Neoliberalização

Este artigo tem como objetivo analisar a reconfiguração da prestação do serviço de abastecimento de água nos municípios do estado do Rio de Janeiro, buscando identificar como as novas investidas do processo de neoliberalização no setor de saneamento básico no Brasil promovem a fragmentação na oferta dos serviços e a produção de geografias desiguais na escala regional, sob a lógica da experimentação de políticas, sobretudo após a aprovação da Lei nº 14.026/2020. O estudo se fundamenta em uma abordagem sobre a mercantilização dos serviços públicos no contexto de neoliberalização marcado por uma complexa reformulação dos mecanismos regulatórios. A metodologia baseia-se na análise de dados secundários, pesquisa documental e mapeamento temático. Os resultados indicam que a gestão dos serviços de saneamento tem se orientado cada vez mais por uma lógica de mercado, com experimentação de mecanismos regulatórios controversos que reforçam a fragmentação e a desigualdade territorial.

Leia o artigo de Érica Tavares e outros em https://www.scielo.br/j/rbeur/a/YRR3HFPwv7W7TnQYBLbZLQB/?format=pdf&lang=pt

O artigo identifica, a partir da análise sobre a reestruturação da atividade de transmissão de energia elétrica no Brasil, apreendida à luz do processo de mercadejação neoliberal, elementos que contribuem para a compreensão da crise elétrica no Amapá, em 2020. O caso expressa a vulnerabilidade a que o serviço de transmissão está exposto, prestado por concessionárias cujas dinâmicas se vinculam a mercados globais, cada vez mais financeirizados. Tais aspectos podem impor desafios à regulação setorial exercida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Em termos metodológicos, o aporte interdisciplinar da geografia econômica, do direito econômico, da gestão pública e da economia política subsidia a análise de documentos setoriais, informações governamentais, com ênfase na ANEEL, e veiculadas na imprensa. Integra a metodologia, a elaboração de um banco de dados, com base nos contratos de transmissão, para a análise da configuração setorial que se consolida com a reestruturação da atividade de transmissão no Brasil.

Leia o artigo de Deborah Werner em https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/83212/80088

Este trabalho tem como objetivo refletir sobre as propostas de desenvolvimento econômico e de infraestruturação urbana elaboradas pelo Plano Estratégico Salvador 360, produzido em 2017 pelo poder público municipal, em Salvador, na Bahia. (mais…)

O artigo analisa o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na provisão de saneamento básico no Brasil, de modo a compreendê-lo no âmbito do processo de neoliberalização em curso no país desde a década de 1990.

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O presente artigo visa discutir como os processos de neoliberalização se fazem presentes na gestão urbana municipalista. (mais…)

O presente artigo visa discutir como os processos de neoliberalização se fazem presentes na gestão urbana municipalista. Esses processos podem ser observados na privatização de espaços e nos modelos de gestão implantados, principalmente a partir dos anos 1990, quando os condomínios fechados se destacaram no mercado imobiliário. (mais…)