instituições participativas

Instituições participativas têm sido criadas em democracias contemporâneas para fomentar a participação das/os cidadã/os em discussões, formulação e controle de políticas públicas. Contudo, estudos apontam dificuldades na inclusão de certos grupos sociais, mesmo em instituições consolidadas. O que explica a não participação em instituições que têm como um dos objetivos a ampliação de seu escopo? Além da falta de incentivos pessoais e dos custos associados à participação, argumentamos que dois outros determinantes políticos contribuem para essa ausência: o ceticismo e a polarização. Nossos resultados indicam que o ceticismo está associado à não participação, mas é condicionado ao contexto, enquanto a polarização afetiva relaciona-se de forma significativa com a não participação em instituições participativas. Leia o artigo de Ligia Helena Hans Lüchmann e outros em https://www.scielo.br/j/cm/a/GJr5G5v8rf6xkDvZvYfwMWN/?format=pdf&lang=pt

A partir de uma abordagem que enfatiza a mútua constituição entre capacidades político-relacionais e técnico-administrativas, o objetivo deste artigo é qualificar o papel que as Instituições Participativas (IPs) assumiram na estruturação e na trajetória das políticas públicas no Brasil.

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Este artigo tem por objetivo apresentar as mudanças na trajetória dos ideários participativos. Baseado em pesquisa documental e revisão bibliográfica, o texto aponta como, no Brasil, algumas visões sobre a democracia participativa ganharam e outras perderam força.

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Este artigo pretende contribuir com o debate em curso sobre a efetividade das instituições participativas, analisando os efeitos dos conselhos de assistência social sobre a gestão da política setorial nos municípios brasileiros. (mais…)

O artigo explora levantamento da produção decisória dos conselhos gestores de políticas públicas visando compreender o que fazem e quando o fazem, isto é, em que momento de seu ciclo de vida. É consenso na literatura o fato de a ampla expansão e institucionalização de instâncias de participação demandar diagnósticos sobre sua efetividade. (mais…)