Cabe às escolas o papel de educar a sociedade, necessariamente sob um marco legal apropriado. Mas quando mudanças na Educação são consideradas, é altamente provável que esse marco precisará ser alterado. Contudo, as interações da Educação com a lei são confusas, cheias de perplexidades e desapontamentos. O propósito do presente ensaio é explorar os meandros dessa interação prenhe de interrogantes.

Leia o artigo de Claudio de Moura Castro em https://www.scielo.br/j/ensaio/a/hVqCBY9CMyt7ZH7vZfJ7Vnw/?format=pdf&lang=en