orçamento

Em um momento de crise profunda como o mundo inteiro enfrenta hoje, a coordenação pública se revela o principal mecanismo de garantia da ordem social e econômica. Tal coordenação não é necessária apenas para superar a crise da saúde pública, mas também para conter e reverter seus efeitos diretos e indiretos sobre a economia. (mais…)

A Emenda Constitucional nº 95 (EC 95), de 15 de dezembro de 2016, efetivou uma mudança constitucional que instituiu um Novo Regime Fiscal (NRF) no país. Este NRF particiona o orçamento da União em partes independentes, sendo uma delas o Poder Executivo, que inclui o Ministério da Educação (MEC). (mais…)