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O artigo, tomando o repertório teórico da economia política da pena, parte de leitura histórico-estrutural da função do controle penal nas diferentes etapas de acumulação no capitalismo brasileiro com vistas a expor a ausência de rupturas experimentadas nas políticas criminais e de segurança pública durante os governos social-liberais do Partido dos Trabalhadores (2003-2016).
Leia o artigo de Carla Benitez Martins em https://www.scielo.br/j/rdp/a/s56fhXx6jrTnxDTLGKPLMXn/?format=pdf&lang=pt
O artigo propõe uma análise de alguns pontos relevantes da política criminal implementada pelo governo federal brasileiro no decênio seguinte à promulgação da Constituição de 1988, com o objetivo de investigar possíveis relações de tais políticas com o processo de transição neoliberal verificado no país ao longo do período em questão.
A publicação do IPEA e do Fórum brasileiro de Segurança Pública faz um mapeamento das mortes violentas nos municípios brasileiros com população superior a 100 mil residentes, em 2016, com base nos dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS). Em seguida, elabora o conceito de “políticas de segurança pública efetiva” e os sete elementos fundamentais geralmente presentes nas experiências nacionais e internacionais que lograram êxito na redução de crimes violentos, em período relativamente curto de tempo. (mais…)
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