funcionalismo público

Neste artigo, argumenta-se que um dos principais problemas no planejamento e na implementação de políticas públicas no Brasil é a instabilidade dos membros das burocracias decisórias em seus cargos, na União, nos estados e nos municípios. O artigo apresenta as evidências para fundamentar o argumento com base na análise de dados sobre a rotatividade e o tempo de duração dos dirigentes nos cargos. Discute, em seguida, os principais incentivos a esse fenômeno, de maneira especial a fragmentação partidária e os incentivos das regras eleitorais. O texto apresenta as implicações do fenômeno para o campo das políticas públicas, entre as quais as dificuldades de construir capacidades de planejamento de médio e longo prazo e, de modo indireto, o desperdício de recursos públicos. Sugere-se, ao final, que um dos meios de mitigar o problema, para além de alterar incentivos partidários e eleitorais, é estreitar os níveis de discricionariedade na escolha dos dirigentes em níveis inferiores ao topo da hierarquia decisória.

Leia o artigo de Felix Lopez em https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/86489/83257

Neste artigo tecnológico, argumenta-se que um dos principais problemas no planejamento e na implementação de políticas públicas no Brasil é a instabilidade dos membros das burocracias decisórias em seus cargos, na União, nos estados e nos municípios. O artigo apresenta as evidências para fundamentar o argumento com base na análise de dados sobre a rotatividade e o tempo de duração dos dirigentes nos cargos. Discute, em seguida, os principais incentivos a esse fenômeno, de maneira especial a fragmentação partidária e os incentivos das regras eleitorais. O texto apresenta as implicações do fenômeno para o campo das políticas públicas, entre as quais as dificuldades de construir capacidades de planejamento de médio e longo prazo e, de modo indireto, o desperdício de recursos públicos. Sugere-se, ao final, que um dos meios de mitigar o problema, para além de alterar incentivos partidários e eleitorais, é estreitar os níveis de discricionariedade na escolha dos dirigentes em níveis inferiores ao topo da hierarquia decisória.

Leia o artigo de Felix G. Lopez em https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/86489/83257

Neste artigo, argumenta-se que um dos principais problemas no planejamento e na implementação de políticas públicas no Brasil é a instabilidade dos membros das burocracias decisórias em seus cargos, na União, nos estados e nos municípios. (mais…)

O presente artigo tem como objetivo analisar a trajetória do perfil ocupacional do Poder Executivo nos níveis federal, estadual e municipal do Brasil entre 2003 e 2018.

(mais…)

Para enviar sinais ao mercado financeiro e mostrar ao Congresso Nacional que tem interesse em reduzir os gastos com a máquina pública, o governo enviou a sua proposta de reforma administrativa. Além das incertezas políticas, o aguardado texto não agradou completamente nem os que defendem há anos mudanças dentro do funcionalismo público, como o fim da estabilidade para todas as funções. (mais…)