Participação social e esfera pública: desafios na relação com conselhos e movimentos sociais

30/11/2024
em Boletim 139

A partir da análise de elementos conjunturais que explicitam as inflexões da crise do capital em curso na vida social, o presente Editorial problematiza o “lugar” que a participação social, em suas diferentes formas, ocupa na (re)construção da esfera pública. Em diálogo com autores(as) que examinam a conjuntura e temas como participação, associativismo, controle social, direitos e democracia, o texto arrola uma série de desafios postos não apenas aos(às) assistentes sociais, mas também a todos(as) que se posicionam no horizonte das emancipações: política e humana.

Leia o artigo de Maria Inês Souza Bravo e outros em https://www.scielo.br/j/sssoc/a/nBDpbN7B7w3ThPWwhhRn6dD/?format=pdf&lang=pt

Participação social na regulamentação da Anvisa

30/11/2024
em Boletim 139

A consulta pública (CP) da Anvisa é o mecanismo de participação social mais usado na regulamentação, consolidada com base em movimentos antagônicos: democratização da tomada de decisão e contrarreforma do Estado. Diante do conceito de participação social como várias ações relacionadas à decisão pública com valorização da diversidade e como exercício da cidadania, o artigo discute a possibilidade de as CPs configurarem um processo de regulamentação democrático ao considerar saberes populares e evidências coloquiais, além de promover a criação de evidências híbridas em um modelo moderado de evidências. Apesar dos diferentes interesses, as CPs abrem oportunidades para deliberação democrática da sociedade na busca do entendimento, onde se espera que o Estado escolha a melhor decisão e a justifique. Dessa forma, delimita-se o papel das evidências a esclarecer questões complexas em um espaço em que o dissenso, visto como caminho para a democratização da sociedade, é importante para revelar as limitações das evidências científicas em um ambiente de assimetria de informações. Por fim, espera-se refutar a tecnocracia como instrumento de poder na regulação sanitária e assim alcançar o maior potencial democrático da regulamentação da Anvisa.

Leia o artigo de Telma Rodrigues Caldeira e Ana Valéria M. Mendonça em https://www.scielo.br/j/csc/a/NSHNshScrYXy9jZsKVWBZ8B/?format=pdf&lang=pt

The social participation on the other side of the counter

30/11/2024
em Uncategorized

This paper proposes an analytical and empirical shift to identify the meanings that state actors mobilize regarding social participation. It innovates by focusing on the perceptions of bureaucrats about participatory institutions and by proposing the dialogue between two sets of literature: the approaches of Participatory Institutions (PI) and of the Sociology of Public Action (SPA). From the former, it takes up the debate on the meanings of participation, while from the latter it takes on an understanding of bureaucrats as actors who mediate between the state and society and of the role of interaction in defining state action. It carries out a case study in the middle-echelon bureaucracy of the National Secretariat for Social Assistance, covering the period of political-institutional changes after the presidential impeachment. The main technique is qualitative and content analysis of 44 semi-structured interviews with DAS 04 and 05 bureaucrats. It concludes that there are multiple meanings of social participation among bureaucrats, influenced by attributes such as professional and management links, subnational experiences in politics and PIs, and academic background. It identifies a gradual decrease in the relevance of non-state actors for decision-making and the redefinition of participation as listening, which becomes both formal and uninterested.

Leia o artigo de Denise do Carmo Direito e Debora Rezende de Almeida em https://www.scielo.br/j/bpsr/a/cJJkLcxJ5dgnxghJ7XSkD6y/?format=pdf&lang=en

The social participation on the other side of the counter: bureaucracy perceptions in the social assistance

31/10/2024
em Boletim 137

Leia o artigo de Denise do Carmo Direito e Debora Rezende de Almeida em https://www.scielo.br/j/bpsr/a/cJJkLcxJ5dgnxghJ7XSkD6y/?format=pdf&lang=en

Diálogos possíveis para a gestão sustentável do patrimônio cultural

15/10/2024
em Boletim 136

A partir dos conceitos de cultura, território, conservação integrada e sustentabilidade, o artigo analisa o significado da participação social em processos de reconhecimento, apropriação, preservação e valorização do patrimônio cultural. Adota como objeto o Núcleo Arquitetônico Histórico de Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, e seu Plano de Requalificação, que visa transformá-lo num “ campus parque”. Tem base num diagnóstico sobre a participação social, que aponta a necessidade de sua ampliação para a consolidação desse núcleo como um patrimônio cultural não só para as ciências e a saúde, mas também por sua apropriação pelo território como um bem de valores simbólico, cognitivo e identitário e como elemento estruturante ao desenvolvimento sustentável.

