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A partir de uma abordagem que enfatiza a mútua constituição entre capacidades político-relacionais e técnico-administrativas, o objetivo deste artigo é qualificar o papel que as Instituições Participativas (IPs) assumiram na estruturação e na trajetória das políticas públicas no Brasil.
Este artigo tem por objetivo apresentar as mudanças na trajetória dos ideários participativos. Baseado em pesquisa documental e revisão bibliográfica, o texto aponta como, no Brasil, algumas visões sobre a democracia participativa ganharam e outras perderam força.
Este artigo pretende contribuir com o debate em curso sobre a efetividade das instituições participativas, analisando os efeitos dos conselhos de assistência social sobre a gestão da política setorial nos municípios brasileiros. (mais…)
O artigo explora levantamento da produção decisória dos conselhos gestores de políticas públicas visando compreender o que fazem e quando o fazem, isto é, em que momento de seu ciclo de vida. É consenso na literatura o fato de a ampla expansão e institucionalização de instâncias de participação demandar diagnósticos sobre sua efetividade. (mais…)
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