participação social

This paper proposes an analytical and empirical shift to identify the meanings that state actors mobilize regarding social participation. It innovates by focusing on the perceptions of bureaucrats about participatory institutions and by proposing the dialogue between two sets of literature: the approaches of Participatory Institutions (PI) and of the Sociology of Public Action (SPA). From the former, it takes up the debate on the meanings of participation, while from the latter it takes on an understanding of bureaucrats as actors who mediate between the state and society and of the role of interaction in defining state action. It carries out a case study in the middle-echelon bureaucracy of the National Secretariat for Social Assistance, covering the period of political-institutional changes after the presidential impeachment. The main technique is qualitative and content analysis of 44 semi-structured interviews with DAS 04 and 05 bureaucrats. It concludes that there are multiple meanings of social participation among bureaucrats, influenced by attributes such as professional and management links, subnational experiences in politics and PIs, and academic background. It identifies a gradual decrease in the relevance of non-state actors for decision-making and the redefinition of participation as listening, which becomes both formal and uninterested.

Leia o artigo de Denise do Carmo Direito e Debora Rezende de Almeida em https://www.scielo.br/j/bpsr/a/cJJkLcxJ5dgnxghJ7XSkD6y/?format=pdf&lang=en

A partir dos conceitos de cultura, território, conservação integrada e sustentabilidade, o artigo analisa o significado da participação social em processos de reconhecimento, apropriação, preservação e valorização do patrimônio cultural. Adota como objeto o Núcleo Arquitetônico Histórico de Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, e seu Plano de Requalificação, que visa transformá-lo num “ campus parque”. Tem base num diagnóstico sobre a participação social, que aponta a necessidade de sua ampliação para a consolidação desse núcleo como um patrimônio cultural não só para as ciências e a saúde, mas também por sua apropriação pelo território como um bem de valores simbólico, cognitivo e identitário e como elemento estruturante ao desenvolvimento sustentável.

Leia o artigo de Marcos José de Araújo Pinheiro e Roberta dos Santos de Almeida em https://www.scielo.br/j/hcsm/a/pK8SbSJzmhbcDHvTGQPSqPq/?format=pdf&lang=pt

A partir dos conceitos de cultura, território, conservação integrada e sustentabilidade, o artigo analisa o significado da participação social em processos de reconhecimento, apropriação, preservação e valorização do patrimônio cultural. Adota como objeto o Núcleo Arquitetônico Histórico de Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, e seu Plano de Requalificação, que visa transformá-lo num “campus parque”. Tem base num diagnóstico sobre a participação social, que aponta a necessidade de sua ampliação para a consolidação desse núcleo como um patrimônio cultural não só para as ciências e a saúde, mas também por sua apropriação pelo território como um bem de valores simbólico, cognitivo e identitário e como elemento estruturante ao desenvolvimento sustentável.

Leia o artigo de Marcos José de Araújo Pinheiro e Roberta dos Santos de Almeida em https://www.scielo.br/j/hcsm/a/pK8SbSJzmhbcDHvTGQPSqPq/?format=pdf&lang=pt

Na redemocratização, houve continuidades e rupturas em relação às disputas envolvendo discursos, vocabulário e práticas de direitos humanos. Presentes desde o início, as tensões se agravaram após 2010, com a formação de uma grande aliança contra os governos do PT e a “maré rosa” no continente. Atingiram, por fim, as bases do regime democrático. Em um cenário internacional de campanhas antiestablisment, com a expansão do uso de mídias e redes sociais digitais e crise econômica, a estratégia exitosa dessa aliança de centro-direita elegeu políticas de participação social e programas nacionais de direitos humanos como alvos preferenciais. Tal abordagem favoreceu contrapúblicos da extrema direita. Conjugando aportes teóricos sobre direitos humanos, participação social e esfera pública, esses fenômenos são analisados no período entre 1990 e 2020, a partir de banco de dados de reportagens, discursos, entrevistas e publicações em redes sociais. Leia o artigo de Otávio Dias de Souza Ferreira em https://www.scielo.br/j/ln/a/xF3mRHCgfBPrftcC5dSQTPd/?format=pdf&lang=pt

Nas últimas décadas, a participação cidadã constituiu-se como um instrumento de aprofundamento democrático e de qualificação da gestão pública. Seguindo essa tendência, algumas iniciativas pioneiras de governo aberto incluíram a participação como um de seus princípios fundamentais. No entanto, o significado e as características da participação como um princípio de governo aberto têm sido discutidos superficialmente pela literatura do campo. Portanto, os objetivos deste estudo foram discutir diferentes formas de se classificar a participação cidadã e distinguir quais de suas características são consideradas adequadas enquanto princípio de governo aberto. Em síntese, o estudo demonstra que a participação cidadã no contexto do governo aberto deve ir além das simples consultas, pois é preciso garantir o protagonismo e o envolvimento dos cidadãos nas decisões políticas. Faz-se necessário que haja participação real e ativa, na qual os cidadãos possam fazer parte do processo político e tomar parte nas decisões, contribuindo para o fortalecimento da cidadania, da democracia deliberativa e da legitimidade das decisões.

Leia o artigo de Daniel José Silva Oliveira e Ivan Beck Ckagnazaroff em https://www.scielo.br/j/cgpc/a/qsfDXzyN9BZNzwXtyrCPb9G/?format=pdf&lang=pt

Nas últimas décadas, a participação cidadã constituiu-se como um instrumento de aprofundamento democrático e de qualificação da gestão pública. Seguindo essa tendência, algumas iniciativas pioneiras de governo aberto incluíram a participação como um de seus princípios fundamentais. No entanto, o significado e as características da participação como um princípio de governo aberto têm sido discutidos superficialmente pela literatura do campo. Portanto, os objetivos deste estudo foram discutir diferentes formas de se classificar a participação cidadã e distinguir quais de suas características são consideradas adequadas enquanto princípio de governo aberto. Em síntese, o estudo demonstra que a participação cidadã no contexto do governo aberto deve ir além das simples consultas, pois é preciso garantir o protagonismo e o envolvimento dos cidadãos nas decisões políticas. Faz-se necessário que haja participação real e ativa, na qual os cidadãos possam fazer parte do processo político e tomar parte nas decisões, contribuindo para o fortalecimento da cidadania, da democracia deliberativa e da legitimidade das decisões.

Leia o artigo de Daniel José Silva Oliveira e Ivan Beck Ckagnazaroff em https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/84867/83310

O presente artigo objetiva realizar uma revisão de escopo da literatura, com o intuito de compreender as experiências formais de participação social que tem sido desenvolvidas no contexto da Atenção Primária em Saúde (APS) no Brasil, desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) até novembro de 2020. (mais…)

Nas últimas décadas, a participação se constituiu como um instrumento de aprofundamento democrático e de qualificação da gestão pública. (mais…)

Nas últimas décadas, a participação se constituiu como um instrumento de aprofundamento democrático e de qualificação da gestão pública. (mais…)

Considerando as críticas à teoria da ação comunicativa de Habermas, este ensaio problematizou e refletiu sobre outra possível crítica: estudiosos da teoria em questão, apesar de apresentarem um entendimento comum – iluminação e emancipação do homem -, não chegam a um consenso sobre o que essa teoria representa, quando comparada a outras teorias e tipos de racionalidades. (mais…)