institucionalização

Este trabalho teve como objetivo discutir a ocorrência do isomorfismo mimético de práticas de compliance, por meio da Lei Anticorrupção, nos estados brasileiros, principalmente considerado a responsabilização administrativa, a compliance público e a exigibilidade de compliance nos contratos com o setor privado. Para tanto, houve a utilização da Teoria Institucional, com a abordagem sociológica e o pressuposto do isomorfismo. Metodologicamente, houve a utilização da pesquisa documental, por meio de documentos que contemplassem ações anticorrupção nos estados brasileiros. As categorias de análises, foram baseadas nos conteúdos de responsabilização e compliance nos contextos de relacionamentos público e privado. Os principais resultados encontrados aludiram a indícios de isomorfismo mimético dos estados em relação à União, e entre os próprios entes subnacionais. Com os resultados, este estudo diferenciou-se dos demais em apresentar o cenário de adoção de práticas de compliance nos estados. As contribuições encontradas foram: teóricas – à similaridade do ambiente institucional brasileiro em adotar normativas, práticas – o esclarecimento de que os estados possuem ações para combater à corrupção.

Leia o artigo de Sander José Couto da Silva e Antônio Carlos Brunozi Júnior em https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/90353/84842

O caso narra a criação do Círculo Integrado de Informação, projeto-piloto que ocorreu em uma área circunscrita à comunidade da Rocinha, capitaneada por gestores das Polícias Civil e Militar, que foi executado por meio de parceria entre a 11ª DP – Rocinha e a 28ª UPP – Rocinha. Essa ação buscava desenvolver protocolos para a troca de informações de modo contínuo, efetivo e, sobretudo, institucionalizado entre as agências policiais locais.

(mais…)

A partir de uma abordagem que enfatiza a mútua constituição entre capacidades político-relacionais e técnico-administrativas, o objetivo deste artigo é qualificar o papel que as Instituições Participativas (IPs) assumiram na estruturação e na trajetória das políticas públicas no Brasil.

(mais…)

O artigo compara os conselhos de políticas públicas em cidades brasileiras de médio e pequeno porte. O objetivo é identificar características do desenho institucional e o possível impacto da escala (porte do município) na dinâmica de funcionamento das referidas instituições. (mais…)