outros em https://www.scielo.br/j/csc/a/YH6nv6WMb74xN38cnq5WvMJ/?format=pdf&lang=pt

Este artigo visa compreender ideias, crenças, representações e valores que deram sentido às ações do Governo Federal na área de assistência social de 2019 a 2022. Para tanto, empreendemos pesquisa de natureza qualitativa com base na análise dos normativos que regulamentam os programas federais na área e dos pronunciamentos da Presidência e do Ministério da Cidadania em cerimônias oficiais e lives transmitidas pelas redes sociais. Verificamos que a conformação de uma policy image conservadora na assistência se dá não apenas pela ideia de filantropia, mas pelo estímulo ao empreendedorismo para a superação da condição de extrema pobreza.

Leia o artigo de Priscilla Ribeiro dos Santos em https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/10162/6973

O presente artigo propõe uma abordagem integrada para a análise de políticas públicas. Considerando que a observação histórica de diferentes tipos de políticas públicas vem mostrando a ocorrência de aspectos comuns em todas elas, a proposta de análise assume que se trata de relações estruturadas e recorrentes. Assume, também, que é possível apreender os elementos primários que compõem tais relações verificando o grau de organicidade, coerência e consistência que se estabelece entre eles. As “estruturas elementares” são examinadas em quatro dimensões: formal, substantiva, material e simbólica. O conceito de políticas públicas tem um caráter evolutivo. Do mesmo modo, a análise das suas estruturas elementares deve refletir as mudanças verificadas ao longo do tempo. Leia o artigo de Geraldo Di Giovanni em https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/rbest/article/view/17389/13257

Este artigo pretende construir uma base de reflexão sobre a Economia Criativa como estratégia de desenvolvimento urbano, adotada no Brasil nas últimas décadas. Será traçado um panorama acerca do novo setor através de uma revisão bibliográfica e, para exemplificar, tomaremos a cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, onde tal segmento vem sendo incorporado pelos governos estadual e municipal através de políticas públicas culturais visando à valorização do plano local. As propostas mapeadas na capital nos permitirão pensar sobre a hipótese da adoção da Economia Criativa como um modelo de crescimento econômico que corrobora com a lógica de transformação espacial por meio da prática do empreendedorismo urbano local – baseada numa dinâmica rentista-financeira –, incentivando novos estudos na área. Leia o artigo de Renata de Leorne Salles em https://www.scielo.br/j/cm/a/tC7hwM5q9FYp9RrTXLWjSyg/?format=pdf&lang=pt

Este artigo pretende construir uma base de reflexão sobre a Economia Criativa como estratégia de desenvolvimento urbano, adotada no Brasil nas últimas décadas. (mais…)

Por meio de um esforço de monitoramento empírico, este artigo tem como objetivo analisar de que modo mecanismos institucionais do Estado brasileiro e recentes movimentos na sociedade afetam a trajetória de construção de uma dimensão pública mais plural no processo de formulação da política de defesa no Brasil. (mais…)

Um dos principais desafios da gestão de políticas públicas está em transformar intenções em ações. (mais…)

Este artigo busca analisar a política pública de abastecimento de água e esgotamento sanitário durante as gestões do Partido dos Trabalhadores, entre 2007 e 2014, identificando, nos instrumentos da política, uma ambiguidade entre uma lógica mercantilizadora e uma lógica do saneamento como direito social. (mais…)

Este artigo analisa os resultados políticos do movimento social na política pública, especificamente as consequências do movimento de Direitos Humanos nos programas de proteção da Política Nacional de Direitos Humanos.

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O Brasil construiu ao longo da sua história um abismo social amparado na herança da escravidão racial, que tem relegado milhões de pessoas a viverem, atualmente, em extrema situação de pobreza. (mais…)