neoliberalismo

O desenvolvimento do capitalismo no Brasil, nos últimos 30 anos, foi demarcado pelo neoliberalismo, forma assumida pelo modo de produção capitalista em resposta à crise dos anos 1970 e às que se sucederam. As determinações que prevalecem sobre essa forma são aquelas mesmas identificadas por Marx para o atual modo de produção: a valorização do capital como “devir”, as crises cíclicas, a tendência decrescente da taxa de lucro e os fatores contrarrestantes dessa tendência. A partir da literatura sobre as determinações do capital e de documentos da economia brasileira, o objetivo desse artigo é expor porquê, dentre os principais fatores contrarrestantes da queda da taxa de lucro, apontados por Marx, ganha relevo no Brasil o aumento da exploração da força de trabalho e recursos conexos para contrariar a tendência à queda da taxa de lucro. Em consequência, conforme se expõe no final do artigo, a política pública trabalhista adquiriu principalidade nos últimos anos, criando-se empírica e legalmente, seja pela via da reforma trabalhista, seja por iniciativas e expedientes pontuais, vários meios para promover radical elevação da exploração do trabalho.

Leia o artigo de Agatha Justen e Claudio Gurgel em https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/83222/80089

O neoliberalismo não é apenas uma teoria econômica. Embora incorpore uma teoria econômica baseada na economia neoclássica convencional, o seu objetivo é construir uma nova estrutura institucional que tem como referência uma volta ao passado idílico da sociedade do século XIX. Considere os dogmas dominantes da economia convencional de hoje, que incluem concorrência perfeita, retornos constantes, produtividade marginal, neutralidade monetária, expectativas racionais, o potencial de auto-organização de mercados supostamente livres e equilíbrio geral. Traduzido em política, a hegemonia do neoliberalismo, que tem em seu coração a obtenção de superávit primário, é uma arma ideológica para encobrir os enormes déficits sociais e um suposto apelo modernizante meritocrático da modelagem técnica da política monetária pela independência do Banco Central. O seu real significado é afirmar que vai mudar para ficar tudo como está. A hegemonia ideológica e política dessa concepção de estruturar e operar a política econômica é preocupante. Tem como objetivo criar uma sociedade em que todos competem contra todos. É o indivíduo possessivo a referência para essa sociedade.

Leia o artigo de Luiz Martins de Melo em https://www.corecon-rj.org.br/anexos/D883FFDB166A2667076CAAC435DE9CC6.pdf

O artigo avalia a política econômica do governo Jair Bolsonaro (2019-2022) sob a hipótese de conciliação de um neoliberalismo radical e pragmatismo na condução da economia, especialmente durante a pandemia da Covid-19 e no último ano de seu governo, para assegurar a competitividade na disputa pela reeleição. A expansão fiscal de 2020, e o aumento do gasto público com políticas de transferência de renda e desonerações fiscais para derivados de petróleo em 2022 não significaram mudança na orientação neoliberal de seu governo que, ao contrário, insistiu neste receituário, bem como na consolidação fiscal, limitando os efeitos da expansão fiscal. As adversidades externas foram apenas temporariamente mitigadas em 2020, mas intensificadas pela diretriz mais geral da política econômica, retirando-lhe margem de manobra.

Leia o artigo de Victor Leonardo de Araújo em https://centrocelsofurtado.org.br/arquivos/file/TDD_01_2023.pdf

O trabalho objetiva analisar os paradigmas que perpassam a educação prisional, discutindo como eles se apresentam na ordem capitalista neoliberal e conservadora na atualidade. A metodologia compreendeu estudo bibliográfico, tendo como base autores que analisam a implementação dos sistemas educacionais e penitenciários no Brasil, e documental, com exame de documentos produzidos pelo Departamento Penitenciário Nacional, leis e normativas que regulam a oferta da educação prisional. Os resultados mostraram que, apesar de a educação assumir um importante papel no que se refere à garantia de direitos e ao exercício da cidadania, a sua implementação na realidade brasileira tem sido perpassada por uma perspectiva elitista e privatista que reforça as desigualdades socialmente construídas. Considerando as relações verticalizadas e hierarquizadas produzidas com base nas desigualdades de classe, raça/etnia e gênero, o cárcere é utilizado como instrumento de manutenção de poder e de repressão a grupos sociais indesejáveis, cuja base são sistemas de opressão que se articulam com o classismo, o racismo, o patriarcado e o sexismo. Os resultados demonstraram a importância do desenvolvimento de uma educação prisional fundamentada nos pilares da democracia e da cidadania, bem como da efetivação de políticas de desencarceramento, no sentido da construção de uma sociedade livre, justa e mais igualitária. Leia o artigo de Rosilene Marques Sobrinho de França em https://www.scielo.br/j/es/a/vZGgMfmwZn34cxJJtvmmwSM/?format=pdf&lang=pt

