Este artículo analiza las características de las evaluaciones rápidas, un tipo particular de evaluación de las intervenciones públicas que se ha difundido en la última década en varios países de América Latina (mais…)
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Este artículo analiza las características de las evaluaciones rápidas, un tipo particular de evaluación de las intervenciones públicas que se ha difundido en la última década en varios países de América Latina (mais…)
Após governo marcado pelo chamado orçamento secreto no Congresso, o Executivo precisa recuperar prerrogativas cedidas ao Legislativo em matéria orçamentária, com transparência e critérios para distribuição de recursos.
Leia o artigo de Rodrigo Oliveira de Faria em https://www.dw.com/pt-br/o-imprescind%C3%ADvel-resgate-da-governan%C3%A7a-or%C3%A7ament%C3%A1ria/a-63955147
Este artículo analiza las características de las evaluaciones rápidas, un tipo particular de evaluación de las intervenciones públicas que se ha difundido en la última década en varios países de América Latina. (mais…)
Interpretação dominante em estudos sobre relações intergovernamentais no Brasil enfatiza uma reduzida autonomia efetiva dos municípios para tomar decisões sobre gasto e execução orçamentária. (mais…)
Los presupuestos participativos (PP) se han convertido en el mecanismo más difundido en el marco de la construcción de democracias participativas a escala planetaria. (mais…)
O objetivo deste artigo é apresentar a evolução das funções que o PPA foi assumindo ao longo do tempo, refletindo sobre seus espaços na governança orçamentária atual. (mais…)
El Presupuesto Público Basado en Desempeño (PBD) es un modelo de gestión dirigido a incrementar la eficiencia y transparencia de las políticas públicas, mediante el uso de información del resultado de los programas en las decisiones del ciclo presupuestario. (mais…)
Em um momento de crise profunda como o mundo inteiro enfrenta hoje, a coordenação pública se revela o principal mecanismo de garantia da ordem social e econômica. Tal coordenação não é necessária apenas para superar a crise da saúde pública, mas também para conter e reverter seus efeitos diretos e indiretos sobre a economia. (mais…)
A Emenda Constitucional nº 95 (EC 95), de 15 de dezembro de 2016, efetivou uma mudança constitucional que instituiu um Novo Regime Fiscal (NRF) no país. Este NRF particiona o orçamento da União em partes independentes, sendo uma delas o Poder Executivo, que inclui o Ministério da Educação (MEC). (mais…)
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