participação

A pesquisa no campo da administração pública encontra-se permanentemente desafiada a refletir sobre a complexa relação que envolve a administração e democracia. O retorno ao cenário nacional e internacional de forças políticas situadas no campo da extrema direita, que recorrem às regras do jogo democrático como ferramentas contra a clássica democracia liberal, coloca desafios teórico-epistemológicos adicionais ao campo. Quais os desafios e perspectivas da produção do saber no campo da administração, particularmente no que diz respeito à articulação entre modelos de gestão e democracia, considerando projetos de sociedade e modelos de desenvolvimento? Esse debate requer a mobilização de conhecimento crítico, o redesenho de objetos de estudo, do significado da participação, o aprofundamento do caráter interdisciplinar da pesquisa, além de explicitar a dimensão política da relação entre res publica e democracia.

Leia o artigo de Elisabete Santos e Renata Alvarez Rossia em https://www.scielo.br/j/osoc/a/3jTDtfHgL9FdKd3SXQmqQKr/?format=pdf&lang=pt

A participação de cidadãos em políticas públicas é uma oportunidade não apenas para educá-los, mas, também, para aumentar seu empoderamento. No entanto, a melhor forma de implementar políticas participatórias, de definir sua abrangência e abordagem, ainda é um debate aberto e constante. Utilizando como estudo de caso a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) brasileira, com suas audiências públicas sobre revisão tarifária, este artigo objetiva analisar os aspectos democráticos dessas audiências e questionar a hipótese de muitos estudiosos sobre o viés da participação social nesse tipo de procedimento. Este estudo aponta uma participação majoritária de especialistas, contrastando com o conteúdo político das discussões. E, nesse sentido, contribui para uma análise crítica das audiências públicas como instrumento de participação, pontuando seus pontos fortes e aqueles que merecem atenção especial.

Leia o artigo de Camila Moreira de Castro em https://www.scielo.br/j/rap/a/nVSPt8F5XvjwybngtzSRChP/?format=pdf&lang=en

O presente artigo tem por objetivo evidenciar os conflitos e as disputas no âmbito do espaço participativo durante o processo de revisão do Plano Diretor de São José dos Campos/SP. Neste contexto, verificou-se uma visão ideológica municipal comprometida com a criação de suporte territorial para atração de capitais, que deveria ser legitimada durante a revisão do Plano Diretor. Considerando isso, analisam-se: a formação do espaço participativo institucional, a ação discricionária do poder público municipal para aprovação do Plano Diretor em 2018 e os cenários de resistência à ordem implantada por meio das ações da sociedade civil organizada.

Leia o artigo de Paulo Romano Reschilian e outros em https://www.scielo.br/j/cm/a/6LG4j3qk97Dw5njrQVdpbMQ/?format=pdf&lang=pt

Este artigo pretende discutir a participação de mulheres nas conferências de políticas públicas no nível municipal. A literatura tem apontado que as conferências são modalidades de participação com potencial para diminuir as desigualdades de gênero próprias das instituições políticas tradicionais como o Poder Legislativo, nos três níveis de governo. (mais…)

Este trabalho realiza um estudo sobre o caso da tramitação legislativa e aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação em 2020, com objetivo de analisar a atuação da Campanha Nacional pelo Direito à Educação como um exemplo paradigmático de participação da sociedade civil na elaboração de políticas públicas educacionais. (mais…)

A pesquisa no campo da administração pública encontra-se permanentemente desafiada a refletir sobre a complexa relação que envolve a administração e democracia. (mais…)

O artigo objetiva identificar quando e como os princípios de governo aberto, especificamente transparência, participação e colaboração, estão sendo incorporados nas fases do ciclo de políticas públicas em governos locais. (mais…)

Este trabalho realiza um estudo sobre o caso da tramitação legislativa e aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação em 2020, com objetivo de analisar a atuação da Campanha Nacional pelo Direito à Educação como um exemplo paradigmático de participação da sociedade civil na elaboração de políticas públicas educacionais. (mais…)

How can activist bureaucrats unexpectedly influence policy outcomes? What strategies do these actors adopt in order to defend and implement public policies in institutional settings unfavorable to their ideas? How do the individual trajectories of activist bureaucrats influence their strategies and repertoires of action? Drawing from the literature on institutional activism, this article shows how bureaucrats worked as activists to create and institutionalize participatory arenas in slum upgrading projects, within an institutional setting adverse to popular participation. (mais…)

A pesquisa no campo da administração pública encontra-se permanentemente desafiada a refletir sobre a complexa relação que envolve a administração e democracia. (mais…)