Encarceramento e educação prisional em tempos de neoliberalismo

30/08/2024
em Boletim 133

O trabalho objetiva analisar os paradigmas que perpassam a educação prisional, discutindo como eles se apresentam na ordem capitalista neoliberal e conservadora na atualidade. A metodologia compreendeu estudo bibliográfico, tendo como base autores que analisam a implementação dos sistemas educacionais e penitenciários no Brasil, e documental, com exame de documentos produzidos pelo Departamento Penitenciário Nacional, leis e normativas que regulam a oferta da educação prisional. Os resultados mostraram que, apesar de a educação assumir um importante papel no que se refere à garantia de direitos e ao exercício da cidadania, a sua implementação na realidade brasileira tem sido perpassada por uma perspectiva elitista e privatista que reforça as desigualdades socialmente construídas. Considerando as relações verticalizadas e hierarquizadas produzidas com base nas desigualdades de classe, raça/etnia e gênero, o cárcere é utilizado como instrumento de manutenção de poder e de repressão a grupos sociais indesejáveis, cuja base são sistemas de opressão que se articulam com o classismo, o racismo, o patriarcado e o sexismo. Os resultados demonstraram a importância do desenvolvimento de uma educação prisional fundamentada nos pilares da democracia e da cidadania, bem como da efetivação de políticas de desencarceramento, no sentido da construção de uma sociedade livre, justa e mais igualitária. Leia o artigo de Rosilene Marques Sobrinho de França em https://www.scielo.br/j/es/a/vZGgMfmwZn34cxJJtvmmwSM/?format=pdf&lang=pt

Desenvolvimento local versus projeto de globalização neoliberal

30/07/2024
em Boletim 131

O objetivo deste artigo é discutir o que vem sendo propagado e reproduzido como desenvolvimento local, procurando aproximar e compreender os problemas decorrentes desse fenômeno, sobretudo ao destacar o fomento à formação de cidades orientadas ao mercado. Busca-se questionar os processos de desenvolvimento e políticas públicas, avançando no debate com base na tese de duplo movimento de Karl Polanyi, devidamente revisitada e atualizada histórica e geograficamente. Como contribuição, destaca-se o engajamento na decolonialidade para tratar lacunas temporais e geoepistêmicas da tese polanyiana. Ademais, pode-se identificar que o contramovimento polanyiano de mercado depende da ação de diversos atores sociais, com destaque para sociedades e governos, por meio de políticas públicas.

Leia o artigo de Márcio Moutinho Abdalla e Alexandre Faria em https://www.scielo.br/j/rap/a/yqfVx4G4rDPtycyd6h39VCj/?format=pdf&lang=pt

Coprodução de conhecimento em gestão em (a partir de) países e sociedades emergentes

30/07/2024
em Boletim 131

Em uma era de descolonização e império, o campo da gestão abraçou a contrarrevolução neoliberal liderada pelos EUA e desafiou a hierarquia eurocêntrica teoria-prática para produzir conhecimento relevante por meio de teorias de aprendizagem gerenciada. Contra a ameaça de “relevância reversa” promovida por bárbaros emergentes/ressurgentes essa contestada revolução gerencial (RG) reformista e mercadocêntrica subalterniza teorias-práticas sulistas do multifacetado campo de administração do desenvolvimento (AD) e “desdesenvolve” a maioria global ao privilegiar grandes corporações e elites transnacionais. A RG é expandida nos anos 1990 por meio de uma perspectiva social pós-Consenso de Washington baseada em dinâmicas reocidentalizantes branqueadoras de apropriação-contenção de neoliberalismos desenvolvimentistas e movimentos contra-hegemônicos sulistas informados por dinâmicas desocidentalizantes e decoloniais que desafiam-reafirmam estruturas do capitalismo racial. Em uma Era do Desenvolvimento, a RG é rearticulada nos anos 2000 em resposta a hibridismos “irresponsáveis” em países e sociedades emergentes impulsionados por dinâmicas sulistas de aprendizagem-desaprendizagem-reaprendizagem. Este artigo investiga coprodução de relevância sulista do conhecimento no Brasil por meio de cumplicidade subversiva a partir de um nexo organização-escola privilegiado. A análise mostra como gestores e pesquisadores (re) mobilizam teorias-práticas sulistas para coproduzir relevância sob uma perspectiva transformacional-reformista. No final, apresentamos discussões e sugestões para reapropriação coletiva da relevância sulista engajada com o outro em sociedades emergentes/ressurgentes no Sul e Norte.

