gestão municipal

A capacidade para governança é fundamental para a localização da Agenda 2030, quando essa chega aos territórios. Este artigo objetiva identificar a capacidade instalada em municípios, em sua maioria pertencentes ao g100, para a governança da Agenda e descrever ações desenvolvidas, barreiras e facilitadores para incorporação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Questionário online foi enviado para esses municípios, sendo recebidas 38 respostas válidas. Foram realizadas análises descritivas das respostas. Quinze prefeituras desenvolvem ações relacionadas à Agenda 2030. Os principais ODS trabalhados são os ODS 3, 2, 4 e 11. O interesse de prefeitos/as é um dos fatores-chave para adoção da Agenda. Os munícipios que não têm atividades na Agenda 2030 citaram como razões a falta de recursos e conhecimento insuficiente dos gestores. As principais recomendações são de retomada do protagonismo do governo federal na localização dos ODS e investimento massivo em sensibilização e capacitação de dirigentes, que devem conter conceitos práticos de aplicabilidade para a realidade dos municípios e possibilitar o monitoramento da Agenda 2030.

Leia o artigo de Márcia Muchagata e outros em https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/9995/6941

O objetivo deste artigo é levantar as características demográficas dos prefeitos eleitos, enfatizando os candidatos que se declaram empresários, e analisar se esse perfil tem melhores resultados quanto ao desempenho, medidos com base na situação fiscal e no Índice de Educação Básica (IDEB) do município. (mais…)

A maior parte das políticas públicas do Estado brasileiro é desenvolvida a partir de arranjos institucionais intergovernamentais, envolvendo parcerias entre os entes federativos.

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Este trabalho tem por objetivo analisar a relação entre capacidades governamentais municipais e desenvolvimento humano no Brasil. (mais…)

A autonomia política, administrativa e financeira municipal, consagrada na Constituição Federal (CF) de 1988, apoiou-se no pressuposto de que descentralização ampliaria democracia e eficiência fiscal. (mais…)