Participatory Budgeting (PB) is a democratic policy innovation created in Brazil in the early 1990s, recognized worldwide as an effective policy tool for directly involving the population in budget decisions. (mais…)
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Participatory Budgeting (PB) is a democratic policy innovation created in Brazil in the early 1990s, recognized worldwide as an effective policy tool for directly involving the population in budget decisions. (mais…)
Participatory Budgeting (PB) is a democratic policy innovation created in Brazil in the early 1990s, recognized worldwide as an effective policy tool for directly involving the population in budget decisions. (mais…)
Este artigo tem por objetivo apresentar as mudanças na trajetória dos ideários participativos. Baseado em pesquisa documental e revisão bibliográfica, o texto aponta como, no Brasil, algumas visões sobre a democracia participativa ganharam e outras perderam força.
Contemporaneamente, verifica-se a apropriação de tecnologias de informação e comunicação (TIC) por iniciativas que têm como meta a participação cidadã, cujo exemplo emblemático é o orçamento participativo digital (OPD). (mais…)
O presente artigo objetiva realizar uma reflexão pedagógica sobre os significados de infância e democracia ao longo dos tempos, considerando a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (CNUDC) como um marco no pensamento destes conceitos, pensando-os, especificamente, como ponto culminante, ponto de virada e ponto de partida. (mais…)
Este artigo discute como se processa a participação popular na elaboração dos planos diretores nas cidades brasileiras, definidos como instrumentos de democratização da gestão da res publica, abordando o caso de Salvador. (mais…)
As evidências empíricas de impactos tangíveis de iniciativas de controle social são ambíguas. Esta meta-análise reinterpreta as avaliações por meio de uma nova lente: a distinção entre abordagens táticas e estratégicas para a promoção da voz cidadã para melhorar a performance do setor público. (mais…)
Este documento analisa as leis e estruturas institucionais que protegem os direitos de acesso à informação, participação e acesso à justiça em questões ambientais consagradas no Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento em os 33 países da região, beneficiando-se do material compilado no Observatório do Princípio 10 na América Latina e no Caribe. (mais…)
O artigo explora levantamento da produção decisória dos conselhos gestores de políticas públicas visando compreender o que fazem e quando o fazem, isto é, em que momento de seu ciclo de vida. É consenso na literatura o fato de a ampla expansão e institucionalização de instâncias de participação demandar diagnósticos sobre sua efetividade. (mais…)
A experiência brasileira recente, na dimensão da gestão pública, convive com um paradoxo. É possível afirmar que ocorreram no Brasil ganhos incrementais no processo de mudança institucional da organização do setor público. No entanto, esses ganhos incrementais não foram condição suficiente para conter o processo de enorme crítica e desconfiança com relação ao setor público brasileiro, contribuindo para sua crescente crise de legitimidade.
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