Leia o artigo de Alexandre Faria em https://www.scielo.br/j/rae/a/dWztvhbMjHJtTSYpHpWsJYR/?format=pdf&lang=pt

Depois do capitalismo, o gerencialismo democrático

30/07/2024
em Boletim 131

A partir do final dos anos 1970, o capitalismo experimentou uma fase regressiva – o capitalismo neoliberal financeiro-rentista – e, desde 2008, entrou em crise terminal. Os capitalistas deixaram de controlar o processo de acumulação de capital e inovação que os legitimava, e o capitalismo deixou de produzir desenvolvimento econômico e progresso humano. Em seu lugar, está surgindo uma nova organização social, que o autor denomina “gerencialismo democrático”, no qual a classe dos gerentes ou tecnoburocratas voltou a se fortalecer e a constituir o núcleo da nova coalisão de classes dominantes. Ao mesmo tempo, a democracia vem enfrentando bem o desafio autoritário, e é possível prever que ela se aprofundará no gerencialismo democrático.

Leia o artigo de Luiz Carlos Bresser-Pereira em https://www.scielo.br/j/rae/a/GSW5RNrtjxVSpWrfrSSKV8Q/?format=pdf&lang=pt

Reflexiones sobre la administración pública y el neoliberalismo en Nuestramérica

30/07/2024
em Boletim 131

En este ensayo argumentamos que solamente sería posible comprender las transformaciones de la administración pública en la actualidad a partir de una observación atenta sobre el desarrollo del capitalismo en distintos momentos de su etapa neoliberal, su historia y sus implicaciones teóricas y prácticas. En esa medida, problematizamos las transformaciones del neoliberalismo y su nueva versión en el siglo XXI, entre otros: el tránsito del principio antropológico desde el Homo Economicus hacia el Homo Redemptoris, el hombre emprendedor, a partir de la incorporación de nuevas matrices teóricas. Este re-direccionamiento hace parte de una serie de transformaciones que se insinúan en relación al nuevo papel que cumpliría el Estado como “emprendedor” como facilitador de negocios; en la redefinición de la función de Gobierno, la cual tiende hacia la Gobernanza como forma política central; en la creación de los espacios públicos no estatales, con la regresión de las políticas sociales y el avance de “medidas” que giran hacia una supuesta libertad económica; y en la Administración Pública, comprendida como simple gestora de redes de contratos promovidos por los gobiernos en función de la iniciativa privada y los mercados y en los cuales se busca garantizar la eficiencia y la eficacia de los mismos, es decir, situaciones de lucro en particular y de la acumulación de capital en general. Esta impronta característica en el Estado neoliberal contemporáneo pretenden dar continuidad a la construcción estratégica de una sociedad de mercado para el siglo XXI, con drásticas implicaciones para los países dependientes, especialmente considerando la realidad de la super-explotación, miseria y de la desigualdad en América Latina y el Caribe “desde abajo”, es decir, de Nuestramérica.

Leia o artigo de Paulo Ricardo Zilio Abdala e José Francisco Puello-Socarrás em https://www.scielo.br/j/read/a/3qY3GbRY6HMYd7BqXgBcrKz/?format=pdf&lang=es

Dois tempos do neoliberalismo brasileiro como governo das cidades

15/07/2024
em Boletim 130

Este artigo discute duas diferentes fases de aclimatação do neoliberalismo como prática de governo das cidades no Brasil. A primeira, como progressismo neoliberal e a segunda, como gestão autoritária, austera e militarizada do colapso social. Na primeira parte, dialogo com os trabalhos de Dardot e Laval (2009 e 2016) e de Dardot et al. (2021), para inscrever o debate proposto na transição entre duas expressões do neoliberalismo, primeiro, como razão mundo ou racionalidade política e segundo, como estratégia de guerra. Na segunda parte, tais fases serão observadas a partir de recentes transformações nas práticas de governo das cidades, através da análise de alguns exemplos relacionados aos últimos programas de provisão habitacional e regularização fundiária vigentes no Brasil.

