Este trabalho realiza um estudo sobre o caso da tramitação legislativa e aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação em 2020, com objetivo de analisar a atuação da Campanha Nacional pelo Direito à Educação como um exemplo paradigmático de participação da sociedade civil na elaboração de políticas públicas educacionais. (mais…)
How can activist bureaucrats unexpectedly influence policy outcomes? What strategies do these actors adopt in order to defend and implement public policies in institutional settings unfavorable to their ideas? How do the individual trajectories of activist bureaucrats influence their strategies and repertoires of action? Drawing from the literature on institutional activism, this article shows how bureaucrats worked as activists to create and institutionalize participatory arenas in slum upgrading projects, within an institutional setting adverse to popular participation. (mais…)
A pesquisa no campo da administração pública encontra-se permanentemente desafiada a refletir sobre a complexa relação que envolve a administração e democracia. (mais…)
Participatory Budgeting (PB) is a democratic policy innovation created in Brazil in the early 1990s, recognized worldwide as an effective policy tool for directly involving the population in budget decisions. (mais…)
Participatory Budgeting (PB) is a democratic policy innovation created in Brazil in the early 1990s, recognized worldwide as an effective policy tool for directly involving the population in budget decisions. (mais…)
Este artigo tem por objetivo apresentar as mudanças na trajetória dos ideários participativos. Baseado em pesquisa documental e revisão bibliográfica, o texto aponta como, no Brasil, algumas visões sobre a democracia participativa ganharam e outras perderam força.
Contemporaneamente, verifica-se a apropriação de tecnologias de informação e comunicação (TIC) por iniciativas que têm como meta a participação cidadã, cujo exemplo emblemático é o orçamento participativo digital (OPD). (mais…)
O presente artigo objetiva realizar uma reflexão pedagógica sobre os significados de infância e democracia ao longo dos tempos, considerando a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (CNUDC) como um marco no pensamento destes conceitos, pensando-os, especificamente, como ponto culminante, ponto de virada e ponto de partida. (mais…)
Este artigo discute como se processa a participação popular na elaboração dos planos diretores nas cidades brasileiras, definidos como instrumentos de democratização da gestão da res publica, abordando o caso de Salvador. (mais…)
As evidências empíricas de impactos tangíveis de iniciativas de controle social são ambíguas. Esta meta-análise reinterpreta as avaliações por meio de uma nova lente: a distinção entre abordagens táticas e estratégicas para a promoção da voz cidadã para melhorar a performance do setor público. (mais…)
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