governança multinível

This article looks into the explanatory dimensions of social services governance in São Paulo and Belo Horizonte. It considers the vertical axis of the interconnections between levels of government and the horizontal axis of interactions between state and non-state actors. We argue that it is necessary to advance in integrated explanations on how these multilevel interactions restructure local governance patterns over time in order to fill a gap in the literature on multilevel governance. Cases are compared based on the triangulation of methods: literature review, document analysis, and in-depth interviews. We argue that four dimensions are essential to understand the effect of the intersection between axes: 01. municipal political organization, 02. mobilization of policy communities, 03. civil society actors’ profile and work, 04. types of state capacities. Our case analysis reveals, in São Paulo, a pattern that is less constrained by federal rulemaking and more focused on conflicts between civil society organizations (CSOs) and bureaucratic actors, and highly dependent on local political dynamics and ways of building regulatory capacities. In Belo Horizonte, in turn, we observed a greater influence of federal rulemaking and greater weight of policy communities, which are constantly mobilized to build capacities for policy provision, and not only for the regulation of services.

Leia o artigo de Renata Bichir e outros em https://www.scielo.br/j/bpsr/a/PQDHCnXNyG3WGMZkxC7LpCd/?format=pdf&lang=en

O design e a implementação de políticas públicas para promover a economia criativa como uma nova base de desenvolvimento sustentável não têm mostrado resultados semelhantes em diferentes sociedades. Este artigo tem como objetivo avaliar a força e a capacidade de um sistema de governança multinível brasileiro formado por instituições e atores nos níveis federal, estadual e local para conceber e implementar políticas públicas para promover a economia criativa como uma alternativa para desenvolvimento. A análise é orientada pelo conceito de governança multinível, considerando as relações horizontais e as verticais para abordar os problemas de interesse público relacionados à institucionalização da economia criativa. O modelo Múltiplos Fluxos foi necessário para o mapeamento de processos para a formulação de políticas públicas. Os resultados indicam as dificuldades par formar um sistema de governança multinível com capacidade suficiente para projetar e implementar políticas públicas do campo cultural para promover a economia criativa no nível federal, no estado do Paraná e na cidade de Curitiba.

Leia o artigo de Mario Procopiuck e Schirlei Mari Freder em https://www.scielo.br/j/neco/a/zcCDKq8dx8yWdPCpCxSY4XB/?format=pdf&lang=en

Este artigo analisa as possibilidades para uma governança multinível do saneamento ambiental na Macrometrópole Paulista. Após apresentar a abordagem teórica e metodológica, o artigo discute criticamente a atual situação dos serviços de água e esgoto, a trajetória da política de saneamento, a repartição de competências entre os entes federativos e a estrutura normativa. Na sequência, analisa aspectos relacionados à integração horizontal e vertical, participação popular e território, como variáveis básicas levadas em consideração para melhor compreender o funcionamento dos arranjos institucionais do Programa Córrego Limpo e do processo de renovação da outorga do Sistema Cantareira. Diante de uma histórica situação de desigualdade no acesso aos serviços de saneamento torna-se urgente refletir sobre as necessárias mudanças institucionais que contribuem para práticas políticas mais resilientes, justas e democráticas.

Leia o artigo de Ruth Ferreira Ramos e outros em https://www.scielo.br/j/asoc/a/SKrHJwNBQvqQQrsxhzTkw8N/?format=pdf&lang=pt

O design e a implementação de políticas públicas para promover a economia criativa como uma nova base de desenvolvimento sustentável não têm mostrado resultados semelhantes em diferentes sociedades.

(mais…)

O design e a implementação de políticas públicas para promover a economia criativa como uma nova base de desenvolvimento sustentável não têm mostrado resultados semelhantes em diferentes sociedades. (mais…)

Este artigo traz como objeto de análise os projetos e programas do setor público no Brasil que receberam financiamentos externos de organismos multilaterais e bilaterais em âmbito federal, estadual e municipal entre 2000 e 2020. (mais…)

O artigo objetiva investigar a liderança pública das ações, relações privadas e intergovernamentais da China no enfrentamento da pandemia de COVID-19, identificando setores e níveis envolvidos, bem como os papéis desempenhados.

(mais…)