Governo Aberto em âmbito municipal

31/05/2025
em Boletim 151

Os estudos de Governo Aberto ganharam espaço no debate público e na literatura nos últimos 20 anos. O papel central do Governo Aberto é promover o diálogo entre Poder Público e cidadãos, por meio de mecanismos participativos e transparência. Pode ser entendido como instrumentos de tecnologias da comunicação e informação que facilitam o acesso às informações e atividades governamentais. Este artigo analisou os limites e possibilidades dos observatórios na promoção da transparência, dados abertos, participação e na melhoria da gestão. Os observatórios de políticas públicas surgiram nas últimas duas décadas como uma inovação para promover o controle social e a melhoria de fluxos administrativos internos. Descrevemos em profundidade o caso do observatório de políticas de Guarulhos, a partir de seu processo de criação e consolidação enquanto instrumento de Governo Aberto no período de 2017 a 2023.

Leia o artigo de Heber Silveira Rocha em https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/90973/87152

Avaliação de sistemas de Governo Aberto nas capitais brasileiras

31/05/2025
em Boletim 151

A cultura de Governo Aberto fomenta a colaboração entre governo e sociedade, a partir da transparência na gestão, participação social e da accountability dos agentes. Assim, avaliar se os cidadãos conseguem usar os sítios e portais de transparência é fundamental para compreender a eficiência da disponibilização dos dados. Uma forma de avaliar é usando heurísticas, uma técnica comum na área da Interação Humano-Computador. Considera-se que o tipo de conexão e dispositivo usado no acesso, bem como a familiaridade do usuário com as tecnologias, impacta o bom uso e compreensão dos dados disponibilizados. Para os testes, foi utilizada uma metodologia dedutiva com base teórico-empírica. Os resultados sugerem que a maioria dos sítios web e mobile se adapta de certa forma às telas de dispositivos móveis, porém ainda demanda melhorias ou, em alguns casos, uma reconstrução total. A falta de responsividade limita o Governo Aberto e promove impactos capazes de prejudicar a participação e a transparência, facilitando a não accountability dos gestores.

Leia o artigo de João Marcelo Alves Macedo e outros em https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/90832/87151

Perspectivas del Estado abierto en la era exponencial

19/02/2024
em Boletim 120

Como en el resto del mundo, los Estados de América Latina están impulsando desde hace una década, diversas iniciativas en materia de “gobierno abierto” que, más recientemente, alcanzaron a parlamentos y cortes de justicia en una transición hacia un “Estado abierto”. Este trabajo reflexiona sobre las perspectivas de que el Estado abierto llegue a ser el paradigma dominante de la gobernanza pública en los países de la región, en una época en que el cambio exponencial que caracteriza a las tecnologías de la 4.ª Revolución Industrial, plantea novedosos y complejos desafíos a la gestión estatal. Para ello, se ubica el surgimiento del gobierno abierto en la secuencia histórica de los sucesivos paradigmas que han dominado el campo de la gestión pública, a fin de establecer cuánto de continuidad o de ruptura supuso su aparición con respecto a sus predecesores. Luego, se examinan los supuestos y desafíos que implica la adopción de sus principios, así como las modalidades que asume su aplicación. Finalmente, se especula sobre las perspectivas de que el gobierno o Estado abierto se convierta en la antesala de una modalidad de gobernar propia de una democracia deliberativa.

Leia o artigo de Oscar Oszlak em https://clad.org/wp-content/uploads/2023/10/082-04-O.pdf

A participação cidadã como um dos princípios de governo aberto

22/01/2024
0 Comentários
em Boletim 118

Nas últimas décadas, a participação cidadã constituiu-se como um instrumento de aprofundamento democrático e de qualificação da gestão pública. Seguindo essa tendência, algumas iniciativas pioneiras de governo aberto incluíram a participação como um de seus princípios fundamentais. No entanto, o significado e as características da participação como um princípio de governo aberto têm sido discutidos superficialmente pela literatura do campo. Portanto, os objetivos deste estudo foram discutir diferentes formas de se classificar a participação cidadã e distinguir quais de suas características são consideradas adequadas enquanto princípio de governo aberto. Em síntese, o estudo demonstra que a participação cidadã no contexto do governo aberto deve ir além das simples consultas, pois é preciso garantir o protagonismo e o envolvimento dos cidadãos nas decisões políticas. Faz-se necessário que haja participação real e ativa, na qual os cidadãos possam fazer parte do processo político e tomar parte nas decisões, contribuindo para o fortalecimento da cidadania, da democracia deliberativa e da legitimidade das decisões.

