Avaliação de sistemas de governo aberto nas capitais brasileiras

30/09/2025
em Boletim 157

A cultura de Governo Aberto fomenta a colaboração entre governo e sociedade, a partir da transparência na gestão, participação social e da accountability dos agentes. Assim, avaliar se os cidadãos conseguem usar os sítios e portais de transparência é fundamental para compreender a eficiência da disponibilização dos dados. Uma forma de avaliar é usando heurísticas, uma técnica comum na área da Interação Humano-Computador. Considera-se que o tipo de conexão e dispositivo usado no acesso, bem como a familiaridade do usuário com as tecnologias, impacta o bom uso e compreensão dos dados disponibilizados. Para os testes, foi utilizada uma metodologia dedutiva com base teórico-empírica. Os resultados sugerem que a maioria dos sítios web e mobile se adapta de certa forma às telas de dispositivos móveis, porém ainda demanda melhorias ou, em alguns casos, uma reconstrução total. A falta de responsividade limita o Governo Aberto e promove impactos capazes de prejudicar a participação e a transparência, facilitando a não accountability dos gestores.

Leia o artigo de João Marcelo Alves Macedo e outros em https://www.scielo.br/j/cgpc/a/VtfVPVtwGskMRF6FZGqhPsM/?format=pdf&lang=pt

Governo Aberto no Brasil: reflexões

29/09/2025
em Boletim 156

A agenda de Governo Aberto, ao integrar dimensões como burocracia, governança e legitimidade, vem se destacando como um catalisador para a modernização da Administração Pública, promovendo a transparência, a participação cidadã e a inovação tecnológica. No entanto, apesar desse impulso modernizador, as análises sobre Governo Aberto raramente consideram ou oferecem um olhar crítico sobre as dinâmicas de poder, legitimidade e governabilidade que emergem dessas iniciativas. Este estudo propõe investigar a não neutralidade dos instrumentos de ação pública em Governo Aberto, examinando como esses instrumentos delimitam o acesso à informação e a participação social, ao mesmo tempo em que legitimam a ação estatal e funcionam como mecanismos de poder. Assim, busca-se desvelar os elementos das complexas relações de poder e das dinâmicas que influenciaram a legitimidade e a governabilidade durante as gestões de Dilma Rousseff (2011-2016), Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (2019-2022).

Leia o artigo de Cristina Borges Mariani e Luiz Fernando Macedo Bessa em https://www.scielo.br/j/cgpc/a/zR4rHpJZp8xgyCDtJY5DbRJ/?format=pdf&lang=pt

A participação cidadã como um dos princípios de Governo Aberto

29/09/2025
em Boletim 156

Nas últimas décadas, a participação cidadã constituiu-se como um instrumento de aprofundamento democrático e de qualificação da gestão pública. Seguindo essa tendência, algumas iniciativas pioneiras de governo aberto incluíram a participação como um de seus princípios fundamentais. No entanto, o significado e as características da participação como um princípio de governo aberto têm sido discutidos superficialmente pela literatura do campo. Portanto, os objetivos deste estudo foram discutir diferentes formas de se classificar a participação cidadã e distinguir quais de suas características são consideradas adequadas enquanto princípio de governo aberto. Em síntese, o estudo demonstra que a participação cidadã no contexto do governo aberto deve ir além das simples consultas, pois é preciso garantir o protagonismo e o envolvimento dos cidadãos nas decisões políticas. Faz-se necessário que haja participação real e ativa, na qual os cidadãos possam fazer parte do processo político e tomar parte nas decisões, contribuindo para o fortalecimento da cidadania, da democracia deliberativa e da legitimidade das decisões.