Leia o artigo de Marcos José de Araújo Pinheiro e Roberta dos Santos de Almeida em https://www.scielo.br/j/hcsm/a/pK8SbSJzmhbcDHvTGQPSqPq/?format=pdf&lang=pt

Participação social e território: diálogos possíveis para a gestão sustentável do patrimônio cultural

30/09/2024
em Boletim 135

A partir dos conceitos de cultura, território, conservação integrada e sustentabilidade, o artigo analisa o significado da participação social em processos de reconhecimento, apropriação, preservação e valorização do patrimônio cultural. Adota como objeto o Núcleo Arquitetônico Histórico de Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, e seu Plano de Requalificação, que visa transformá-lo num “campus parque”. Tem base num diagnóstico sobre a participação social, que aponta a necessidade de sua ampliação para a consolidação desse núcleo como um patrimônio cultural não só para as ciências e a saúde, mas também por sua apropriação pelo território como um bem de valores simbólico, cognitivo e identitário e como elemento estruturante ao desenvolvimento sustentável.

Leia o artigo de Marcos José de Araújo Pinheiro e Roberta dos Santos de Almeida em https://www.scielo.br/j/hcsm/a/pK8SbSJzmhbcDHvTGQPSqPq/?format=pdf&lang=pt

Rupturas nas disputas por direitos e fissura no processo democrático (1990-2020)

19/02/2024
em Boletim 120

Na redemocratização, houve continuidades e rupturas em relação às disputas envolvendo discursos, vocabulário e práticas de direitos humanos. Presentes desde o início, as tensões se agravaram após 2010, com a formação de uma grande aliança contra os governos do PT e a “maré rosa” no continente. Atingiram, por fim, as bases do regime democrático. Em um cenário internacional de campanhas antiestablisment, com a expansão do uso de mídias e redes sociais digitais e crise econômica, a estratégia exitosa dessa aliança de centro-direita elegeu políticas de participação social e programas nacionais de direitos humanos como alvos preferenciais. Tal abordagem favoreceu contrapúblicos da extrema direita. Conjugando aportes teóricos sobre direitos humanos, participação social e esfera pública, esses fenômenos são analisados no período entre 1990 e 2020, a partir de banco de dados de reportagens, discursos, entrevistas e publicações em redes sociais. Leia o artigo de Otávio Dias de Souza Ferreira em https://www.scielo.br/j/ln/a/xF3mRHCgfBPrftcC5dSQTPd/?format=pdf&lang=pt

A participação cidadã como um dos princípios de governo aberto

22/01/2024
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em Boletim 118

Nas últimas décadas, a participação cidadã constituiu-se como um instrumento de aprofundamento democrático e de qualificação da gestão pública. Seguindo essa tendência, algumas iniciativas pioneiras de governo aberto incluíram a participação como um de seus princípios fundamentais. No entanto, o significado e as características da participação como um princípio de governo aberto têm sido discutidos superficialmente pela literatura do campo. Portanto, os objetivos deste estudo foram discutir diferentes formas de se classificar a participação cidadã e distinguir quais de suas características são consideradas adequadas enquanto princípio de governo aberto. Em síntese, o estudo demonstra que a participação cidadã no contexto do governo aberto deve ir além das simples consultas, pois é preciso garantir o protagonismo e o envolvimento dos cidadãos nas decisões políticas. Faz-se necessário que haja participação real e ativa, na qual os cidadãos possam fazer parte do processo político e tomar parte nas decisões, contribuindo para o fortalecimento da cidadania, da democracia deliberativa e da legitimidade das decisões.

Leia o artigo de Daniel José Silva Oliveira e Ivan Beck Ckagnazaroff em https://www.scielo.br/j/cgpc/a/qsfDXzyN9BZNzwXtyrCPb9G/?format=pdf&lang=pt

A participação cidadã como um dos princípios de governo aberto

11/01/2024
0 Comentários
em Boletim 112

Leia o artigo de Daniel José Silva Oliveira e Ivan Beck Ckagnazaroff em https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/84867/83310

Participação social e Atenção Primária em Saúde no Brasil

11/05/2023
0 Comentários
em Boletim 100

O presente artigo objetiva realizar uma revisão de escopo da literatura, com o intuito de compreender as experiências formais de participação social que tem sido desenvolvidas no contexto da Atenção Primária em Saúde (APS) no Brasil, desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) até novembro de 2020. (mais…)

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