Gastos públicos

Ferramenta criada pela Folha de São Paulo em conjunto com o Datafolha permite consultar quais prefeituras do Brasil entregam mais serviços básicos à população usando menor volume de recursos financeiros. O REM-F (Ranking de Eficiência dos Municípios – Folha) leva em conta o atendimento das prefeituras nas áreas de saúde, educação e saneamento, tendo como determinante no cálculo de eficiência da gestão a receita per capita de cada cidade. Quanto mais serviços prestados com menos receita, maior a eficiência.

Leia o artigo de Fernando Canzian e Renata Nunes em https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/09/ranking-de-eficiencia-mostra-cidades-do-brasil-que-fazem-mais-gastando-menos.shtml

Os gastos públicos são abordados de forma corriqueira pelas redes sociais, geralmente sob um viés negativo e, atrelado a isso, como uma possível solução, estão os mecanismos de controle que visam uma melhor utilização desses recursos. Os Observatórios Sociais surgem como um importante mecanismo de controle, visando promover a transparência e melhor uso dos recursos públicos. É neste cenário que se insere a temática desta pesquisa, referente a importância da implementação dos Observatórios Sociais no Rio Grande do Sul para qualificação dos Gastos Públicos Municipais. Tendo como principal objetivo avaliar a contribuição dos Observatórios Sociais gaúchos na qualificação e controle dos gastos públicos municipais. Para tanto usou-se como metodologia a pesquisa descritiva, através da consulta aos relatórios de Transparência e Economia disponibilizados no site do OSB, utilizando-se as informações referentes aos últimos cinco anos, de 2017 até 2021, de todos os quatorze municípios do Rio Grande do Sul, onde os Observatórios Sociais estão presentes. Foram verificadas, nesse processo, as principais atividades desempenhadas que contribuem tanto para o controle, quanto para a qualificação dos gastos públicos, entretanto, no que se refere aos valores economizados a partir das ações dos Observatórios Sociais, o montante ainda é pouco significativo. Obteve-se, por fim, que os Observatórios Sociais desenvolvem atividades que contribuem para o controle social, mas que ainda tem uma longa jornada de aprimoramento para que seus resultados sejam de fato significativos para a sociedade e reduzam de forma mais efetiva os gastos públicos. Leia o artigo de Paula Ester Sebastiany e Edemar Rotta em https://publicacoeseventos.unijui.edu.br/index.php/slaedr/article/view/22874/21595

O presente estudo objetiva apresentar como a inclusão de indicadores de eficiência dos gastos públicos ao cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) pode propiciar um novo prisma para a análise do desenvolvimento municipal, fornecendo um indício da qualidade de vida que poderia estar ao alcance do município caso este fizesse uso de seus recursos de maneira mais eficiente.

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A pandemia do Covid-19 está produzindo uma depressão econômica que poderia ser substancialmente reduzida se o Estado em cada país, além de fazer os gastos necessários na saúde, compensasse as empresas e famílias que estão perdendo com as políticas de distanciamento social e confinamento. Os governos, no entanto, limitam seus gastos para não aumentar a dívida pública. (mais…)

A pandemia atingiu o Brasil em meio à aplicação de uma agenda de reformas centrada na austeridade e na redução do papel do Estado na economia. A realidade concreta impôs uma mudança no rumo da política econômica e transformou o debate fiscal no Brasil. (mais…)

Este estudo buscou verificar a influência de práticas de governança pública na eficiência da aplicação dos recursos públicos em educação e saúde nos municípios brasileiros, a partir da perspectiva da nova governança pública (new public governance — NPG). Para atingir tal objetivo, construiu-se um índice de eficiência municipal (IEM) proposto por C. C. M. Costa et al. (2015), com o intuito de medir a eficiência da aplicação dos recursos públicos com educação e saúde dos municípios brasileiros no ano de 2010. (mais…)

O objetivo do estudo é analisar se o gasto público em educação pode contribuir para reduzir a taxa de homicídios e se é necessário um período para que esse resultado seja observado. Para isso, foram utilizados dados socioeconômicos dos estados brasileiros e um modelo de painel dinâmico (GMM-SYS) com uma defasagem para os gastos com educação por habitante, além da relação contemporânea. (mais…)