O objetivo deste artigo é discutir o que vem sendo propagado e reproduzido como desenvolvimento local, procurando aproximar e compreender os problemas decorrentes desse fenômeno, sobretudo ao destacar o fomento à formação de cidades orientadas ao mercado. Busca-se questionar os processos de desenvolvimento e políticas públicas, avançando no debate com base na tese de duplo movimento de Karl Polanyi, devidamente revisitada e atualizada histórica e geograficamente. Como contribuição, destaca-se o engajamento na decolonialidade para tratar lacunas temporais e geoepistêmicas da tese polanyiana. Ademais, pode-se identificar que o contramovimento polanyiano de mercado depende da ação de diversos atores sociais, com destaque para sociedades e governos, por meio de políticas públicas.

Leia o artigo de Márcio Moutinho Abdalla e Alexandre Faria em https://www.scielo.br/j/rap/a/yqfVx4G4rDPtycyd6h39VCj/?format=pdf&lang=pt

Em uma era de descolonização e império, o campo da gestão abraçou a contrarrevolução neoliberal liderada pelos EUA e desafiou a hierarquia eurocêntrica teoria-prática para produzir conhecimento relevante por meio de teorias de aprendizagem gerenciada. Contra a ameaça de “relevância reversa” promovida por bárbaros emergentes/ressurgentes essa contestada revolução gerencial (RG) reformista e mercadocêntrica subalterniza teorias-práticas sulistas do multifacetado campo de administração do desenvolvimento (AD) e “desdesenvolve” a maioria global ao privilegiar grandes corporações e elites transnacionais. A RG é expandida nos anos 1990 por meio de uma perspectiva social pós-Consenso de Washington baseada em dinâmicas reocidentalizantes branqueadoras de apropriação-contenção de neoliberalismos desenvolvimentistas e movimentos contra-hegemônicos sulistas informados por dinâmicas desocidentalizantes e decoloniais que desafiam-reafirmam estruturas do capitalismo racial. Em uma Era do Desenvolvimento, a RG é rearticulada nos anos 2000 em resposta a hibridismos “irresponsáveis” em países e sociedades emergentes impulsionados por dinâmicas sulistas de aprendizagem-desaprendizagem-reaprendizagem. Este artigo investiga coprodução de relevância sulista do conhecimento no Brasil por meio de cumplicidade subversiva a partir de um nexo organização-escola privilegiado. A análise mostra como gestores e pesquisadores (re) mobilizam teorias-práticas sulistas para coproduzir relevância sob uma perspectiva transformacional-reformista. No final, apresentamos discussões e sugestões para reapropriação coletiva da relevância sulista engajada com o outro em sociedades emergentes/ressurgentes no Sul e Norte.

Leia o artigo de Alexandre Faria em https://www.scielo.br/j/rae/a/dWztvhbMjHJtTSYpHpWsJYR/?format=pdf&lang=pt

A partir do final dos anos 1970, o capitalismo experimentou uma fase regressiva – o capitalismo neoliberal financeiro-rentista – e, desde 2008, entrou em crise terminal. Os capitalistas deixaram de controlar o processo de acumulação de capital e inovação que os legitimava, e o capitalismo deixou de produzir desenvolvimento econômico e progresso humano. Em seu lugar, está surgindo uma nova organização social, que o autor denomina “gerencialismo democrático”, no qual a classe dos gerentes ou tecnoburocratas voltou a se fortalecer e a constituir o núcleo da nova coalisão de classes dominantes. Ao mesmo tempo, a democracia vem enfrentando bem o desafio autoritário, e é possível prever que ela se aprofundará no gerencialismo democrático.