Leia o artigo de André Dal’Bó da Costa em https://www.scielo.br/j/cm/a/TdJcwPwvPgjLwVjV7Wxc8yB/?format=pdf&lang=pt

Educação ambiental nas lareiras do capital

15/07/2024
em Boletim 130

Este artigo tem como objetivo discutir a relação entre neoliberalismo e educação ambiental. A agenda neoliberal, desde os anos 1970, tem modificado estruturas econômicas, políticas, culturais, sociais e educacionais dos países que a adotaram. A educação ambiental não ficou de fora dessas mudanças, tornando-se, em muitos casos, uma ferramenta instrumentalizadora da natureza e simplificadora dos problemas ambientais. A perspectiva teórico-metodológica utilizada neste texto tem como base as análises sociológicas e históricas sobre o neoliberalismo, as crises do capitalismo e os aspectos de uma educação ambiental crítica. Os resultados apresentados giram em torno da discussão sobre a cidadania e as práticas políticas, além da necessidade de decisões incisivas sobre os problemas ambientais.

Leia o artigo de Marcio Henrique Bertazi e Roger Domenech Colacios em https://www.scielo.br/j/edreal/a/4ZZQDKyHTDMk5gtXfNCM7hG/?format=pdf&lang=pt

Universidade e formação no contexto neoliberal

15/07/2024
em Boletim 130

O presente ensaio discute, ancorado em uma pesquisa bibliográfica, a relação entre universidade e formação no contexto neoliberal. Inicia-se com um breve diagnóstico de época, mostrando alguns aspectos do efeito destrutivo do neoliberalismo nos âmbitos social, econômico, cultural e político. Na sequência, trata tais efeitos especificamente no âmbito educacional, evidenciando como a lógica econômica neoliberal se apodera da educação, transformando escola e universidade em empresas voltadas quase que exclusivamente para a concorrência, a eficiência e a lucratividade. Por fim, baseando-se na convicção de que a força poderosa do neoliberalismo não é insuperável, o ensaio procura refletir sobre algumas formas possíveis de resistência, sinalizando para o alcance de uma filosofia da educação transformada.

Leia o artigo de Cláudio Almir Dalbosco e outros em https://www.scielo.br/j/es/a/hCYmffx9vcGfGPFzTzjK9pz/?format=pdf&lang=pt

A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação

15/07/2024
em Boletim 130

Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas da Suprema Corte dos Estados Unidos (o caso “303 Creative LLCC vs. Elenis”, de 2023) e do Supremo Tribunal Federal (casos envolvendo a legislação “Escola Sem Partido/Escola Livre”, 2018-2020). Cuida-se de conhecer aproximações e disparidades entre as respostas judiciais ao neoconservadorismo nos Estados Unidos, que alcançou o direito à discriminação empresarial LGBTfóbica na oferta de serviços, e às investidas contra a liberdade de cátedra no Brasil.

Leia o artigo de Roger Raupp Rios e Lawrence Estivalet de Mello em https://www.scielo.br/j/rdp/a/64MkxZncrc4q7sf3TQ4dtGb/?format=pdf&lang=pt

Notas sobre a complexidade do neoconservadorismo e seu impacto nas políticas sociais

15/07/2024
em Boletim 130

É impossível discutir neoconservadorismo sem destacar a importância dele no atual contexto econômico-político e cultural brasileiro. Cabe afirmar que a intensidade e o ritmo das manifestações neoconservadoras implicam ainda mais os/as assistentes sociais na tarefa de análise, de posicionamento crítico e de intervenção nas relações sociais. O esforço de pensá-las precisa ser sempre plural e complexo. O neoconservadorismo relaciona-se profundamente com o neoliberalismo e com a necessidade da construção de uma moralidade conservadora no atual momento do capitalismo. São múltiplas as incidências que operam na construção dessa moralidade conservadora e de um “novo homem” docilizado. Na especificidade brasileira, a chegada ao poder da extrema direita é analisada como expressão do neoconservadorismo e de suas manifestações simultâneas nas relações de gênero, étnico-raciais e no campo dos direitos sexuais e de sua busca por hegemonia. Compreendê-la é condição sine qua non para superar análises economicistas da cena brasileira contemporânea.

Leia o artigo de Guilherme Silva de Almeida em https://www.scielo.br/j/rk/a/TnFPFt8v6pSqYDJkr3ysK9f/?format=pdf&lang=pt

neoliberalismo

Encarceramento e educação prisional em tempos de neoliberalismo

Desenvolvimento local versus projeto de globalização neoliberal

Coprodução de conhecimento em gestão em (a partir de) países e sociedades emergentes

Depois do capitalismo, o gerencialismo democrático

Reflexiones sobre la administración pública y el neoliberalismo en Nuestramérica

Dois tempos do neoliberalismo brasileiro como governo das cidades

Educação ambiental nas lareiras do capital

Universidade e formação no contexto neoliberal

A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação

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