Leia o artigo de Daniel José Silva Oliveira e Ivan Beck Ckagnazaroff em https://www.scielo.br/j/cgpc/a/qsfDXzyN9BZNzwXtyrCPb9G/?format=pdf&lang=pt

Intersecções entre Governo Aberto e educação política

29/09/2025
em Boletim 156

O presente artigo explorou a literatura de Governo Aberto e de educação política para identificar elementos de intersecção entre ambos e apresentar um panorama de compromissos de educação política baseado nos Planos de Ação criados pelos governos subnacionais membros da OGP (da sigla em inglês para Parceria de Governo Aberto). Para isso, foi realizada pesquisa bibliográfica sobre ambos os temas, a partir de critérios predefinidos, sistematização e análise dos compromissos constantes dos Planos de Ação disponibilizados no site da OGP. Entre os resultados, têm-se a inédita identificação da intersecção entre as áreas, não observada anteriormente nos respectivos arcabouços teóricos, e, também, a identificação de um baixo número de ações de educação política no escopo da parceria, o que aponta uma contradição em relação aos objetivos que esta busca disseminar. A aproximação entre as áreas pode favorecer a agenda de Governo Aberto, sobretudo ao pautar autores e reformadores acerca da importância da educação política para a efetivação das ações.

Leia o artigo de Fernanda Nascimento de Lima e Gisele da Silva Craveiro em https://www.scielo.br/j/cgpc/a/3qbzmzzs9PzKdDgcSv6Y34Q/?format=pdf&lang=pt

Época de mudança ou mudança de época? O Governo Aberto na perspectiva da América Latina

29/09/2025
em Boletim 156

O objetivo do artigo é oferecer uma análise atualizada sobre a evolução das políticas de governo aberto na América Latina, no âmbito dos países membros da Parceria para Governo Aberto, uma iniciativa multilateral que promove a abertura institucional em todo o mundo. A metodologia consistiu em analisar 63 planos de ação nacionais de governo aberto, implementados por 18 países latino-americanos, e revisar detalhadamente um total de 1.298 compromissos entre os anos de 2011 e 2021. Entre os principais resultados, destaca-se sua contribuição para a promoção da transparência e da prestação de contas, e a participação dos cidadãos para fortalecer as capacidades institucionais, com foco na integridade pública, na abertura fiscal e na melhoria dos serviços públicos. São identificados desafios futuros ligados à consolidação de um modelo de governação pública aberto, inclusivo e colaborativo, que é uma parte fundamental do processo de reforma do Estado na região.

Leia o artigo de Álvaro V. Ramírez-Alujas em https://www.scielo.br/j/cgpc/a/rwc3wJ55WSfyWL4JcD7gmWC/?format=pdf&lang=es

Open Government? democracy and transparency backsliding in latin america’s populist governments

29/09/2025
em Boletim 156

The Open Government Partnership (OGP), established in 2011, aims to promote transparency, open data, civil society participation, and accountability, but its effectiveness varies among governments. This article analyzes the setbacks in transparency and open government policies in Brazil, Mexico, and Argentina, focusing on how populist governments impact these principles. It examines the gap between government transparency and OGP guidelines, civil society reactions, enforcement mechanisms for non-compliance, the direct and indirect pathway of implementation, and the effects of AI and disinformation on transparency.

Leia o artigo de Gabriela de Brelàz e Marco Antonio Carvalho Teixeira em https://revista.clad.org/ryd/article/view/396/550

Governo aberto na cidade de São Paulo: uma análise de políticas públicas abertas

20/03/2023
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em Boletim 098

O artigo objetiva identificar quando e como os princípios de governo aberto, especificamente transparência, participação e colaboração, estão sendo incorporados nas fases do ciclo de políticas públicas em governos locais. (mais…)

A participação cidadã como um dos princípios de Governo Aberto

16/02/2023
0 Comentários
em Boletim 097

Nas últimas décadas, a participação se constituiu como um instrumento de aprofundamento democrático e de qualificação da gestão pública. (mais…)

A participação cidadã como um dos princípios de governo aberto

02/02/2023
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em Boletim 095

Nas últimas décadas, a participação se constituiu como um instrumento de aprofundamento democrático e de qualificação da gestão pública. (mais…)

Gobierno abierto y ciudadanía en el centro de la gestión pública

25/10/2022
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em Boletim 089

El Instituto Latinoamericano y del Caribe de Planificación Económica y Social (ILPES) ha creado y mantenido espacios de intercambio técnico entre los países de América Latina y el Caribe con el objetivo de compartir aprendizajes en materia de planificación y gestión pública para el desarrollo. (mais…)