Leia o artigo de Luiz Carlos Bresser-Pereira em https://www.scielo.br/j/rae/a/GSW5RNrtjxVSpWrfrSSKV8Q/?format=pdf&lang=pt

En este ensayo argumentamos que solamente sería posible comprender las transformaciones de la administración pública en la actualidad a partir de una observación atenta sobre el desarrollo del capitalismo en distintos momentos de su etapa neoliberal, su historia y sus implicaciones teóricas y prácticas. En esa medida, problematizamos las transformaciones del neoliberalismo y su nueva versión en el siglo XXI, entre otros: el tránsito del principio antropológico desde el Homo Economicus hacia el Homo Redemptoris, el hombre emprendedor, a partir de la incorporación de nuevas matrices teóricas. Este re-direccionamiento hace parte de una serie de transformaciones que se insinúan en relación al nuevo papel que cumpliría el Estado como “emprendedor” como facilitador de negocios; en la redefinición de la función de Gobierno, la cual tiende hacia la Gobernanza como forma política central; en la creación de los espacios públicos no estatales, con la regresión de las políticas sociales y el avance de “medidas” que giran hacia una supuesta libertad económica; y en la Administración Pública, comprendida como simple gestora de redes de contratos promovidos por los gobiernos en función de la iniciativa privada y los mercados y en los cuales se busca garantizar la eficiencia y la eficacia de los mismos, es decir, situaciones de lucro en particular y de la acumulación de capital en general. Esta impronta característica en el Estado neoliberal contemporáneo pretenden dar continuidad a la construcción estratégica de una sociedad de mercado para el siglo XXI, con drásticas implicaciones para los países dependientes, especialmente considerando la realidad de la super-explotación, miseria y de la desigualdad en América Latina y el Caribe “desde abajo”, es decir, de Nuestramérica.

Leia o artigo de Paulo Ricardo Zilio Abdala e José Francisco Puello-Socarrás em https://www.scielo.br/j/read/a/3qY3GbRY6HMYd7BqXgBcrKz/?format=pdf&lang=es

Este artigo discute duas diferentes fases de aclimatação do neoliberalismo como prática de governo das cidades no Brasil. A primeira, como progressismo neoliberal e a segunda, como gestão autoritária, austera e militarizada do colapso social. Na primeira parte, dialogo com os trabalhos de Dardot e Laval (2009 e 2016) e de Dardot et al. (2021), para inscrever o debate proposto na transição entre duas expressões do neoliberalismo, primeiro, como razão mundo ou racionalidade política e segundo, como estratégia de guerra. Na segunda parte, tais fases serão observadas a partir de recentes transformações nas práticas de governo das cidades, através da análise de alguns exemplos relacionados aos últimos programas de provisão habitacional e regularização fundiária vigentes no Brasil.

Leia o artigo de André Dal’Bó da Costa em https://www.scielo.br/j/cm/a/TdJcwPwvPgjLwVjV7Wxc8yB/?format=pdf&lang=pt

Este artigo tem como objetivo discutir a relação entre neoliberalismo e educação ambiental. A agenda neoliberal, desde os anos 1970, tem modificado estruturas econômicas, políticas, culturais, sociais e educacionais dos países que a adotaram. A educação ambiental não ficou de fora dessas mudanças, tornando-se, em muitos casos, uma ferramenta instrumentalizadora da natureza e simplificadora dos problemas ambientais. A perspectiva teórico-metodológica utilizada neste texto tem como base as análises sociológicas e históricas sobre o neoliberalismo, as crises do capitalismo e os aspectos de uma educação ambiental crítica. Os resultados apresentados giram em torno da discussão sobre a cidadania e as práticas políticas, além da necessidade de decisões incisivas sobre os problemas ambientais.

Leia o artigo de Marcio Henrique Bertazi e Roger Domenech Colacios em https://www.scielo.br/j/edreal/a/4ZZQDKyHTDMk5gtXfNCM7hG/?format=pdf&lang=pt