Leia o artigo de Daniel José Silva Oliveira e Ivan Beck Ckagnazaroff em https://www.scielo.br/j/cgpc/a/qsfDXzyN9BZNzwXtyrCPb9G/?format=pdf&lang=pt

Las políticas de gobierno abierto en Iberoamérica

11/01/2024
0 Comentários
em Boletim 116

El propósito de este trabajo es realizar un análisis y reflexión crítica sobre el avance de las políticas de gobierno abierto en los países iberoamericanos miembros de la Alianza para el Gobierno Abierto, explorando hallazgos en un periodo de diez años. La metodología utilizada consistió en recopilar, explorar, sistematizar y analizar 63 planes de acción nacional de gobierno abierto, implementados por 18 países iberoamericanos; revisar en detalle una base de datos con un total de 1298 compromisos entre los años 2011 y 2021; y considerar otras 63 iniciativas ligadas a 12 planes de acción subnacional en 7 gobiernos locales de la región. El enfoque de gobierno abierto ha sido una importante herramienta de transformación del sector público iberoamericano en la última década, donde los ámbitos de carácter normativo y de uso de tecnología son claves en el proceso, al igual que los esfuerzos por promover la integridad pública y mejorar los servicios públicos como focos preferentes en los procesos de cocreación e implementación de compromisos de apertura institucional en la agenda regional comparada. En tal sentido, el gobierno abierto se presenta como el eje fundamental de una transición hacia un modelo de gobernanza colaborativa e inteligente de los asuntos públicos, que permita responder adecuadamente a los retos que impone el siglo XXI. Las principales conclusiones son que la Alianza para el Gobierno Abierto ha sido una plataforma que ha contribuido a institucionalizar procesos de apertura en todos los países iberoamericanos, con resultados e impactos visibles en diversas áreas de política pública. No obstante, en la ruta que posibilite la construcción y puesta en marcha de un Estado abierto, se requiere un mayor esfuerzo de integración que permita generar estrategias más amplias y sostenibles que fomenten el desarrollo de capacidades, en especial en el espacio territorial.

Leia o artigo de Álvaro V. Ramírez-Alujas em https://clad.org/wp-content/uploads/2023/10/082-03-R.pdf

A participação cidadã como um dos princípios de governo aberto

11/01/2024
0 Comentários
em Boletim 112

Leia o artigo de Daniel José Silva Oliveira e Ivan Beck Ckagnazaroff em https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/84867/83310

Governo aberto na cidade de São Paulo: uma análise de políticas públicas abertas

20/03/2023
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em Boletim 098

O artigo objetiva identificar quando e como os princípios de governo aberto, especificamente transparência, participação e colaboração, estão sendo incorporados nas fases do ciclo de políticas públicas em governos locais. (mais…)

A participação cidadã como um dos princípios de Governo Aberto

16/02/2023
0 Comentários
em Boletim 097

Nas últimas décadas, a participação se constituiu como um instrumento de aprofundamento democrático e de qualificação da gestão pública. (mais…)

A participação cidadã como um dos princípios de governo aberto

02/02/2023
0 Comentários
em Boletim 095

Nas últimas décadas, a participação se constituiu como um instrumento de aprofundamento democrático e de qualificação da gestão pública. (mais…)

Gobierno abierto y ciudadanía en el centro de la gestión pública

25/10/2022
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em Boletim 089

El Instituto Latinoamericano y del Caribe de Planificación Económica y Social (ILPES) ha creado y mantenido espacios de intercambio técnico entre los países de América Latina y el Caribe con el objetivo de compartir aprendizajes en materia de planificación y gestión pública para el desarrollo. (mais…)

Governo Aberto

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Las políticas de gobierno abierto en Iberoamérica

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